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Relatório resumido da execução orçamentária 6º bimestre de 2019. - Poder Executivo
Quinta 30 de Janeiro de 2020
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"Relatório resumido da execução orçamentária 6º bimestre de 2019." -Balanço Orçamentário
-Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e SubFunção
-Receita Corrente Líquida
-Demonstrativo das Receitas e Despesa Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos
Servidores
-Demonstrativo do Resultado Primário
-Demonstrativo do Resultado Nominal
-Demonstrativo das Receitas e Despesas e com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE
-Demonstrativo .. |
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Portarias 118.213/2020 à 118.291/2020 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 30 de Janeiro de 2020
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 7.784/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Quinta 30 de Janeiro de 2020
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7784/2020, publicado em 30/01/2020. |
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Relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - 03/Janeiro/VISA/2020.
Quarta 29 de Janeiro de 2020
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"A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância
Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas:"
Processo CEVS Razão Social
11795/2003 352310706-522-000069-1-2 DELGADO E CARDOSO PAES E DOCES LTDA
ME
9380/2003 352310706-472-000134-0-4 JOÃO CAETANO NETO PESQUEIRA ME
10161/2003 352310706-472-000041-1-1 ELIZEU DE SOUSA BRITO PADARIA ME
10256/2003 352310706-561-000040-1-4 ISES DOS SANTOS BELVEDERESI ME
19123/2017 352310706-471-000448-1-4 MGB COMPERCIO .. |
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Edital de Prorrogação do Concurso 01/2017/SEMECTI.
Terça 28 de Janeiro de 2020
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“A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, comunica a prorrogação da validade do concurso público nº 01/2017/SEMECTI, referente aos cargos de auxiliar de sala especial, auxiliar de creche, professor titular de áreas específicas – artes, .. |
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Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 1.565/2020.
Terça 28 de Janeiro de 2020
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"Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba, com data de 27/01/2020." - SLCTM - Processo Administrativo n° 1565/2020. - ISS Imposto sobre serviços Fixo/Estimativa;
TFLIF Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento;
TFS Taxa de Fiscalização Sanitária;
T.F.O.S.E.V.L.P. Taxa de Fiscalização de Obras e Serviços Executadas em
Vias e Logradouros Públicos. .. |
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Resumo da Aplicação em Saúde 3º Quadrimestre 2019.
Terça 28 de Janeiro de 2020
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"Resumo da Aplicação em Saúde no 3º quadrimestre de 2019." - Publicado em 28/01/2020. |
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Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 4º Trimestre 2019
Terça 28 de Janeiro de 2020
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"Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo) - Aplicação com Recursos do FUNDEB." - Publicado em 28/01/2020. |
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Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 1.543/2020.
Segunda 27 de Janeiro de 2020
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"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 27/01/2020." - Processo Administrativo nº 1543/2020. Publicado em 27/01/2020. |
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Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 1.542/2020.
Segunda 27 de Janeiro de 2020
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"Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 27/01/2020." - Processo Administrativo nº 1542/2020. Publicado em 27/01/2020. |
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Extrato do termo de apostilamento ao Termo de Colaboração 001/2019/SMDS – Processo Administrativo nº 1.347/2020.
Sexta 24 de Janeiro de 2020
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"Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba através da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e a Organização da Sociedade Civil - OSC Clube de Mães da Vila Zeferina, que executa o
objeto - Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, em atendimento
Especializado ao Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes, com
cobertura prevista nos termos .. |
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Extrato do termo de apostilamento ao Termo de Colaboração 004/2019/SMDS – Processo Administrativo nº 1.346/2020.
Sexta 24 de Janeiro de 2020
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"Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba através da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e a Organização da Sociedade Civil - OSC União de Moradores da Vila Zeferina, que
possui como objeto; Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade -
Projeto Ação Estratégica do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI,
com cobertura prevista .. |
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Edital de Convocação dos Candidatos Classificados no Processo Seletivo de Contratação Emergencial 001/2019/SEMSA – (Sexta Convocação) - Processo Administrativo nº 22.159/2019.
Sexta 24 de Janeiro de 2020
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"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, através da
Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista que na convocação do dia 19 de dezembro
de 2019, não houve o preenchimento do total das vagas, convoca os classificados no
Processo Seletivo para Contratação Emergencial, conforme Edital 001/2019, para a função
de Médico Clínico Geral Plantonista 12 .. |
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Portarias 118.005/2020 à 118.212/2020 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 23 de Janeiro de 2020
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração
e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio
de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37,
caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei .. |
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Decreto 7.787/2020 - Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Educação para o biênio 2020/2022. - Processo Administrativo nº 12.572/2019.
Quinta 23 de Janeiro de 2020
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"Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Educação para o biênio 2020/2022." - Decreto 7787/2020 - Processo Administrativo nº 12572/2019. Publicado em 23/01/2020. |
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