ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 2.608/2020.
 Segunda 10 de Fevereiro de 2020
"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 10/02/2020." - Processo Administrativo nº 2608/2020. Publicado em 10/02/2020.
Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 2.607/2020.
 Segunda 10 de Fevereiro de 2020
"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 10/02/2020." - Processo Administrativo nº 2607/2020. - Publicado em 10/02/2020.
Comunicado de autorização de comercialização de medicamento controlado - Visa/2020
 Segunda 10 de Fevereiro de 2020
"Comunicado de autorização de comercialização de medicamento sob controle especial à empresa Gui - Farma Drogaria Ltda ME." Vigilância Sanitária - Publicado em 10/02/2020.
Decreto 7.790/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
 Segunda 10 de Fevereiro de 2020
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Decreto 7790/2020, publicado em 10/02/2020.
Portarias 118.045./2020 à 118.387/2020 - Secretaria Municipal de Administração
 Quinta 06 de Fevereiro de 2020
"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Ata 02 do COGESAI - 06 de Fevereiro de 2020
 Quinta 06 de Fevereiro de 2020
"Apresentação e Deliberação do estudo do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos." Publicada em 06/02/2020.
Ata 11 do COGESAI - 21 de Novembro de 2019
 Quinta 06 de Fevereiro de 2020
"Apresentação dos licenciamentos realizados no mês de Outubro de 2019, Informações sobre a gestão de Resíduos Sólidos e Parceria Publico Privada." - Publicada em 06/02/2020.
Organizações Sociais habilitadas no Chamamento Público 01/2020/SEMSA – Organizações Sociais interessadas em firmar gestão compartilhada dos serviços de urgência e emergência. - Processo Administrativo nº 10.777/2019.
 Quarta 05 de Fevereiro de 2020
"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, DIVULGA as Organizações Sociais HABILITADAS para o concurso de projetos, decorrente do edital de chamamento público nº 001/2020: ORGANIZAÇÃO SOCIAL CNPJ Instituto Social Mais Saúde 18.963.002/0001-41 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui 45.383.106/0001-50 Sociedade Beneficente Caminho de Damasco 48.211.585/0001-15 Instituto de Desenvolvimento de Gestão, Tecnologia ..
Decreto 7.791/2020 - Regulamenta o artigo 88 da Lei Complementar municipal nº 113/2005. - Processo Administrativo nº 706/2020.
 Terça 04 de Fevereiro de 2020
"Fica regulamentado o artigo 88 da Lei Complementar Municipal nº 113, de 15 de agosto de 2015, que trata da Licença Ambiental de Operação – LAO" - Decreto 7791/2020 - Publicado em 04/02/2020. - A análise dos requerimentos de licenciamento ambiental de que trata este Decreto deverão ser realizadas ..
Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos. Processo Administrativo nº 2.112/2020.
 Segunda 03 de Fevereiro de 2020
"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 03/02/2020." Processo Administrativo nº 2112/2020. - Publicado em 03/02/2020.
Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos. - Processo Administrativo nº 2.111/2020.
 Segunda 03 de Fevereiro de 2020
"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de com data de 03/02/2020." - Processo Administrativo nº 2111/2020. - Publicado em 03/02/2020.
Edital de comunicados e Intimações realizadas pela UNICAI no período de janeiro/2020. - Processo Administrativo 2.110/2020.
 Segunda 03 de Fevereiro de 2020
"Edital de Comunicados e Intimações efetuados pela Unicai no período de janeiro/2020, com data de 03/02/2020."- Processo Administrativo 2110/2020. Publicado em 03/02/2020.
Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - VISA/Janeiro/2020.
 Sexta 31 de Janeiro de 2020
"Pedidos de Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária Deferidos" Processo CEVS Razão Social 22210/13 352310706-562-000054-1-0 RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA 8628/19 352310706-750-000037-1-9 CONDOR PET CENTER ITAQUA LTDA 12626/19 352310706-561-000813-1-0 ANA CELIA OLIVEIRA SANTOS Pedidos de Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária Indeferidos Processo CEVS Razão Social 12240/16 352310706-561-000671-0-5 FÁBIO JÚLIO SILVA DO CARMO 6879/09 352310706-561-000262-0-4 SÉRGIO R. S. ..
Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - 02/Janeiro/2020/VISA
 Sexta 31 de Janeiro de 2020
"Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária" - Processo AIF Razão Social Auto de Imposição de Penalidade 1549/2018 5013 MERCEARIA E PADARIA JARDIM ODETE II LTDA ME ARQUIVADO 6371/2019 5063 VICENTE DE PAULA MAGALHAIS PANIFICADORA - ME 1824 - MULTA 8867/2019 5066 CÉLIA REGINA DA SILVA SACOLÃO ME 1823 - MULTA 1548/2018 5014 MERCEARIA E PADARIA JARDIM ODETE II LTDA ME 1522 - MULTA 3599/2019 1641 F.V. DE ..
Relatório gestão fiscal 3º quadrimestre de 2019. - Poder Executivo
 Quinta 30 de Janeiro de 2020
"Relatório gestão fiscal 3º quadrimestre de 2019." - -Demonstrativo da Despesa com Pessoal -Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida -Demonstrativo de Operação de Crédito -Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal. - Publicado em 30/01/2020.