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Decreto 7.786/2020 - Cria o grupo institucional do poder público - GIPP - Processo Administrativo nº 25.358/2019
Quinta 23 de Janeiro de 2020
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"Cria o grupo institucional do poder público - gipp, constituído por representantes das secretarias e demais órgãos responsáveis por políticas públicas necessárias para assegurar as condições adequadas de moradia para famílias atendidas pelo programa minha casa, minha vida." - Decreto 7786/2020 - Processo Administrativo nº 25358/2019. Publicado em 23/01/2020. |
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Relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - 02/Janeiro/VISA/2020 - Vigilância Sanitária.
Quarta 22 de Janeiro de 2020
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"A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância
Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas:
Processo CEVS Razão Social
16295/2007 352310706-561-000197-1-2 MARÍLIA PACHECO MOTA
7750/2002 352310706-561-000178-1-7 METALGAMICA PRODUTOS GRAFICOS LTDA
17133/2002 352310706-521-000012-1-0 APARECIDA FERREIRA CARDOSO
17580/2002 352310706-522-000026-1-5 CLARICE APARECIDA DE OLIVEIRA ME
965/2003 352310706-521-000017-1-6 LUCIANO CORREIA LIMA
18543/2008 352310706-561-000239-1-4 VALDEVAN SILVA CORREIA
5670/2003 352310706-524-000035-0-6 ISMAEL XAVIER .. |
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Edital de Chamamento Público 01/2020/SEMSA – Organizações Sociais interessadas em firmar gestão compartilhada dos serviços de urgência e emergência. - Processo Administrativo nº 10.777/2019.
Quarta 22 de Janeiro de 2020
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"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, com sede localizada na Avenida Vereador João Fernandes da Silva, nº 283, Vila Virgínia, inscrito no CNPJ sob nº 46.316.600/0001-64, através da Secretaria Municipal de Saúde, TORNA PÚBLICO, para ciência das Organizações Sociais Qualificadas na Área de Saúde, no âmbito deste Município, que está .. |
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Decreto 7.785/2020 - Nomeia o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB - Processo Administrativo nº 12.911/2019
Quarta 22 de Janeiro de 2020
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"Dispõe sobre a constituição e a nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB, do Município de Itaquaquecetuba, para o Biênio 2020/2022." Decreto 7785/2020, publicado em 22/01/2020. - Processo Administrativo nº 12911/2019. - Fica constituído e nomeado o .. |
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Edital de notificação de imposição de penalidade Mercearia e Padaria Jardim Odete II Ltda ME.
Terça 21 de Janeiro de 2020
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"A Vigilância Sanitária comunica que a empresa Mercearia e Padaria Jardim Odete II
Ltda-ME, estabelecida à Rua Canadá, 324 – Jardim Americano – Itaquaquecetuba –
SP, CNPJ: 04.717.061/0001-25, fica penalizada com Multa, conforme Auto de
Imposição de Penalidade AIP – VISA 1822 datado de 17/01/2020, bem como o
cancelamento do Auto de Infração .. |
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Edital do Extrato do Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 05/2018/SMDS – Processo Administrativo nº 22.541/2019
Segunda 20 de Janeiro de 2020
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“Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social Torna público o TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA,
METAS E REAJUSTE DE VALORES conforme Plano de Trabalho, a vigência a partir de
08/01/2020 a 07/01/2021, celebrado com a Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO,
CULTURAL, ARTES, LAZER, EDUCAÇÃO, DANÇA, ESPORTES .. |
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Edital de Chamamento Público 001/2020/SEMECTI - Parcerias Creches Subvencionadas
Segunda 20 de Janeiro de 2020
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"O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, objetivando o atendimento de Educação Infantil em tempo integral, torna público e de conhecimento dos interessados que, mediante o presente CHAMAMENTO PÚBLICO receberá documentação de Entidades sem fins lucrativos, regularmente constituídas, e que tenham .. |
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Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 1.075/2020
Segunda 20 de Janeiro de 2020
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"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - (DFT), com data de 20/01/2020. - Processo Administrativo nº 1075/2020. - Publicado em 20/01/2020. |
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Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 1.074/2020.
Segunda 20 de Janeiro de 2020
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"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - (DFT), com data de 20/01/2020." - Processo Administrativo nº 1074/2020. - Publicado em 20/01/2020. |
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Edital de notificação de lançamento de Tributos Mobiliários SLCTM - Processo Administrativo nº 347/2020. (Taxas de TFLIF, TFS e ISS-FIXO)
Segunda 20 de Janeiro de 2020
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"Edital de notificação de lançamento de Tributos Mobiliários SLCTM, com data de vencimento em 20/02/2020" - Taxas de TFLIF, TFS e ISS-FIXO.
Processo Administrativo 347/2020. Publicado em 20/01/2020. |
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Citação por Edital - Keila Alves Franchin - RGF nº 4.177
Sexta 17 de Janeiro de 2020
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"A Presidente da Comissão Processante designada pelo Decreto nº.
7.447 de 16 de março de 2017, nos autos do Processo Administrativo
Disciplinar nº 6.781/2017, nos termos da Portaria nº 114.200 de 05 de
fevereiro de 2019, CITA nos termos do Parágrafo único do art. 180 da Lei
Complementar Municipal nº 64/2002, KEILA ALVES .. |
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Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - Janeiro/2020/VISA
Sexta 17 de Janeiro de 2020
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"AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Processo AIF Razão Social Data Auto de Imposição de Penalidade
1549/2018 5013 MERCEARIA E PADARIA JARDIM ODETE II LTDA ME 23/01/2018 ARQUIVADO
6371/2019 5063 VICENTE DE PAULA MAGALHAIS PANIFICADORA - ME 20/03/2019 1824 - MULTA
8867/2019 5066 CÉLIA REGINA DA SILVA SACOLÃO ME 22/04/2019 1823 - MULTA
1548/2018 5014 MERCEARIA E PADARIA JARDIM ODETE II LTDA ME 23/01/2018 1522 - MULTA
3599/2019 1641 F.V. DE ANDRADE MERCADINHO ME 15/02/2019 1821 - MULTA
O infrator .. |
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Revisão de Ordem Cronológica de Pagamento - Processo Administrativo nº 107/2020
Sexta 17 de Janeiro de 2020
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"Nos termos da Lei Federal n. 8666/93 E suas posteriores alterações, torna-se necessário o ajuste da Ordem Cronológica de Pagamento no que se refere a Nota Fiscal n. 01371267 da empresa Plena Saúde Ltda., emitida em 30/12/2019" Publicado em 17/01/2020. |
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Edital de Convocação dos Candidatos Classificados no Processo Seletivo de Contratação Emergencial 001/2019/SEMSA – (Quinta Convocação) - Processo Administrativo nº 22.159/2019.
Sexta 17 de Janeiro de 2020
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"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, através da
Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista que na convocação do dia 19 de dezembro
de 2019, não houve o preenchimento do total das vagas, convoca os classificados no
Processo Seletivo para Contratação Emergencial, conforme Edital 001/2019, para a função
de Médico Clínico Geral Plantonista 12 .. |
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Portarias 117.304/2019 à 118.093/2020 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 16 de Janeiro de 2020
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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