ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES

Categorias

Buscar Documento

Aviso Importante

	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 12 6º BIMESTRE DE 2025 Novo! Sexta 06 de Fevereiro de 2026	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 12 6º BIMESTRE DE 2025 Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Público de Saúde. Publicado em 06.02.2026.
	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 08 6º BIMESTRE DE 2025 Novo! Sexta 06 de Fevereiro de 2026	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 08 6º BIMESTRE DE 2025 Anexo 08- Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE. Publicado em 06.02.2026.
	Edital de Chamamento Público nº 01/2026. Novo! Sexta 06 de Fevereiro de 2026	Edital de Chamamento Público nº 01/2026. Publicado em 06.02.2026.
	Edital de Notificação - Processo 2.005/2026 Novo! Sexta 06 de Fevereiro de 2026	Edital de Notificação - Processo 2.005/2026. Período de 01/01/26 a 31/01/2026. Publicado em 06.02.2026.
	Extrato de Termo Apostilamento nº 34 – Contrato nº 143/25 Novo! Sexta 06 de Fevereiro de 2026	Extrato de Termo Apostilamento nº 34 – Contrato nº 143/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: MLN ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS PROPRIOS LTDA., – Objeto: Contrato de Locação de Imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Obras. Modalidade: Concorrência Pública nº 90020/2025 – Motivo: ajuste- Prazo: Data assinatura: ..
	Portarias153.669 - SEMA Novo! Sexta 06 de Fevereiro de 2026	Portarias153.669 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei ..
	Edital de Autos de Infração - Processo 2.006/2026 Novo! Sexta 06 de Fevereiro de 2026	Edital de Autos de Infração - Processo 2.006/2026. Período de 01/01/26 a 31/01/2026. Publicado em 06.02.2026.
	Edital de Notificação - Processo 2.008/2026 Novo! Sexta 06 de Fevereiro de 2026	Edital de Notificação - Processo 2.008/2026. Período de 01/01/26 a 31/01/2026. Publicado em 06.02.2026.
	Extrato de Termo Apostilamento nº 33 – Contrato nº 181/25 Novo! Sexta 06 de Fevereiro de 2026	Extrato de Termo Apostilamento nº 33 – Contrato nº 181/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: RENOV PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA., – Objeto Contratação de empresa especializada para obras de infraestrutura urbana – Ítalo Adami – trecho II – Secretaria Municipal de Obras. Modalidade: Concorrência Pública nº ..
	Edital de Autos de Infração - Processo 2.007/2026 Novo! Sexta 06 de Fevereiro de 2026	Edital de Autos de Infração - Processo 2.007/2026. Período de 01/01/26 a 31/01/2026. Publicado em 06.02.2026.
	Decreto Legislativo nº 01/2026 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilustríssima Senhora Susana Rosa da Silva. Novo! Sexta 06 de Fevereiro de 2026	Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense à Ilustríssima Senhora Susana Rosa da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município.
	APLICAÇÃO EM SAUDE 3º QUADRIMESTRE 2025 Novo! Sexta 06 de Fevereiro de 2026	APLICAÇÃO EM SAUDE 3º QUADRIMESTRE 2025 - Resumo da Aplicação em Saúde. Publicado em 06.02.2026.
	Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 4º Trimestre 2025 Novo! Sexta 06 de Fevereiro de 2026	Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 4º Trimestre 2025 - Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo) - Aplicação com Recursos do FUNDEB. Publicado em 06.02.2026.
	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2025 Novo! Sexta 06 de Fevereiro de 2026	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2025 -Demonstrativo da Despesa com Pessoal -Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida -Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar -Demonstrativo das Operação de Crédito -Demonstrativo das Garantia de Valores -Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal. Publicado em 06.02.2026.
	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE DE 2025 Novo! Sexta 06 de Fevereiro de 2026	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE DE 2025 -Balanço Orçamentário -Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Sub_Função -Receita Corrente Líquida -Demonstrativo das Receitas e Despesa Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores -Demonstrativo do Resultado Primário -Demonstrativo do Resultado Nominal -Restos a Pagar -Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação de Recursos -Operação ..