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Edital de Notificação de Lançamentos Novembro 2019 - Lançadoria
Terça 15 de Outubro de 2019
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"Edital de Notificações de Lançamentos, Ações Fiscais com vencimento em 15/11/2019." Publicado em 15/10/2019. |
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Edital Lançamento de ISSQN - Construção Civil, vencimento 15/11/2019.
Terça 15 de Outubro de 2019
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"Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários - ISSQN Construção Civil com Vencimento em 15/11/2019." Publicado em 15/10/2019 |
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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 20.335/2019.
Segunda 14 de Outubro de 2019
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"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 14/10/2019" - Processo Administrativo nº 20335/2019. |
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Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 20.334/2019
Segunda 14 de Outubro de 2019
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"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 14/10/2019" - Processo Administrativo nº 20334/2019. |
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Decreto 7.753/2019 - Nomeação dos Membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba.
Sexta 11 de Outubro de 2019
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"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI." - Decreto 7753/2019. - 11/10/2019 |
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Portarias 116.494/2019 a 116.739/2019 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 10 de Outubro de 2019
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital de eleição da comissão interna de prevenção de acidentes – CIPA - Biênio 2019 / 2020
Quinta 10 de Outubro de 2019
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"A Secretaria Municipal de Administração e Modernização em cumprimento ao artigo 29 da Lei Municipal nº 3.123, de 12 de maio de 2014, a Norma Regulamentadora 05, aprovada pela Portaria nº 3.214/78, convoca os servidores da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, em regime de cargo efetivo ou em comissão, para .. |
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Decreto 7.751/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quarta 09 de Outubro de 2019
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Decreto 7751/2019. |
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Decreto 7.750/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quarta 09 de Outubro de 2019
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7750/2019. |
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Edital de Chamamento Público 002/2019/SEMECTI - Intenção de Celebração de Acordo de Cooperação. - Cursinho gratuito pré-vestibular.
Quarta 09 de Outubro de 2019
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"A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI tornar público proposta apresentada por Organização da Sociedade Civil que se propôs a fornecer cursinho gratuito pré-vestibular, sem custo para o município, utilizando espaço de forma compartilhada, podendo outras OSCs participarem nos termos do chamamento 002/2019/SEMECTI." |
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Edital de convocação para eleição da comissão interna de prevenção de acidentes - CIPA – Biênio 2019/2020
Quarta 09 de Outubro de 2019
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"A Secretaria Municipal de Administração e Modernização em cumprimento ao artigo 29 da Lei Municipal nº 3123, de 12 de maio de 2014, a Norma Regulamentadora 05, aprovada pela Portaria nº 3214/78, convoca os servidores da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, em regime de cargo efetivo ou em comissão, para .. |
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Retificação do Edital de Eleição para Composição do Conselho Municipal de Educação para Mandato 01/2020 até 12/2021.
Terça 08 de Outubro de 2019
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"A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI e o Conselho Municipal de Educação publicam a retificação do Edital de eleição para o Conselho Municipal de Educação." O novo conselho que terá vigência/validade pelo período de 01/2020 até 12/2021. O presente edital é baseado na .. |
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Decreto 7.749/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 18.756/2019.
Segunda 07 de Outubro de 2019
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"Ficam declaradas de utilidade pública para fins
de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem pela Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, empresa concessionária de serviço
público, por via amigável ou judicial, as faixas servientes com área total de 1.184,94m2,
descritas e caracterizadas , necessárias a implantação de .. |
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Decreto 7.736/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 12.912/2019.
Segunda 07 de Outubro de 2019
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"Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão administrativa pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, por via amigável ou judicial, o imóvel abaixo caracterizado, constituindo área total de 560,61 m² (quinhentos e sessenta metros quadrados e sessenta e .. |
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Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 19.953/2019.
Segunda 07 de Outubro de 2019
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"Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 07/10/2019" - Processo Administrativo nº 19953/2019. |
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