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Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - Fevereiro/2020/VISA
Quarta 26 de Fevereiro de 2020
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"AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Processo AIF Razão Social
Auto de Imposição de Penalidade
1692/2018 5015 SANTOS E MIKOLAJUNAS
LANCHONETE LTDA ME 1843 – MULTA
16058/2018 5035 MBG COMÉRCIO DE CARNES E
BEBIDAS LTDA 1844 – MULTA
887/2020 5080 CÉLIA REGINA DA SILVA SACOLÃO -
ME 1845 – MULTA
21129/2019 1665 SUPERMERCADO TAKAHASHI LTDA 1846 – ADVERTÊNCIA
4019/2019 .. |
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Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 3.923/2020.
Quarta 26 de Fevereiro de 2020
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"Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 26/02/2020." - Processo Administrativo nº 3923/2020. Publicado em 26/02/2020. |
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Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 3.922/2020
Quarta 26 de Fevereiro de 2020
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"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 26/02/2020." - Processo Administrativo nº 3922/2020. Publicado em 26/02/2020. |
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Vigilância Sanitária Comunica a que a empresa Empreendimentos Pague Menos S/A esta Autorizada a administrar/aplicar medicamentos injetáveis
Sexta 21 de Fevereiro de 2020
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“A Vigilância Sanitária – VISA - comunica que a empresa Empreendimentos Pague Menos S/A, CNPJ nº 06.../0455-03, estabelecida à Rua Sebastião Ferreira dos Santos, 119 – Centro, Itaquaquecetuba – SP, a partir de 13 de fevereiro de 2020 está autorizada a administrar/aplicar medicamentos injetáveis.” - Publicado em 21/02/2020. |
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Vigilância Sanitária Comunica Aplicação de Penalidade de Advertência a Benedito Bezerra de Carvalho
Sexta 21 de Fevereiro de 2020
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' A Vigilância Sanitária comunica que Benedito Bezerra de Carvalho, CPF 027...- 11, fica penalizado com Advertência, conforme Auto de Imposição de Penalidade AIP – VISA 1829 data do de 11 de fevereiro de 2020. Em razão da impossibilidade de ciência do autuado, intime-se por edital, para, caso querendo, .. |
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Convocação n° 09 - Concurso Público n° 01/2017/SEMECTI - Secretaria Municipal de Educação
Sexta 21 de Fevereiro de 2020
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"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por meio da SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO, de acordo com o resultado homologado do concurso público nº 1/2017, CONVOCA, os
candidatos relacionados neste documento, para comparecer no endereço Rua Rio Paraibuna, 20,
Jardim Nova Itaquá-Itaquaquecetuba-SP, no dia e horário estabelecidos.
A .. |
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Edital de Demissão do Servidor Ulisses Ribeiro Dantas - Processo Administrativo Disciplinar (PAD) n° 5.730/2013.
Quinta 20 de Fevereiro de 2020
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“O Secretário Municipal de Administração faz público. Para que produza os
seus efeitos legais que, havendo o Departamento de Administração de
Pessoal recebido o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) n° 5730/2013
com parecer da Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos
Disciplinares, a qual decidiu pela aplicação da pena de DEMISSÃO ao servidor
ULISSES RIBEIRO DANTAS, .. |
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Retificação do edital de Chamamento Público 001/2020/SEMECTI - Parcerias Creches Subvencionadas (Retificação 02)
Quinta 20 de Fevereiro de 2020
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"Retificação do edital de Chamamento Público 001/2020/SEMECTI - Parcerias Creches Subvencionadas." - Termo de retificação (alteração dos itens 4.1, 7.1, 7.2.1). - Chamamento Público visando à seleção de organizações da sociedade civil - OSC interessadas em celebrar termo de colaboração." Publicado em 20/01/2020. Chamamento Público nº 001/2020. A finalidade .. |
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Decreto 7.794/2020 - Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas.
Quinta 20 de Fevereiro de 2020
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"Fica declarada situação de emergência nas áreas do município contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como chuvas intensas – COBRADE, conforme IN/MI 1.3.2.1.4.. Revogado o Decreto 7.793/2020."- Decreto 7794/2020 7793/2020. - .. |
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Portarias 118.358/2020 à 118.499/2020 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 20 de Fevereiro de 2020
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 1.036/2020.
Quinta 20 de Fevereiro de 2020
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"Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM." - Taxas T.F.L.I.F, T.F.S., T.F.A. e ISS-FIXO, com vencimento em20/03/2020- Processo Administrativo nº 1036/2020. Publicado em 20/02/2020. |
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Decreto 7.793/2020 - Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas.
Quarta 19 de Fevereiro de 2020
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"Fica declarada situação de emergência nas áreas do município contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como chuvas intensas – COBRADE, conforme IN/MI 1.3.2.1.4 e do tipo corrida de massa solo/lama 1.1.3.3.1." - .. |
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Convocação n° 08 - Concurso Público n° 01/2017/SEMECTI - Secretaria Municipal de Educação
Quarta 19 de Fevereiro de 2020
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"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por meio da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, de acordo com o resultado homologado do concurso público nº 1/2017, CONVOCA, os candidatos dos cargos de Professor Titular de Educação Infantil, Professor Titular de Ensino Fundamental, Professor Titular .. |
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Ata de Julgamento dos Recursos Interpostos em face do Chamamento Público 01/2020/SEMSA. - (Organizações Sociais interessadas em firmar gestão compartilhada dos serviços de urgência e emergência)
Terça 18 de Fevereiro de 2020
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"Julgamento das impugnações apresentadas em face do Chamamento Público 01/2020/SEMSA' OSS - Aos quatorze dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte, nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde, reuniu-se a Comissão destinada a condução do chamamento público nº 001/2.019, para analisar os recursos interpostos .. |
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Retificação do edital de Chamamento Público 001/2020/SEMECTI - Parcerias Creches Subvencionadas
Terça 18 de Fevereiro de 2020
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"Retificação do edital de Chamamento Público 001/2020/SEMECTI - Parcerias Creches Subvencionadas." - Termo de retificação (alteração do cronograma item 7.1). - Chamamento Público visando à seleção de organizações da sociedade civil - OSC interessadas em celebrar termo de colaboração." Publicado em 20/01/2020. Chamamento Público nº 001/2020. A finalidade do .. |
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