|
|
Relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - Janeiro/VISA/2020. - Vigilância Sanitária.
Quarta 08 de Janeiro de 2020
|
"A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância
Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas:
Processo CEVS Razão Social
11560/2012 352310706-561-0000387-0-9 RAQUEL OLIVEIRA DA S. DISCOTECA E
RESTAURANTE
28034/2009 352310706-561-000289-0-8 F CILIA NASCIMENTO LOURENÇO ME
16963/2011 352310706-561-000368-0-3 JOSE PEDRO DA SILVA FILHO
2046/2007 352310706-561-000007-0-1 MARIA CECILIA PEREIRA TOQUEIRO
3572/2007 352310706-552-000155-0-4 JEFFERSON PERILO DE LIMA PIZZARIA .. |
|
|
|
Ata 12/2019/COGESAI - De 19 de Dezembro de 2019.
Quarta 08 de Janeiro de 2020
|
"Leitura da Ata da reunião anterior, Licenciamento Ambiental Municipalizado – Licenças emitidas pelo Município no mês de Novembro de 2019, Informações sobre o Plano Resíduos Sólidos Municipal e o Plano de Saneamento, Grupo de Trabalho referente a Gestão dos Resíduos Sólidos, Deliberação da Minuta de alteração dos Decretos 5752/2006 .. |
|
|
|
Ata 10/2019/COGESAI - De 17 de Outubro de 2019.
Quarta 08 de Janeiro de 2020
|
"Informativo Projeto Dia da Árvore, Licenciamento Ambiental Municipalizado – Licenças emitidas pelo Município no mês de Setembro de 2019 e Informações Placas de advertência para os lagos." Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba. Publicada em 08/01/2020. |
|
|
|
Plano de Municipal de Contingência 2019/2020 - Defesa Civil.
Terça 07 de Janeiro de 2020
|
"O presente Plano de Contingência Municipal estabelece diretrizes para ações de respostas em casos de desastres envolvendo DESLIZAMENTOS, ALAGAMENTOS ENCHENTES, ENXURRADAS, GRANIZOS, VENDAVAIS E TEMPESTADES." Publicado em 07/01/2020. |
|
|
|
Decreto 7.780/2020 - Decreta os Pontos Facultativos do ano de 2020
Terça 07 de Janeiro de 2020
|
“Estabelece calendário dos dias em que o ponto será facultativo na Administração Pública Municipal e Autarquia Municipal no ano de 2.020.” - Decreto 7780/2020 - Ponto Facultativo - Publicado em 07/01/2020. |
|
|
|
Edital de Notificação dos Confrontantes da Vila Acafrão - Confrontantes: Sr. Eduardo Baena Gualda; Sr. Orlando Bendochi e Sr. Fausto Fonseca.
Segunda 06 de Janeiro de 2020
|
"DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA
NOTIFICAÇÃO PESSOAL DE CONFRONTANTE
Lei Federal nº 13.465/2017, Art. 20.
O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 463166000001/64, com endereço na
Av. Vereador João Fernandes da Silva n° 283, - Vila Virginia , neste ato
representado por seu Prefeito Mamoru Nakashima, no uso de .. |
|
|
|
Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - VISA/Dezembro/2019.
Segunda 06 de Janeiro de 2020
|
"Pedidos de Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária Deferidos
Processo CEVS Razão Social
7267/18 352310706-109-000025-1-8
VICENTE DE PAULA MAGALHAIS PANIFICADORA -
ME
1008/19 352310706-931-000057-1-1
LOR ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO E AERÓBICA
LTDA
14914/19 352310706-561-000826-1-9 SORVETERIA KADU SHAKES LTDAA
Pedidos de Renovação de Licença da Vigilância Sanitária Deferidos
Process
o
CEVS Razão Social
15809/19 352310706-477-000206-1-3 SOU MAIS FARMA ALTO TIETÊ LTDA
18161/19 352310706-863-000477-1-6 CESAR JOSÉ .. |
|
|
|
Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - Dezembro/2019/VISA
Segunda 06 de Janeiro de 2020
|
"AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Processo AIF Razão Social Data
Auto de Imposição de
Penalidade
23857/19 5079
Mercearia e Padaria Jardim
Odete II Ltda - ME 02/12/2019 Interdição Total
6371/19 5063
Vicente de Paula Magalhais
Panificadora - ME 03/12/2019 Interdição Parcial" - VISA - Publicado em 06/01/2020. |
|
|
|
Portarias 117.958/2019 à 117.991/2020 - Secretaria Municipal de Administração
Sexta 03 de Janeiro de 2020
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
Termo Aditivo Processo Administrativo nº 22.504/2019
Sexta 03 de Janeiro de 2020
|
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS. |
|
|
|
Termo Aditivo Processo Administrativo nº 22.506/2019
Sexta 03 de Janeiro de 2020
|
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - EM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AO PROJETO ALCANCE COM CRIANÇAS ADOLESCENTES E ADULTOS DE AMBOS OS SEXOS. |
|
|
|
Termo Aditivo Processo Administrativo nº 22.505/2019
Sexta 03 de Janeiro de 2020
|
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
|
|
|
Termo Aditivo Processo Administrativo nº 22.542/2019
Sexta 03 de Janeiro de 2020
|
SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RUA. |
|
|
|
Lei nº 3.520/2019 – Lei Orçamentária Anual de 2020 – LOA.
Sexta 27 de Dezembro de 2019
|
“Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020.” – Lei nº 3520/2019. Publicada em 27/12/2019. |
|
|
|
Lei nº 3.519/2019 - Altera a Lei Municipal nº 3.513/2019.
Quinta 26 de Dezembro de 2019
|
"Altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 3.513/2019." Lei 3519/2019, publicada em 26/12/2019. - (Lei nº 3513/2019 - Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.) - Tem por finalidade especifica a aquisição de bem imóvel próprio e construção de sede do Poder Legislativo Municipal, bem como, .. |
|
