|
|
Decreto 7.779/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Quarta 15 de Janeiro de 2020
|
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Decreto 7779/2019, publicado em 15/01/2020. |
|
|
|
Decreto 7.778/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Quarta 15 de Janeiro de 2020
|
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Decreto 7778/2019, publicado em 15/01/2020. |
|
|
|
Edital da ata reunião da Comissão de Seleção e Avaliação - Chamamento Público nº 01/2019/SEMMAS - Habilitação e seleção de proposta para as Organizações da Sociedade Civil interessadas em coletar, transportar e destinar (encaminhar para a reciclagem) resí
Quarta 15 de Janeiro de 2020
|
"Aos vinte e quatro de setembro de 2019, às dez horas, reuniu-se a Comissão de Seleção e Avaliaçlo, conforme data prevista no referido dital, constitulda pela Portaria 113.053 de 11 de Outubro de 2018, na sede da Secretara Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, na Rua Cabrália Paulista n°100 .. |
|
|
|
Edital Notificação de Lançamento de ISSQN Construção Civil - Processo Administrativo n º 24.486/2019.
Quarta 15 de Janeiro de 2020
|
"Edital de Notificação de Lançamento Issqn Construção Civil, com vencimento em 15/02/2020." - Processo Administrativo nº 24486/2019 - Publicado em 15/01/2020. |
|
|
|
Edital de Notificação de Lançamentos Fevereiro/2020 - Lançadoria - Processo Administrativo nº 24.485/2019.
Quarta 15 de Janeiro de 2020
|
"Edital de Ação Fiscal - Proc. 24485/2019, com vencimento em 15/02/2020." Publicado em 15/01/2020. |
|
|
|
Edital de Convocação dos Candidatos Classificados no Processo Seletivo de Contratação Emergencial 001/2019/SEMSA – (Quarta Convocação) - Processo Administrativo nº 22.159/2019.
Terça 14 de Janeiro de 2020
|
"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista que na convocação do dia 19 de dezembro de 2019, não houve o preenchimento do total das vagas, convoca os classificados no Processo Seletivo para Contratação Emergencial, conforme Edital 001/2019, para a função de Médico .. |
|
|
|
Extrato de Contrato de Cooperação nº 01/2019 - Centro de Integração Empresa Escola – CIEE. Processo Administrativo nº 10.211/2019.
Terça 14 de Janeiro de 2020
|
"Município de Itaquaquecetuba, CNPJ nº 46.316.600/0001-64 e Centro de
Integração Empresa Escola – CIEE, associação filantrópica de direito privado, inscrita
no CNPJ/MF sob o n.º 61.600.839/0001-55, objetivando o desenvolvimento de
atividades conjuntas para a operacionalização do programa de estágios curriculares
remunerados de estudantes de nível médio e superior no âmbito da Prefeitura do
Município .. |
|
|
|
Edital de Comunicados e Intimações do mês de Dezembro/2019/SLCTI
Segunda 13 de Janeiro de 2020
|
"Edital de Comunicados e Intimações ref. ao mês de DEZEMBRO/2019. - Relação de comunicados de Isenção de IPTU, Cosip e outros assuntos relacionados, enviados aos contribuintes, em situações de Deferimento, Indeferimento e Comunique-se." - Publicado em 13/01/2020. |
|
|
|
Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 622/2020.
Segunda 13 de Janeiro de 2020
|
"Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 13/01/2020." - Processo Administrativo nº 622/2020 - Publicado em 13/01/2020. |
|
|
|
Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 617/2020
Segunda 13 de Janeiro de 2020
|
"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 13/01/2020." - Processo Administrativo nº 617/2020 - Publicado em 13/01/2020. |
|
|
|
Decreto 7.783/2020 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Prevenção à Transmissão Vertical de Sífilis.
Segunda 13 de Janeiro de 2020
|
"Constitui o Comitê Municipal de Prevenção à Transmissão Vertical de Sífilis, a fim de normatizar e coordenar, em nível municipal, as ações
pertinentes." Decreto 7783/2020, publicado em 13/01/2020. Procedimento administrativo nº 70/2020. |
|
|
|
Decreto 7.782/2020 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 24.931/2019.
Segunda 13 de Janeiro de 2020
|
"Fica declarado de utilidade pública, para fins
de desapropriação e/ou instituição de servidão administrativa pela Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, por via amigável ou judicial, o
imóvel abaixo caracterizado, constituindo área total de 746,71 m² (Setecentos e quarenta e
seis metros quadrados e setenta e um décimos .. |
|
|
|
Resolução 01/2020/CMDCA - Torna público o local e data da posse para os Conselheiros Tutelares eleitos para o quadriênio 2020/2023.
Quinta 09 de Janeiro de 2020
|
"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto
da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e
inciso I da Resolução nº 170/2014 do CONANDA – Conselho Nacional dos
Direitos da Criança e do Adolescente, CONSIDERANDO .. |
|
|
|
Portarias 117.663/2019 à 118.025/2020 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 09 de Janeiro de 2020
|
"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
Decreto 7.781/2020 - Da nova redação ao inciso XI, do parágrafo único, do artigo 2º, do Decreto 5.470/2005
Quarta 08 de Janeiro de 2020
|
"Da nova redação ao inciso XI, do parágrafo único, do artigo 2º, do Decreto 5470/2005, que dispõe sobre organização e funcionamento da Guarda Civil Municipal, e dá outras providências." - Decreto 7781/2020 - Publicado em 08/01/2020. |
|
