ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES

Categorias

Buscar Documento

Aviso Importante

	PORTARIAS DE 01 A 31 DE MARÇO DE 2026 Novo! Sexta 24 de Abril de 2026	A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 31 DE MARÇO DE 2026. Portaria nº 039/2026, de 06/03/2026 - “Concede licença por motivo de saúde à Vereadora Simone Patrícia Soares, com abono de falta ..
	Portarias 154.391 a 154.838 - SEMA Novo! Sexta 24 de Abril de 2026	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e ..
	Portarias 154.790 a 154.828 - SEMA Novo! Sexta 24 de Abril de 2026	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e ..
	AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90040/2025 Retificado II Novo! Sexta 24 de Abril de 2026	AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90040/2025 Retificado II Edital nº 53 de 27 de junho de 2025. Objeto: Aquisição de aparelho de raio x em atendimento a Emenda Parlamentar nº 2024.112.52846 – Celso Russomano para o Centro de Especialidades pertencente à Secretaria Municipal de Saúde – Abertura da ..
	INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2026 - Altera o § 2º do art. 8º da Instrução Normativa nº 001/2026, para modificar a composição da Comissão Permanente de Avaliação Técnica de TIC – CPAT-TIC, e dá outras providências. Novo! Sexta 24 de Abril de 2026	INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2026 - Altera o § 2º do art. 8º da Instrução Normativa nº 001/2026, para modificar a composição da Comissão Permanente de Avaliação Técnica de TIC – CPAT-TIC, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a ..
	AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90008/2026 Novo! Sexta 24 de Abril de 2026	AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90008/2026 Edital nº 14 de 23 de abril de 2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de locação de veículos tipos vans para transporte de estudantes com necessidades especiais à Secretaria Municipal de Educação – Abertura da sessão: 15/05/2026 às ..
	DECRETO Nº 8.702, DE 09 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. Novo! Sexta 24 de Abril de 2026	DECRETO Nº 8702, DE 09 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 ..
	Notificação de Confrontantes e Proprietários - Bairro Jardim Europa - Processo Administrativo n° 893/2013 Novo! Sexta 24 de Abril de 2026	Notificação de Confrontantes e Proprietários - Bairro Jardim Europa - Processo Administrativo n° 893/2013. Publicado em 24/04/2026.
	EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO CADERNO DE PROVAS E DO GABARITO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 – SEMSA Novo! Sexta 24 de Abril de 2026	EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO CADERNO DE PROVAS E DO GABARITO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 – SEMSA A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 – SEMSA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a divulgação dos cadernos de prova e do gabarito preliminar, referentes à ..
	RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 13 DE ABRIL DE 2026 - Portarias 154.346 a 154.781 - SEMA Novo! Sexta 24 de Abril de 2026	RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 13 DE ABRIL DE 2026 - Portarias 154.346 a 154.781 - SEMA Onde se lê: “154.346 20/03/2026 Inclusão de Membros no descredenciamento da Equipe de Vigilância Sanitária - Memorando 279/2026” Leia-se: “154.346 20/03/2026 Inclusão de Membros no Credenciamento da Equipe de Vigilância Sanitária - Memorando 279/2026”. Publicado ..
	COMUNIQUE-SE - 22/04/2026 Novo! Sexta 24 de Abril de 2026	COMUNIQUE-SE - 22/04/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após ..
	AGUARDE-SE - 22/04/2026 Novo! Sexta 24 de Abril de 2026	AGUARDE-SE - 22/04/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após ..
	PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO CANDIDATOS SELECIONADOS – QUARTA CHAMADA Novo! Sexta 24 de Abril de 2026	PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO CANDIDATOS SELECIONADOS – QUARTA CHAMADA. Publicado em 24/04/2026.
	Extrato - Termo de Apostilamento – Lilian Cristina Silva (Capacita Educação Previdenciária) Quinta 23 de Abril de 2026	A Excelentíssima Senhora SUPERINTENDENTE, vem no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo nº 045/2026, torna pública a edição do seguinte ato normativo: Termo de Apostilamento - CONTRATADA: Lilian Cristina Silva (Capacita Educação Previdenciária), Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação ..
	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 08 1º BIMESTRE DE 2026 - Anexo 08- Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Quinta 23 de Abril de 2026	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 08 1º BIMESTRE DE 2026 - Anexo 08- Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE. Publicado em 23/04/2026.