ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Relatório de Cargos e Salários da Estrutura Administrativa do Executivo Municipal - 2020
 Quinta 05 de Março de 2020
"Retificação do Relatório de Cargos e Salários da Estrutura Administrativa do Executivo Municipal." - Publicado em 05/03/2020.
Portarias 118.539/2020 à 118.614/2020 - Secretaria Municipal de Administração
 Quinta 05 de Março de 2020
"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Relatório de Cargos e Salários da Estrutura Administrativa do Executivo Municipal - 2020
 Quarta 04 de Março de 2020
"Relatório de Cargos e Salários da Estrutura Administrativa do Executivo Municipal." - Publicado em 04/03/2020.
Resolução 02/2020/CMDCA - TORNA PÚBLICO A NOVA RELAÇÃO DE DOCUMENTOS A SEREM FORNECIDOS PELAS ENTIDADES PARA FINS DE REGISTRO OU RECADASTRAMENTO NO CMDCA.
 Quarta 04 de Março de 2020
"RESOLUÇÃO Nº 002, de 03 de março de 2020. - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Le i nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I da Resolução ..
Convocação Concurso Público 01/2019/SEMSA - Convocação 01/2020/DEAPE - Auxiliar de Enfermagem
 Terça 03 de Março de 2020
"Convocação da candidata Solange Regina da Silva, classificada em 12° lugar, no concurso 01/2019/SEMSA para cargo de auxiliar de enfermagem. Convocada inicialmente em 11/07/2019. Convocada atualmente através do mandado de segurança n° 1006864-18.2019.8.26.0278. - Convocação 01/2020/DEAPE Candidato aprovado no concurso público 01/2019/SEMSA - Comparecer 10/03/2020 Local: Secretaria Municipal de Administração - ..
Convocação 06 do Concurso Público 01/2019/SEMSA.
 Terça 03 de Março de 2020
"Convocação 06/2020 – Saúde Candidatos aprovados no concurso público 001/2019" Comparecer 25/03/2020 Local: Secretaria Municipal de Saúde – Rua MMDC n° 58 – Centro - Itaquaquecetuba – SP (3° andar – sala de Reuniões). Documentação: Documento original ( RG ou CNH e documento de classe conforme necessidade do cargo). CARGO CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO Auxiliar Enfermagem SAMU 30h 13º ..
Convocação 05 do Concurso Público 01/2019/SEMSA
 Terça 03 de Março de 2020
Convocação 05/2020 – Saúde Candidatos aprovados no concurso público 001/2019 Comparecer 24/03/2020 Local: Secretaria Municipal de Saúde – Rua MMDC n° 58 – Centro - Itaquaquecetuba – SP (3° andar – sala de Reuniões). Documentação: Documento original ( RG ou CNH e documento de classe conforme necessidade do cargo). CARGO CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO Agente Controle Zoonoses 40h 04º ..
Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 4.169/2020.
 Segunda 02 de Março de 2020
"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 02/03/2020." - Processo Administrativo nº 4169/2020. - Publicado em 02/03/2020.
Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 4.168/2020.
 Segunda 02 de Março de 2020
"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 02/03/2020." - Processo Administrativo nº 4168/2020. Publicado em 02/03/2020.
Edital de Comunicados e Intimações do mês de Fevereiro/2020/SLCTM - Processo Administrativo nº 3.938/2020.
 Segunda 02 de Março de 2020
"Edital de Comunicados e Intimações do mês de Fevereiro/2020/SLCTM - Processo Administrativo nº 3938/2020." - Publicado em 02/03/2020.
Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 4.119/2020.
 Sexta 28 de Fevereiro de 2020
"Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM, ISS Imposto sobre serviços Fixo/Estimativa; TFLIF Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento; TFS Taxa de Fiscalização Sanitária; T.F.O.S.E.V.L.P. Taxa de Fiscalização de Obras e Serviços Executadas em Vias e Logradouros Públicos, com data de 28/02/2020" - Processo Administrativo n° 4119/2020. ..
Lei nº 3.521/2020 - Reposição Salarial anual aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba
 Sexta 28 de Fevereiro de 2020
"Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências." Lei 3521/2020. Publicado em 28/02/2020.
Decreto 7.796/2020 - Dispõe sobre prorrogação de prazo do Programa de Recuperação Fiscal denominado "EM DIA COM ITAQUÁ" - Processo Administrativo nº 3.963/2020.
 Sexta 28 de Fevereiro de 2020
"Fica prorrogado até 27 de maio de 2020, o prazo de vigência da Lei Complementar nº 307, de 19 de setembro de 2019, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal - "EM DIA COM ITAQUÁ", conforme autoriza o §2º, do art. 1º, da referida Lei Complementar." Decreto 7796/2020 REFIS. ..
Decreto 7.795/2020 - Designa servidores para acompanhamento e fiscalização dos repasses arrecadados da ZONA AZUL. - Procedimento Administrativo nº 22.092/2019
 Sexta 28 de Fevereiro de 2020
"Dispõe sobre designação de servidores para acompanhamento e fiscalização dos repasses arrecadados da ZONA AZUL." - (Decreto 7.766, de 2019 e Procedimento Administrativo nº 22092/2019) - Decreto 7795/2020 - 7766/2019 - Fica designado as servidoras da Secretaria de Desenvolvimento Social, a Sra. Vanessa Barbosa Vasques Vobashigawa RGF nº 608530 ..
Portarias 118.378/2020 à 118.538/2020 - Secretaria Municipal de Administração
 Quinta 27 de Fevereiro de 2020
"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei ..