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Edital de Homologação/Classificação dos Membros Eleitos para Compor a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA - Biênio 2019/2020
Segunda 18 de Novembro de 2019
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"A Comissão Eleitoral e a Secretaria Municipal de Administração e Modernização em
cumprimento as disposições do parágrafo 3º do Art. 4º e do Art. 34, da Lei Municipal nº
3.123, de 12 de maio de 2014, a Norma Regulamentadora 05, aprovada pela Portaria
nº 3.214/78, Publicam o resultado da apuração da Eleição .. |
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Atos Decisórios 05/2019 - Acumulação de Cargos 2019 - Secretaria Municipal de Educação
Segunda 18 de Novembro de 2019
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"A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação com base na Constituição Federal de 1988, expede os seguintes Atos Decisórios de Acumulação de Cargos referentes à Publicação de número 05/2019." Publicado em 18/11/2019. |
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Portarias 117.145/2019 à 117.422 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 14 de Novembro de 2019
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 7.764/2019 - Dispõe sobre atualização do Créditos Tributários, Fiscais e Preços Públicos de competência do Município - Processo administrativo nº. 22.162/2019
Quinta 14 de Novembro de 2019
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"Atualiza os valores expressos em Reais referentes aos Créditos Tributários, Fiscais e Preços Públicos de competência do Município." Decreto 7764/2019, publicado em 14/11/2019. - Processo administrativo nº. 22162/2019 |
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Decreto 7.763/2019 - Dispõe sobre atualização do Imposto Predial e Territorial Urbano – I.P.T.U. no município de Itaquaquecetuba - processo administrativo nº. 22.161/2019
Quinta 14 de Novembro de 2019
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"Atualiza os valores expressos em Reais do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU" Decreto 7763/2019 - Processo administrativo nº. 22161/2019 - Publicado em 14/11/2019 |
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Edital de Comunicados e Intimações do mês de Outubro/2019/SLCTI
Quinta 14 de Novembro de 2019
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"Relação de comunicados de Isenção de IPTU, Cosip e outros
assuntos relacionados, enviados aos contribuintes, em situações de
Indeferimento." Publicado em 14/11/2019. |
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Edital de Contratação Emergencial 001/2019 – SEMSA – O município de Itaquaquecetuba torna público a realização de Processo Seletivo para Médico - Processo Administrativo nº 22.159/2019
Quinta 14 de Novembro de 2019
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"Considerando que o número atual de profissionais ocupantes das funções de Médico Clínico Geral e Médico Pediatra, nos equipamentos de Saúde 24 horas é insuficiente para suprir as necessidades prioritárias da Rede Municipal de Saúde, o que prejudica o bom atendimento à população;
Considerando que o número de médicos nas .. |
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Edital de Notificação de Lançamentos Dezembro 2019 - Lançadoria
Quinta 14 de Novembro de 2019
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"Edital de Notificação de Lançamento de Ações Fiscais com Vencimento em 15/12/2019" - Publicado em 14/11/2019. SLCTM |
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Edital Notificação de Lançamento de ISSQN Construção Civil
Quinta 14 de Novembro de 2019
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'Edital Notificação de Lançamento de ISSQN Construção Civil com vencimento em 15/12/2019' - Publicado em 14/11/2019. SLCTM |
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Notificação Comunicado Dentcontent Clínica de Serviço Odontológico Ltda - Processo 4.899/2019
Quinta 14 de Novembro de 2019
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"Comunicado para adequações no projeto para obtenção do LTA VISA - Processo 4899/2019: Empresa Dentcontent Clínica de Serviço Odontológico Ltda." - Publicado em 14/11/2019.
A Equipe Técnica Multiprofissional de Vigilância Sanitária, após análise dos
documentos apresentados, por Dentcontent Clínica de Serviço Odontológico,
CNPJ nº 28.738.174/0003-06, situada a Estrada do Mandi- 1205, Loja .. |
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Resolução 24/2019/CMDCA - Convocação dos Candidatos Eleitos para Realização de Avaliação Psicológica/Psiquiátrica.
Quinta 14 de Novembro de 2019
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"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I da Resolução nº 170/2014 do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança .. |
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Resolução 23/2019/CMDCA - Classificação Final do Processo de Escolha de membros do Conselho Tutelar de Itaquaquecetuba, SP - Quadriênio 2020/2023.
Quinta 14 de Novembro de 2019
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"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Le i nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I da Resolução nº 170/2014 do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da .. |
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Decreto 7.765/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quarta 13 de Novembro de 2019
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7765/2019, publicado em 13/11/2019. |
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Decreto 7.762/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quarta 13 de Novembro de 2019
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7762/2019, publicado em 13/11/2019. |
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Decreto 7.761/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quarta 13 de Novembro de 2019
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7761/2019 publicado em 13/11/2019. |
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