Julgamento de Qualificação de Organizações Sociais de Saúde

"JULGAMENTO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE" - Considerando o interesse das entidades abaixo nomeadas na qualificação como Organização Social na Área da Saúde, até a presente data, tem a presente finalidade de divulgar, nos termos do artigo 3º do Decreto nº 7.016/2013, o resultado do parecer jurídico.  Fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que os interessados apresentem recurso do parecer jurídico, devendo fazê-lo na sede da Secretária Municipal de Saúde, no endereço sito à RUA MMDC, 58, CENTRO, ITAQUAQUECETUBA/SP, em horário comercial das 09:00 às 16:00. Dr. Eduardo Boigues Queroz Prefeito Municipal Deferidas ORGANIZAÇÃO SOCIAL MÃOS AMIGAS Proc. nº900/2021 INSTITUTO SOCIAL MED LIFE Proc. nº 870/2021 IRMANDADE SANTA CASA MIS. SÃO BERNARDO DO CAMPO Proc. nº 3430/2021 INSTITUTO DE GESTÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO Proc. nº 5572/2021 INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE Proc. nº 3993/2021 Indeferidas ASSOCIAÇÃO PLURAL Proc. nº 972/2021 – Estatuto em desconformidade com legislação municipal IAESP - INOVAÇÃO ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA Proc. nº 1803/2021– Estatuto em desconformidade com legislação municipal O.S.S ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE PIRANGI Proc. nº 4249/2021– Falta de Documentos exigidos no artigo 1º IV e VI e § Único, alíneas “a”, “b” e “c” do Decreto Municipal nº 7.016/2013 INSTITUTO DIRETRIZES Proc. nº 648/2021 – Falta de Documentos exigidos no artigo 1º IV e VI e § Único, alíneas “a”, “b” e “c” do Decreto Municipal nº 7.016/2013 / Falta de documentos exigidos no artigo 4º, I da Lei Municipal nº 3.093/2013. INSTITUTO ACQUA AÇÃO, CID., QUALIDADE URB. E AMBIENTAL Proc. nº 4249/2020 – Estatuto em desconformidade com legislação municipal INSTITUTO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA Proc. nº 376/2021 – Falta de Documentos exigidos no artigo 1º IV e VI e § Único,alíneas “a”, “b” e “c” do Decreto Municipal nº 7.016/2013. Fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que os interessados apresentem recurso do parecer jurídico, devendo fazê-lo na sede da Secretária Municipal de Saúde,no endereço sito à RUA MMDC, 58, CENTRO, ITAQUAQUECETUBA/SP, em horário comercial das 09:00 às 16:00. - Publicado em 29/03/2021.