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Retificação da publicação do Decreto 7.792/2020 - Aprova a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Itaquaquecetuba (Plano anexo) - Processo Administrativo nº 20.995/2019.
Segunda 17 de Fevereiro de 2020
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"Aprova a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Itaquaquecetuba." Decreto 7792/2020. - Processo Administrativo 20995/2019. - Considerando que o Município de Itaquaquecetuba, em atendimento à exigência acima mencionada, elaborou o seu Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, o qual foi encaminhado e .. |
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Edital para Conhecimento Público - Termo de Cooperação - Processo Administrativo nº 24.728/2019.
Segunda 17 de Fevereiro de 2020
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"O Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, Dr. Mamoru Nakashima, no uso das
suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica no artigo 43, V e XII, e
para os efeitos do Decreto nº 6.925/2013, artigo 10, III,
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Conhecimento Público virem, de
conhecimento tiverem ou interessar possam, .. |
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Decreto 7.792/2020 - Aprova a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Itaquaquecetuba - Processo Administrativo nº 20.995/2019.
Segunda 17 de Fevereiro de 2020
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"Aprova a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Itaquaquecetuba." Decreto 7792/2020. - Processo Administrativo 20995/2019. - Considerando que o Município de Itaquaquecetuba, em atendimento à exigência acima mencionada, elaborou o seu Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, o qual foi encaminhado e .. |
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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 3.304/2020.
Segunda 17 de Fevereiro de 2020
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"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 17/02/2020." - Processo Administrativo nº 3304/2020. Publicado em 17/02/2020. |
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Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 3.303/2020
Segunda 17 de Fevereiro de 2020
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"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 17/02/2020." - Processo Administrativo nº 3303/2020. - Publicado em 17/02/2020. |
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Edital de Comunicados e Intimações do mês de Janeiro/2020/SLCTI
Sexta 14 de Fevereiro de 2020
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"Relação de comunicados de Isenção de IPTU, Cosip e outros assuntos relacionados, enviados aos contribuintes, em situações de Deferimento, Indeferimento e Comunique-se." - Publicado em 14/02/2020. |
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Comunica Aplicação de Penalidade de Advertência - EDJ Padaria e Confeitaria Santa Tereza Ltda
Sexta 14 de Fevereiro de 2020
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"A Vigilância Sanitária comunica a aplicação da Penalidade de Advertência para o estabelecimento EDJ Padaria e Confeitaria Santa Tereza Ltda" - A Vigilância Sanitária comunica que a empresa E.D.J. Padaria e Confeitaria Santa Tereza Ltda, estabelecida à Rua Cambará, 1029, Jardim Aracaré – Itaquaquecetuba – SP, CNPJ: 11.979.969/0001-72, fica .. |
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Comunica Aplicação de Penalidade de Advertência - AZA Academia e Suplementos Eireli.
Sexta 14 de Fevereiro de 2020
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"A Vigilância Sanitária comunica a aplicação da Penalidade de Advertência para o estabelecimento AZA Academia e Suplementos Eireli." - Vigilância Sanitária comunica que a empresa AZA Academia e Suplementos Eireli, estabelecida à Avenida Vereador João Fernandes da Silva, 835, 1º andar, Vila
Virgínia – Itaquaquecetuba – SP, CNPJ: 28.470.832/0001-90, fica .. |
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Comunica Aplicação de Penalidade de Multa - Clayton Ribeiro Moraes ME.
Sexta 14 de Fevereiro de 2020
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"A Vigilância Sanitária comunica a aplicação da Penalidade de Multa para o estabelecimento Clayton Ribeiro Moraes ME" - A Vigilância Sanitária comunica que a empresa Clayton Ribeiro de Moraes ME, estabelecida à Rua Piracicaba, 248, Monte Belo – Itaquaquecetuba – SP, CNPJ: 24.204.625/0001-33, fica penalizada com Multa, conforme Auto .. |
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Comunica Aplicação de Penalidade de Multa - RSTILL Plásticos Ltda.
Sexta 14 de Fevereiro de 2020
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"A Vigilância Sanitária comunica a aplicação da Penalidade de Multa para o estabelecimento RSTILL Plásticos Ltda." - A Vigilância Sanitária comunica que a empresa RSTILL Plásticos Ltda, estabelecida à
Avenida Itaquaquecetuba, 707, Vila Monte Belo – Itaquaquecetuba – SP, CNPJ:
07.348.052/0001-00, fica penalizada com Multa, conforme Auto de Imposição de
Penalidade AIP .. |
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Comunica Aplicação de Penalidade de Multa a LP de Toledo Açougue e Rotisseria - ME
Sexta 14 de Fevereiro de 2020
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"A Vigilância Sanitária comunica a aplicação da Penalidade de Multa para o estabelecimento LP de Toledo Açougue e Rotisseria - ME" - A Vigilância Sanitária comunica que a empresa L P de Toledo Açougue e Rotisseria -
ME, estabelecida à Estrada de São Bento, 504, Jardim Odete – Itaquaquecetuba –
SP, .. |
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Portarias 118.073/2020 à 118.453/2020 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 13 de Fevereiro de 2020
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração
e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio
de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37,
caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei .. |
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Comunicado Cancelamento de Auto de Infração e Revogação de Interdição Ótica Varella
Quarta 12 de Fevereiro de 2020
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"Comunicado Cancelamento de Auto de Infração e Revogação de Interdição Ótica Varella" A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Auto de Infração AIF-VISA 5051 e revogação do Auto de Penalidade de Interdição expedido em face à Marcos Varella, CPF... – Ótica Varella, estabelecida à Rua Juiz de Fora, 18 .. |
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Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - 01/Fevereiro/2020/VISA
Quarta 12 de Fevereiro de 2020
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"Relação de Autos aplicados pela Vigilância Sanitária"
AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Processo AIF Razão Social
Auto de Imposição de
Penalidade
22892/2019 5077 CASA DE CARNES SHALOM EIRELI 1841 – ADVERTÊNCIA
1049/2019 5053 VERÔNICA DA SILVA TARDELLI 1840 – ADVERTÊNCIA
23340/2018 5048 RENATA KELLY DOS SANTOS 1839 – ADVERTÊNCIA
11253/2019 5068 PANIFICADORA ARITANA LTDA ME 1838 – .. |
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Relatório Gestão Fiscal 3º quadrimestre de 2019. (Complemento) - Poder Executivo
Terça 11 de Fevereiro de 2020
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"Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar." - Publicado em 11/02/2020. |
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