ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Acordo de Cooperação Celebrado - Chamamento Público 002/2019/SEMECTI - Celebração de Acordo de Cooperação Cursinho pré-vestibular. - Processo Administrativo nº 17.594/2019.
 Sexta 06 de Dezembro de 2019
"Extrato de Acordo de Cooperação celebrado para oferecer cursinho pré-vestibular gratuito para alunos carentes, sem custo para o município, utilizando de forma compartilhada o imóvel “Casarão Espaço Educacional”, localizado nas dependências do Parque Ecológico (Rua Cabrália Paulista, S/N, Estação, Itaquaquecetuba, OSCs: ASSOCIAÇÃO VESTIBULANDOS DA CIDADANIA, Processo Administrativo nº 17594/2019" ..
Edital de notificação de lançamento dos tributos municipais referente ao exercício de 2020 - Itaquaquecetuba. Processo Administrativo nº 24.033/2019.
 Sexta 06 de Dezembro de 2019
"A SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 38 da Lei Complementar Municipal 65/2002, em atendimento ao disposto no artigo 390, incisos, II e III da Lei Complementar nº 40/98 - Código Tributário Municipal - CTM, ..
Portarias 117.379/2019 à 117.667 - Secretaria Municipal de Administração
 Quinta 05 de Dezembro de 2019
"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Extrato do Termo de Colaboração 08/2019 - Chamamento Público n° 001/2019/SEMECTI - Processo Administrativo nº 4.506/2019.
 Quarta 04 de Dezembro de 2019
"EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 31.10.2019 - Chamamento das Creches Subvencionadas 2019 - tendo em vista a assinatura de Termos de Colaboração com as OSCs: CLUBE DE MÃES DO JARDIM NÍCEA, JARDIM PINHEIRINHO E ADJACÊNCIAS." - Processo 4506/2019. Extrato de Termo de Colaboração – Contratante: Prefeitura Municipal de ..
Classificação Atualizada em 31/10/2019 - Chamamento n° 001/2019/SEMECTI - Creches Subvencionadas 2019 - Processo Administrativo nº 918/2019
 Quarta 04 de Dezembro de 2019
"Lista Atualização de Classificação do Chamamento 2019 - Creches Subvencionadas - 31.10-2019 - Chamamento das Creches Subvencionadas 2019." - Publicada em 04/12/2019. Termos de Colaboração - Termos de Colaboração com as Organização da Sociedade Civil - OSCs
Edital de Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo de Contratação Emergencial 001/2019/SEMSA - Classificação dos candidatos - Processo Administrativo nº 22.159/2019.
 Quarta 04 de Dezembro de 2019
"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público a Homologação do Resultado Final, para a função de Médico Clinico Geral Plantonista 12 horas e Médico Pediatra Plantonista 12 horas, referente ao Edital de Contratação Emergencial ..
Edital de divulgação dos resultados dos recursos interpostos - Processo Seletivo de Contratação Emergencial 001/2019/SEMSA - Processo Administrativo nº 22.159/2019.
 Quarta 04 de Dezembro de 2019
"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, DIVULGA o resultado dos recursos interpostos quanto à Classificação final dos Médicos Inscritos no processo seletivo, decorrente do Edital de Contratação Emergencial 001/2019. A Comissão do Processo Seletivo 001/2019, nos termos do item 7.2 do Edital de Abertura, torna ..
Lei nº 3.516/2019 - Dispõe sobre a concessão administrativa de uso de espaços públicos. - Processo Administrativo nº 15.499/2019
 Terça 03 de Dezembro de 2019
"Dispõe sobre a concessão administrativa de uso de espaços públicos que especifica, e dá outras providências." - Processo Administrativo nº 15499/2019 - Lei 3516/2019, publicada em 03/12/2019. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar concessão de espaço público, destinado à exploração comercial de cantina/ restaurante, pedalinhos/barquinhos, bicicletas e triciclos ..
Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 23.664/2019.
 Segunda 02 de Dezembro de 2019
"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 02/12/2019". - Processo Administrativo nº 23664/2019. Publicado em 02/12/2019.
Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 23.663/2019
 Segunda 02 de Dezembro de 2019
"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 02/12/2019". - Processo Administrativo nº 23663/2019. Publicado em 02/12/2019.
Resolução 27/2019/CMDCA - Informa a data do Curso de Capacitação dos Conselheiros Tutelares eleitos para o próximo quadriênio
 Segunda 02 de Dezembro de 2019
"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I da Resolução nº 170/2014 do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança ..
Resolução 26/2019/CMDCA - Prorrogação do prazo de capacitação dos Conselheiros Tutelares eleitos para o próximo quadriênio.
 Segunda 02 de Dezembro de 2019
"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I da Resolução nº 170/2014 do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança ..
Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - VISA/Novembro/2019.
 Segunda 02 de Dezembro de 2019
"Pedidos de Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária Deferidos Processo CEVS Razão Social 1283/15 352310706-360-000029-1-7 ARUFEST SERVIÇOS DE BUFFET LTDA-ME 11063/19 352310706-109-000037-1-9 TIAGO LUZIA DA SILVA PADARIA-ME 13387/19 352310706-561-000816-1-2 RESTAURANTE PALADAR DE ITAQUÁ LTDA - ME 13621/19 352310706-463-000067-1-8 REDE CENTRAL DE DOCES LTDA 14310/19 352310706-562-000072-1-8 NOVA NUTRI ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI EPP Pedidos de Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária Indeferidos Processo CEVS ..
Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - Novembro/2019/VISA
 Segunda 02 de Dezembro de 2019
"AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Processo AIF Razão Social Data Auto de Imposição de Penalidade 18478/17 Casa de Carnes Filadélfia Estação Ltda - EPP 22/11/2019 1814 – Multa 6821/19 5064 Casa de Carnes Bom Bife de Itaquá Ltda - EPP 22/11/2019 1815 – Multa 4707/19 5059 Michelle M. ..
Comunica Aplicação de Penalidade de Multa a Rogério de Andrade Clínica Médica - ME.
 Segunda 02 de Dezembro de 2019
"A Vigilância Sanitária comunica que a empresa Rogério de Andrade Clínica Médica - ME, estabelecida à Rua Carlos Barbosa da Silva, 51, sala 01 – Centro – Itaquaquecetuba – SP, CNPJ: 31.456.864/0001-46, fica penalizada com Multa, conforme Auto de Imposição de Penalidade AIP – VISA 1820 datado de 22/11/2019. Em razão da impossibilidade ..