×

Mensagem

Você precisa fazer o login antes de poder visualizar ou baixar o documento

ADMINISTRAÇÃO

	Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º bimestre de 2020 – RREO 01/2020. Segunda 06 de Abril de 2020	"Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º bimestre de 2020 – RREO 01/2020." -Balanço Orçamentário -Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e SubFunção -Receita Corrente Líquida -Demonstrativo das Receitas e Despesa Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores -Demonstrativo do Resultado Primário -Demonstrativo do Resultado Nominal -Demonstrativo do Restos a Pagar por Poder e Órgão -Demonstrativo ..
	Decreto 7.810/2020 - Dispõe sobre prorrogação do prazo da suspensão do atendimento ao público da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba. Segunda 06 de Abril de 2020	"Dispõe sobre prorrogação do prazo da suspensão do atendimento ao público da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba." - Fica prorrogado até o dia 08 de abril de 2020, o prazo constante do artigo 2º, do Decreto Municipal, nº 7.805, de 20 de março de 2020, que trata da suspensão do ..
	Resolução 01/2020 do Comite Administrativo Extraordinario de Enfrentamento a Pandemia do Covid 19 - (Coronavirus) Sexta 03 de Abril de 2020	"Resolução 01/2020 do Comite Administrativo Extraordinario de Enfrentamento a Pandemia do Covid 19 - (Coronavirus)" - Art. 1º Fica autorizada no âmbito municipal, a realização das feiras livres, somente para venda de alimentos Hortifrutigranjeiros, conforme as determinações da Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo. Art. 2º ..
	Resolução 02/2020/SEMECTI - Antecipação do Recesso Escolar de 2020. Quarta 01 de Abril de 2020	"RESOLUÇÃO SEMECTI Nº 02/2020 - ANTECIPAÇÃO DO RECESSO ESCOLAR - Orienta sobre antecipação do período de recesso escolar aos munícipes, docentes e discentes da rede municipal de educação de Itaquaquecetuba." - Publicada em 01/04/2020.
	Decreto 7.808/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. Quarta 01 de Abril de 2020	"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7808/2020, publicado em 01/04/2020.
	Resultado da análise dos pedidos de solicitação de isenção da taxa de inscrição pós recurso - Concurso público 01/2020/SMAM Quarta 01 de Abril de 2020	"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público o Resultado da Análise dos Pedidos de Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição, após a análise dos recursos impetrados pelos candidatos que solicitaram isenção, amparados pela ..
	Decreto 7.807/2020 - Autoriza o funcionamento das lojas de materiais de construção. Segunda 30 de Março de 2020	"Autoriza o funcionamento das lojas de materiais de construção, considerando que estas fornecem os produtos necessários para a realização de reparos civis emergenciais, em razão da Deliberação Estadual 5, de 27-3-2020." - Considerando a Deliberação Estadual 5, de 27-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. ..
	Resultado da Seleção das Propostas do Chamamento Público 01/2020/SEMSA. - (Organizações Sociais interessadas em firmar gestão compartilhada dos serviços de urgência e emergência). Sexta 27 de Março de 2020	"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, TORNA PÚBLICO o resultado da seleção de propostas do Chamamento Público nº 001/2020 para parceria com Organizações Sociais para a gestão compartilhada das Unidades de Urgência e Emergência municipais, conforme segue: ORGANIZAÇÃO SOCIAL CNPJ RESULTADO Instituto Social Mais Saúde 18.963.002/0001-41 ..
	Retificação do Edital de Contratação Emergencial de Profissionais para a área da saúde, em decorrência da pandemia do Covid19 - (Coronavirus). Quinta 26 de Março de 2020	"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, com sede localizada na Avenida Vereador João Fernandes da Silva, nº 283, Vila Virgínia, através da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a pandemia do COVID19 (Coronavirus), torna público a Retificação do Edital de processo seletivo através de análise de ..
	Edital de Contratação Emergencial de Profissionais para a área da saúde, em decorrência da pandemia do Covid19 - (Coronavirus) Quarta 25 de Março de 2020	"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, com sede localizada na Avenida Vereador João Fernandes da Silva, nº 283, Vila Virgínia, através da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a pandemia do COVID19 (Coronavirus), torna público o presente Edital, para contratação em caráter emergencial de Médico Clinico ..
	Resultado da Análise das Solicitações de Isenção da Taxa de Inscrição do Concurso Público 01/2020/SMAM. Quarta 25 de Março de 2020	"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público o Resultado da Análise dos Pedidos de Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição dos candidatos que solicitaram isenção, amparados pela Lei Municipal Nº 3.306, de 11 de março ..
	Decreto 7.806/2020 - Reconhece o estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia do COVID-19 e determina a quarentena em consonância com Decreto Estadual nº 64.881/2020. Segunda 23 de Março de 2020	"Reconhece o estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia do COVID-19 e determina a quarentena em consonância com Decreto Estadual nº 64.881/2020." - Decreto 7806/2020, publicado em 23/03/2020. - D E C R E T A: Artigo 1.º Este Decreto reconhece o Estado de Calamidade Pública, decorrente da pandemia do COVID-19, ..
	Portaria nº 118.834 de 20 de março de 2020 - Disciplina o atendimento na Perícia Médica no Período de Emergência Segunda 23 de Março de 2020	“Disciplina o atendimento na Perícia Médica no Período de Emergência“ - Portaria 118834 - Publicada em 23/03/2020. - A partir de 23 de março de 2020, ficarão suspensos por 30 (trinta) dias, os atendimentos de pericia médicas presenciais para os servidores públicos municipais do Poder Executivo, nas seguintes situações: a)- licença para ..
	Decreto 7.805/2020 - Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Itaquaquecetuba, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavirus), bem como sobre recomendações Sexta 20 de Março de 2020	Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Itaquaquecetuba, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavirus), bem como sobre recomendações a serem observadas pelo setor privado, e dá outras providências. - Decreto 7805/2020, publicado em 20/03/2020.
	Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 3.704/2020. Sexta 20 de Março de 2020	"Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM, ISSQN Imposto sobre serviços Fixo/Estimativa; TFLIF Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento; TFS Taxa de Fiscalização Sanitária; TFA Taxa de Fiscalização de Anúncio; T.F.O.S.E.V.L.P. Taxa de Fiscalização de Obras e Serviços Executadas em Vias e Logradouros Públicos; ..

Atenção Srs.(as) Usuários(as):
A autenticidade das publicações é garantida somente quando visualizadas diretamente no portal: https://www.itaquaquecetuba.sp.gov.br/diario-oficial/.
As publicações e seus documentos, quando impressos, devem ter sua autenticidade e conteúdo checados na página do Diário Oficial Eletrônico do Município de Itaquaquecetuba.
Esta página é de livre acesso.
O Município não autoriza, em qualquer hipótese, a comercialização de conteúdos desta página.
Falsificar documento público é crime previsto no art. 297 do Código Penal (Art. 297 - Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro: Pena - reclusão, de dois a seis anos, e multa.)