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Edital de Notificações Realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 21.003/2019.
Segunda 21 de Outubro de 2019
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"Edital de Notificações Realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 21/10/2019" - Processo Administrativo nº 21003/2019. Publicado em 21/10/2019 |
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Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 20.988/2019.
Segunda 21 de Outubro de 2019
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"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 21/10/2019" - Processo Administrativo nº 20988/2019. Publicado em 21/10/2019. |
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Resolução nº 20/2019/CMDCA, de 21 de outubro de 2019.
Segunda 21 de Outubro de 2019
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"Retificação da Resolução nº 18/2019/CMDCA - Correção do nome de Candidata na Lista do Resultado Final do Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar." - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e .. |
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Relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - 01/Outubro/VISA/2019.
Segunda 21 de Outubro de 2019
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"Vigilância Sanitária comunica a relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - 01/Outubro/VISA/2019." - Processo CEVS Razão Social
10494/2009 352310706-562-000024-0-2 Maria Renilde dos Santos ME
15109/2016 352310706-750-000031-0-7 Max Vet Hospital Veterinário Itaquaquecetuba Ltda
14339/2006 352310706-552-000124-0-8 Ademir Laurindo de Moraes ME
23017/2006 352310706-552-000143-0-3 Zildete Dias do Amaral
6511/2007 352310706-561-000012-0-1 Maria Aparecida Barros Martinez Domeni .. |
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Decreto 7.755/2019 - Autoriza o Recebimento por Doação de Material Fresado - Processo Administrativo n 15.225/2019.
Segunda 21 de Outubro de 2019
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Dispõe sobre recebimento através de doação de 900m³ de material fresado, pertencentes a Concessionária ECOPISTAS S/A. Processo Administrativo n 15225/2019. Decreto 7755/2019 publicado em 21/10/2019. |
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Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários - Lançadoria
Segunda 21 de Outubro de 2019
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"Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários, com vencimento em 20/11/2019 - Lançadoria" - Publicado em 21/10/2019. |
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Portarias 116.740/2019 a 117.027/2019 - Secretaria Municipal de Administração
Sexta 18 de Outubro de 2019
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Extrato de Termo de Aditamento de Fomento nº 02/2019/APAE
Sexta 18 de Outubro de 2019
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"Contratante: Município de Itaquaquecetuba. Contratada: Associação de Pais e Amigos Excepcionais - A.P.A.E. Objeto: Promoção de atender crianças, adolescente e adultos" |
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Edital de Homologação das Entidades Habilitadas para Concorrer a Eleição do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS - Biênio 2019/2021
Quinta 17 de Outubro de 2019
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"O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba – COMAS, vem por meio deste, informar com esta publicação os candidatos DEFERIDOS para concorrer a Eleição para o Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS - Biênio 2019/2021." |
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Revisão de Ordem Cronológica de Pagamento - Processo Administrativo nº 19.644/2019
Quarta 16 de Outubro de 2019
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"Nos termos da Lei Federal n. 8666/93 E suas posteriores alterações, torna-se necessário o ajuste da Ordem Cronológica de Pagamento no que se refere a Nota Fiscal n. 01322815 da empresa Plena Saúde Ltda., emitida em 30/09/2019." - Processo Administrativo nº 19644/2019 |
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Lei nº 3.510/2019 - Autoriza o Poder Executivo a assinar Termo para constituição do Consórcio Público denominado CONDEMAT.
Quarta 16 de Outubro de 2019
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"Altera a Lei Municipal nº 2.959, de 26 de março de 2012, autoriza o Poder Executivo a assinar Termo para constituição do Consórcio Público denominado Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê – CONDEMAT, e dá outras providências." - A Lei 3510/2019 altera a 2959/2012. - Publicada em .. |
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Lei nº 3.509/2019 - Revoga a Lei Municipal 3.505/2019
Quarta 16 de Outubro de 2019
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"Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 3505/2019 (Dispõe sobre denominação de Creche Subvencionada Luiz Teixeira de Oliveira)." - Lei nº 3509/2019 publicada em 16/10/2019. |
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Lei nº 3.508/2019 - Cria a Ouvidoria Legislativa Municipal.
Quarta 16 de Outubro de 2019
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"Fica criada a Ouvidoria Legislativa Municipal na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba." - Lei 3508/2019 publicada em 16/10/2019. - Processo nº 1417/2019 |
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Decreto 7.752/2019 - Reformula o Comitê Municipal de Investigação do Óbito infantil e Materno.
Quarta 16 de Outubro de 2019
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"Reformula o Comitê Municipal de Investigação do Óbito infantil e Materno altera sua denominação e dá providências correlatas." Altera o decreto 6.203/2019 6203/2019 - Processo Administrativo nº 14.940/2019 - Publicado em 16/10/2019 - SEMSA |
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Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 3º Trimestre 2019
Quarta 16 de Outubro de 2019
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"Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 3º Trimestre 2019" - Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo) - Aplicação com Recursos do FUNDEB. Publicado em 16/10/2019. |
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