Portarias 154.391 a 154.838 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS 154.391 25/03/2026 Revoga, por duplicidade, a Portaria nº 153.689/2025 - Designa - Camila A. Franco - 12467 154.829 24/04/2026 Exonera a Pedido - Rogerio F. Lopes - 9839 154.830 24/04/2026 Licença Médica - Alexandre Viscardi - 9015 154.831 24/04/2026 Licença Médica - Tania M. F. T. Paiva - 9246 154.832 24/04/2026 Licença Médica via INSS - Roberto T. da Silva - 8799 154.833 24/04/2026 Licença maternidade - Patricia R. D. Plaini - 11508 154.834 24/04/2026 Licença maternidade - Michele A. de Oliveira - 88562 154.835 24/04/2026 Licença maternidade - Bruna F. Lima - 11850 154.836 24/04/2026 Nomeação de Membros da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Inservíveis 154.837 24/04/2026 Nomeação de Membros na Comissão de Averbação e Reavaliação de IPTU - Memorando nº 2.370/2026 154.838 24/04/2026 Substituição de Membros do Comitê de Estágio não remunerado. Publicado em 24/04/2026.