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ADMINISTRAÇÃO

	Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 23.115/2019. Segunda 25 de Novembro de 2019	"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 25/11/2019." - Processo Administrativo DFT nº 23115/2019. - Publicado em 25/11/2019.
	Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 23.114/2019 Segunda 25 de Novembro de 2019	"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 25/11/2019" - Processo Administrativo DFT nº 23114/2019. - Publicado em 25/11/2019.
	Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º bimestre de 2019 – RREO/05/2019 Segunda 25 de Novembro de 2019	-Balanço Orçamentário -Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e SubFunção. -Receita Corrente Líquida. -Demonstrativo das Receitas e Despesa Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores. -Demonstrativo do Resultado Primário. -Demonstrativo do Resultado Nominal. -Demonstrativo do Restos a Pagar por Poder e Órgão. -Demonstrativo das Receitas e Despesas e com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - ..
	Extrato de Termo de Cooperação nº 03/2019 - Processo Administrativo nº 18.112/2019. Sexta 22 de Novembro de 2019	"Termo de Cooperação. Partes: Município de Itaquaquecetuba e a empresa I. Sanchez Soluções em Gestão Imobiliária Ltda Me. Objeto: Implantação de melhoria urbana paisagística e ambiental e sua manutenção dos canteiros centrais de rotatória localizados na via Rodovia João Afonso de Souza Castelhano 1699, Vila Tropical, Itaquaquecetuba, em conformidade ..
	Lei nº 3.513/2019 - Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba. Sexta 22 de Novembro de 2019	"Fica instituído o Fundo Especial da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, de natureza contábil-financeira, sem personalidade jurídica e de duração indeterminada." - Tem por finalidade especifica a aquisição de bem imóvel próprio e construção de sede do Poder Legislativo Municipal, bem como, para aquisição de acessórios necessários ao seu funcionamento. ..
	Decreto 7.757/2019 - Dispõe sobre a alteração do Decreto n° 7.405/2016 - Processo Administrativo nº 19.783/2019. Sexta 22 de Novembro de 2019	"Dispõe sobre a alteração do decreto n° 7405/2016, de 28 de outubro de 2016, que fixa normas para a educação infantil privada no sistema municipal de ensino de itaquaquecetuba. - Decreto 7757/2019, publicado em 22/11/2019. Processo Administrativo nº 19783/2019."
	Revisão de Ordem Cronológica de Pagamento - Processo Administrativo nº 21.912/2019 Sexta 22 de Novembro de 2019	"Nos termos da Lei Federal n. 8666/93 E suas posteriores alterações, torna-se necessário o ajuste da Ordem Cronológica de Pagamento no que se refere a Nota Fiscal n. 01338716 da empresa Plena Saúde Ltda., emitida em 31/10/2019" - Processo Administrativo 21912/2019. Publicado em 22/11/2019.
	Termo Aditivo ao Edital de Contratação Emergencial 001/2019/SEMSA – Prorrogação de prazo para divulgação dos classificados no processo seletivo 01/2019/SEMSA - Processo Administrativo nº 22.159/2019 Sexta 22 de Novembro de 2019	"Fica aditado o tem 7.2, do Edital de Contratação Emergencial 001/2019 – SEMSA, prorrogando para o dia 27 de novembro de 2.019, o resultado da classificação final dos candidatos inscritos será divulgada no Diário Oficial do Município e disponível através do site www.Itaquaquecetuba.sp.gov.br. " - Publicado em 22/11/2019.
	Lei nº 3.515/2019 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão temporária não onerosa com o Município de Guararema. Sexta 22 de Novembro de 2019	"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão temporária não onerosa de uso de bem móvel infungível que fazem entre si o Município de Itaquaquecetuba com o Município de Guararema e dá outras providências." - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Termo de ..
	Resolução 25/2019/CMDCA - Convocação dos Candidatos Eleitos Suplentes para o CMDCA para Realização de Avaliação Psicológica/Psiquiátrica. Sexta 22 de Novembro de 2019	"RESOLUÇÃO Nº 25, de 22 de novembro de 2019. - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I da Resolução nº ..
	Edital de Convocação 06/2019/ACS - Processo Seletivo 001/2015/SEMSA - Agente Comunitário de Saúde Sexta 22 de Novembro de 2019	"Candidatos aprovados no Processo Seletivo Público 001/2015." - Convocação 06/2019 - Comparecer 06/12/2019 Local: Secretaria Municipal de Saúde – Rua MMDC n° 58 – Centro - Itaquaquecetuba – SP (4° andar). Documentação: Documento original (RG ou CNH). CARGO CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO Agente Comunitário de Saúde – USF Jd América 34º ao 35º 09:00 Agente Comunitário de Saúde ..
	Portarias 117.381/2019 à 117.474 - Secretaria Municipal de Administração Quinta 21 de Novembro de 2019	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 22.691/2019. Segunda 18 de Novembro de 2019	"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 18/11/2019." - Processo Administrativo nº 22.691/2019. Publicado em 18/11/2019.
	Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 22.690/2019 Segunda 18 de Novembro de 2019	"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 18/11/2019." - Processo Administrativo nº 22690/2019. Publicado em 18/11/2019.
	Lista preliminar de candidatos para Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB - Biênio 2020/2022. Segunda 18 de Novembro de 2019	"lista preliminar de candidatos para eleição do Conselho do CACS/FUNDEB." Publicado em 18/11/2019. PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA • Maria Benícia Lorena • Viviane Aparecida Rodrigues Teixeira Cláudio • Silvana Gravito de Carvalho de Souza Claro • Doralice Lourenço dos Santos • Tatiana Melo Parra • Sandra Regina dos Santos • Neide Aparecida Cesar DIRETOR DE ESCOLA • Josival Pereira ..

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