Decreto 7.970/2021"Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal do COGESAI - Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba.”

Decreto Nº 7970, de 30 de Julho de 2021. “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal do COGESAI - Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, Inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1.990 e, e em conformidade com a Lei Complementar 113/05, alterada pela Lei Complementar 296/2.017, artigo 20, bem como, de acordo com o Regimento Interno do COGESAI e, finalmente, as disposições do Processo Administrativo nº 23.429/2.018; D E C R E T A: Art. 1º - Ficam nomeados para comporem o COGESAI - Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba, para o Biênio 2.021 – 2.022, em conformidade com a Lei Complementar 113/2.005, alterada pela Lei 138/2.007, artigo 20, os seguintes membros: I - Secretaria Municipal Meio Ambiente e Saneamento; a) Titular: João Carlos Navarro; b) Suplente: Siclanei Vicente dos Santos Castaldi. II – Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação; a) Titular: Cristiane Ramos Batista; b) Suplente: Rodrigo Alexandre Gomes III - Secretaria Municipal de Saúde; a) Titular: Felipe Miguel Alves Pereira; b) Suplente: Débora Cristina de Mattos. IV - Secretaria Municipal de Planejamento; a) Titulares: Alexandre Feijó da Silva; b) Suplente: Cimara Tomie Matsuda Yamagata. V - Secretaria Municipal de Habitação; a) Titular: Ângela Fabiana Quirino de Oliveira; b) Suplente: Stephany Sousa Dias. VI - Representante do Quadro de Servidores do Servidores Públicos Municipais pelo Poder Legislativo; a) Titular: Isabel Cristina da Silva S. Alves; b) Suplente: Yuri Ramos de Araújo. VII - Representante do Prestador de Serviço Público de Saneamento Básico – SABESP; a) Titular: Michele de Oliveira Galhardo; b) Suplente: Wiliam Ferreira Reis. VIII - Associação ligada ao setor do comércio, indústria (ACIDI – Associação Comercial e Industrial de Itaquaquecetuba); a) Titular: Valéria Guimarães Passos Marchione; b) Suplente: Edson Faria. IX - Representante da Comunidade Docente Acadêmica (ETEC – Escola Técnica Estadual); Titular: Daniele Chagas de Alvarenga; Suplente: Sheila Prado de Sousa. X - Representante de Entidade Ligada a Classes Profissionais (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico de Itaquaquecetuba); a) Titular: Aparecido Ribeiro de Almeida; b) Suplente: Ricardo Dias dos Santos. XI - Representante da Organização Não Governamental - (Instituto Itaquareia); a) Titular: Maria Flávia Casali Rossi; b) Suplente: Lígia Cândida dos Santos. XII - Representante da Organização Popular e Comunitária de Itaquaquecetuba (Igreja Marca da Promessa); a) Titular: Lucas Afonso de Morais; b) Suplente: Delton Crispim do Nascimento. Art. 2 º - este Decreto entrara em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta das dotações próprias de orçamento, suplementadas, se necessário. - Publicado em 30/07/2021.