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Edital do Termo de Convênio de Cooperação firmado entre o Município e União, por intermédio do juízo da 419ª zona eleitoral – Convênio Justiça Eleitoral 2019
Sexta 13 de Dezembro de 2019
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"O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o no 46.316.600/0001-64, neste ato
representado pelo Prefeito Municipal, Senhor MAMORU NAKASHIMA, devidamente autorizado pela Lei Municipal n° 2496, de 15 de fevereiro de 2007, alterada pela Lei 2961, de 30 de março de .. |
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Portarias 117.668/2019 à 117.734/2019 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 12 de Dezembro de 2019
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração
e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio
de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37,
caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei .. |
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Extrato do Termo de Colaboração 09/2019 - Chamamento Público n° 001/2019/SEMECTI - Processo Administrativo nº 4.516/2019.
Quinta 12 de Dezembro de 2019
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"EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 10.12.2019 - Chamamento das Creches Subvencionadas 2019 - tendo em vista a assinatura de Termos de Colaboração com as OSCs: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BAIRRO ALTOS DE ITAQUÁ" - Processo Administrativo nº 4516/2019. Publicado em 12/12/2019. - Contratante: Prefei tura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – .. |
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Resolução 28/2019/CMDCA - Informa o local e data do Curso de Capacitação dos Conselheiros Tutelares eleitos para o próximo quadriênio
Quinta 12 de Dezembro de 2019
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"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I da Resolução nº 170/2014 do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança .. |
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Instrução Normativa nº 22/2019/SEMECTI.
Quinta 12 de Dezembro de 2019
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"Instrução Normativa estabelecendo normas para o processo de acomodação do docente, titular de cargo, em conflito de horário, devido ao acúmulo de cargos." Publicada em 12/12/2019. |
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Decreto 7.775/2019 - Declara ponto facultativo nos dias 23 e 30 de dezembro de 2019.
Terça 10 de Dezembro de 2019
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"Declara facultativo o ponto na Administração Pública Municipal e Autarquia Municipal nos dias 23 e 30 de dezembro de 2019." - Será facultativo o ponto nas repartições públicas municipais nos dias 23 e 30 de dezembro de 2019. Decreto nº 7775/2019, publicado em 10/12/2019. |
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ERRATA do Decreto nº 7.767/2019 - Regulamentação do Setor de Vigilância Socioassistencial no município de Itaquaquecetuba - Processo administrativo nº 15.603/2018.
Terça 10 de Dezembro de 2019
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"DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE
ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, publica Errata
referente o art. 1º, do DECRETO Nº 7.767, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
Na página do Diário Oficial Eletrônico, publicada em 28 de novembro de 2.019, o art. 1º, do
Decreto 7.767/2019, .. |
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Decreto 7.774/2019 - Designação do Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social - Processo Administrativo nº 23.845/2019.
Terça 10 de Dezembro de 2019
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"Dispõe sobre designação do Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social." Decreto 7774/2019, publicado em 10/12/2019. - Processo Administrativo nº 23845/2019. - FUMAS. Fica designado como tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, o Sr. Peterson Ferreira Coutinho (portaria nº 9281), para substituir o Sr. Clodoaldo de Jesus Pascinho. |
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Instrução Normativa nº 21/2019/SEMECTI.
Segunda 09 de Dezembro de 2019
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"Instrução Normativa estabelecendo a reorganização do atendimento educacional especializado na rede regular de ensino." Publicada em 09/12/2019. Secretaria Municipal de Educação, Cinência, Tecnologia e Inovação. |
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Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 24.112/2019.
Segunda 09 de Dezembro de 2019
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"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 09/12/2019". - Processo Administrativo nº 24112/2019. Publicado em 09/12/2019. |
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Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 24.111/2019.
Segunda 09 de Dezembro de 2019
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"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 09/12/2019". - Processo Administrativo nº 24111/2019. Publicado em 09/12/2019. |
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Edital de Convocação dos Candidatos Classificados no Processo Seletivo de Contratação Emergencial 001/2019/SEMSA - Processo Administrativo nº 22.159/2019.
Sexta 06 de Dezembro de 2019
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"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, através da
Secretaria Municipal de Saúde convoca os classificados no Processo Seletivo para Contratação
Emergencial, conforme Edital 001/2019/SEMSA, para a função de Médico Clínico Geral
Plantonista 12 horas e Médico Pediatra Plantonista 12 horas, para se apresentarem na
Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua MMDC, nº 58, .. |
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Decreto 7.773/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Sexta 06 de Dezembro de 2019
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Decreto 7773/2019, publicado em 06/12/2019. |
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Edital do Conselho Municipal de Assistência Social 01/12/COMAS - Torna público a Composição do COMAS para o biênio 2020/2021.
Sexta 06 de Dezembro de 2019
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"O Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, vem através do presente tornar público a Composição do COMAS para o biênio 2020/2021." Publicado em 06/12/2019. - Sociedade Civil - ENTIDADES:
Associação Casa da Criança Zenaide de Souza Lima
Clube de Mães .. |
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Decreto 7.772/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Sexta 06 de Dezembro de 2019
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7772/2019, publicado em 06/12/2019. |
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