O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos:
PORTARIAS
154.790 17/04/2026 Nomeia - Adilson Honorato Silva
154.791 22/04/2026 Coloca servidora à disposição do Cartório Eleitoral de Itaquaquecetuba - Marlene P. A. Silva - 10631
154.792 22/04/2026 Licença Médica - Aguida M. de S. Pasqual - 8787
154.793 22/04/2026 Licença Médica - Antonio C. da Silva - 10580
154.794 22/04/2026 Licença Médica - Erika C. Rodrigues - 10856
154.795 22/04/2026 Licença Médica - Jefferson A. Pereira - 9581
154.796 22/04/2026 Licença Médica - Kleber M. Pereira - 8158
154.797 22/04/2026 Licença Médica - Luciana R. Ferreira - 10688
154.798 22/04/2026 Licença Médica - Sergio B. da Silva - 8198
154.799 22/04/2026 Licença Médica - Silvana C. da C. Nascimento - 11024
154.800 22/04/2026 Licença Médica - Silvana F. dos Santos - 9194
154.801 22/04/2026 Exonera/ Nomeia - Luana C. Guimaraes - 88679
154.802 22/04/2026 Designa - Wania M. de S. Teixeira - 12948
154.803 22/04/2026 Cessa Designação - Adriana C. dos Santos - 11931
154.804 22/04/2026 Designa - Julia R. P. de Oliveira - 13100
154.805 22/04/2026 Licença Médica - Alessandra dos S. Yamanaka - 8097
154.806 22/04/2026 Licença Médica - Aparecida F. Bueno - 7552
154.807 22/04/2026 Licença Médica - Carla M. Gondim - 12362
154.808 22/04/2026 Licença Médica - Clarice C. Freres - 7044
154.809 22/04/2026 Licença Médica - Denis C. dos Santos - 9572
154.810 22/04/2026 Licença Médica - Fernanda L. M. Dantas - 9813
154.811 22/04/2026 Licença Médica - Flavia C. D. Morais - 7805/9373
154.812 22/04/2026 Licença Médica - Iranildo S. Santos - 7725
154.813 22/04/2026 Licença Médica - Ivonete dos Santos - 10550
154.814 22/04/2026 Licença Médica - Luiz Horvath - 4642
154.815 22/04/2026 Licença Médica - Marcia de S. Gomes - 6836
154.816 22/04/2026 Licença Médica - Miriam B. Ciconi - 10873
154.817 22/04/2026 Licença Médica - Valdir L. M. Junior - 9593
154.818 22/04/2026 Licença Médica - Vitor F. Ribeiro - 7353
154.819 22/04/2026 Exonera a pedido - Anna D. D. T. Lopes - 11352
154.820 22/04/2026 Exonera a pedido - Zaine L. dos Santos - 88068
154.823 23/04/2026 Designa - Roberto M. de Sousa - 8509
154.826 24/04/2026 Instauração de Processo Administrativo Disciplinar - Proc. Adm. nº 4.142/2024
154.827 24/04/2026 Instauração de Processo Administrativo Disciplinar - Proc. Adm. nº 11.561/2024
154.828 24/04/2026 Instauração de Processo Administrativo Disciplinar - Proc. Adm. nº 6.219/2024. Publicado em 24/04/2026.
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