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Extrato de Termo Aditivo 12/11/2019 – Renovação do convênio - APAE - Processo nº 16.722/2017
Quarta 13 de Novembro de 2019
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Renovação do Convênio, para desenvolver trabalho com alunos matriculados na rede municipal de ensino, na modalidade educação especial com indicativos de deficiência intelectual associada, através de parceria, mediante repasse de recursos 2019 - tendo em vista a assinatura de Termos de Aditivo de Colaboração com a OSCs: ASSOCIAÇÃO DE .. |
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Edital de Autos de Infrações Lançadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 22.322/2019.
Quarta 13 de Novembro de 2019
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Edital de Autos de Infrações Lançadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 11/11/2019 - Processo Administrativo nº 22.322/2019. Publicado em 13/11/2019. |
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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 22.321/2019.
Quarta 13 de Novembro de 2019
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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 11-11-2019 - Processo Administrativo nº 22321/2019 - Publicado em 13/11/2019. |
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Resolução 22/2019/CMDCA - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2019
Terça 12 de Novembro de 2019
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(O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba – SP – CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I da Resolução nº 170/2014 do CONANDA – Conselho Nacional .. |
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Resolução 21/2019/CMDCA - Decisão dos Recursos Relacionados às Representações de Impugnação aos Candidatos Eleitos a Conselheiros Tutelares.
Sexta 08 de Novembro de 2019
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"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba – SP – CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I da Resolução nº 170/2014 do CONANDA – Conselho Nacional .. |
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Portarias 117.185/2019 à 117.323/2019 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 07 de Novembro de 2019
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital da Lista de Candidatos Aptos a Concorrer a Eleição da CIPA - Biênio 2019/2020.
Quinta 07 de Novembro de 2019
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"Eleição da comissão interna de prevenção de acidentes – CIPA - PERÍODO – 2019 / 2020 -
A Secretaria Municipal de Administração e Modernização em cumprimento a Lei Municipal nº 3123, de 12 de maio de 2014, a Norma Regulamentadora 05, aprovada pela Portaria nº 3214/78, Publica .. |
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Relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - 01/Novembro/VISA/2019.
Quarta 06 de Novembro de 2019
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"Relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - 01/Novembro/VISA/2019." - A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância
Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas:
Processo CEVS Razão Social
16414/2002 352310706-471-000037-1-9 ELIZEU FELIX DOS SANTOS
16303/2002 352310706-561-000142-1-4 EURIDICE ANTONIO DA SILVA
12445/2002 352310706-472-000055-1-7 OCTAVIANO JOAQUIM DE OLIVEIRA
8707/2002 352310706-471-000174-1-8 JOSÉ LUIZ CARVALHO WALDEMAR
8830/2002 .. |
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Autos aplicados pela Vigilância Sanitária - Autos/VISA/Outubro/2019
Quarta 06 de Novembro de 2019
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"Autos aplicados pela Vigilância Sanitária." - Processo 19877/2019 - AIF 5073 - Razão Social A. DOS REIS MAGAZINE - Data 03/10/19 - Auto de Imposição de Penalidade 5026 – INTERDIÇÃO PARCIAL. Publicado em 06/11/2019. |
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Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - VISA/Outubro/2019.
Quarta 06 de Novembro de 2019
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"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais"
PROCESSOS VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEFERIDOS
Processo Pedido Razão Social CEVS
19413/19 Alteração Razão Social FERMENTECH COMÉRCIO DE INSUMOS PARA ALIMENTOS EIRELI 352310706-463-000046-1-8
18644/19 Assunção Resp. Técnica CRISTINA YUMI SAKAMOTO ME 352310706-477-000033-1-0
19602/19 Assunção Resp. Técnica DROGARIA .. |
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Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 21.999/2019.
Quarta 06 de Novembro de 2019
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"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 06/11/2019." - Processo Administrativo nº 21999/2019. Publicado em 06/11/2019. |
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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 21.998/2019.
Quarta 06 de Novembro de 2019
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"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 06/11/2019." - Processo Administrativo nº 21998/2019. Publicado em 06/11/2019. |
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Edital de Homologação da Eleição dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS - Biênio 2019/2021.
Quinta 31 de Outubro de 2019
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“Resultado da eleição para composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS - Biênio 2019/2021.” - O Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, vem através do presente informar os eleitos
para o COMAS, BIÊNIO 2019/2021.
Eleitos representantes da Sociedade Civil .. |
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Portarias 117.144/2019 à 117.284/2019 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 31 de Outubro de 2019
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração
e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio
de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37,
caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei .. |
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Relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - 02/Outubro/VISA/2019.
Quarta 30 de Outubro de 2019
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"Vigilância Sanitária comunica a relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - 02/Outubro/VISA/2019." - Processo CEVS Razão Social
3931/2002 352310706-471-000159-1-1 José Geraldo Barbosa de Oliveira
3199/2002 352310706-472-000291-1-4 Israel Feliciano da Silva - ME
421/2002 352310706-472-000299-1-2 Lucimara Pereira da Silva
6840/2001 352310706-472-000319-1-7 Restaurante e Doceria Kotobuki Rosa Elisa
8084/2002 352310706-472-000334-1-3 Paulo Batista de Macena
8085/2002 352310706-472-000124-0-8 .. |
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