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Portarias 117.818/2019 à 117.949/2019 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 26 de Dezembro de 2019
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital de notificação de lançamento dos Tributos Mobiliários SLCTM - Processo Administrativo 25.343/2019.
Sexta 20 de Dezembro de 2019
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"Edital de notificação de lançamento dos Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba- SLCTM, com data de 20/12/2019." processo nº 25343/2019. Publicado em 20/12/2019. ISS...- Imposto sobre Serviços Fixo/Estimativa;
TFLIF- Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento;
TFS- Taxa de Fiscalização Sanitária;
TFA- Taxa de Fiscalização de Anúncio;
T.F.O.S.E.V.L.P.- Taxa de Fiscalização de Obras e Serviços .. |
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Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários- Processo Administrativo nº 22.722/2019
Sexta 20 de Dezembro de 2019
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Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários- Processo Administrativo nº 22722/2019. - Publicado em 20/12/2019. |
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Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 25.285/2019.
Sexta 20 de Dezembro de 2019
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Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 25285/2019. - Publicado em 20/12/2019. |
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Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 25.286/2019
Sexta 20 de Dezembro de 2019
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"Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - UNICAI" - Processo Administrativo nº 25286/2019 - Publicado em 20/12/2019. |
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Portarias 117.739/2019 à 117.878/2019 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 19 de Dezembro de 2019
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração
e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio
de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37,
caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei .. |
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Resolução 29/2019/CMDCA - Classificação final dos conselheiros eleitos do CMDCA - Conselho tutelar quadriênio 2020/2023
Quinta 19 de Dezembro de 2019
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"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Le i nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I da Resolução nº 170/2014 do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da .. |
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Revisão de Ordem Cronológica de Pagamento - Processo Administrativo nº 23.723/2019
Quarta 18 de Dezembro de 2019
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"Nos termos da Lei Federal n. 8666/93 E suas posteriores alterações, torna-se necessário o ajuste da Ordem Cronológica de Pagamento no que se refere a Nota Fiscal n. 01354576 da empresa Plena Saúde Ltda., emitida em 29/11/2019." Processo Administrativo 23723/2019. - Publicado em 18/12/2019. |
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Edital de Convocação 07/2019/ACS - Processo Seletivo 001/2015/SEMSA - Agente Comunitário de Saúde
Quarta 18 de Dezembro de 2019
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"Candidatos aprovados no Processo Seletivo Público 001/2015, Convocação 07/2019 – Saúde
Comparecer 06/01/2020
Local: Secretaria Municipal de Saúde –
Rua MMDC n° 58 – Centro - Itaquaquecetuba – SP (4° andar).
Documentação: Documento original (RG ou CNH).
CARGO CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO
Agente Comunitário de Saúde –
USF Jd América 36º 09:00
Agente Comunitário de Saúde –
USF Jd Nícea .. |
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Decreto 7.777/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Terça 17 de Dezembro de 2019
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7777/2019, publicado em 17/12/2019. |
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Edital de Convocação dos Candidatos Classificados no Processo Seletivo de Contratação Emergencial 001/2019/SEMSA – (Terceira Convocação) - Processo Administrativo nº 22.159/2019.
Terça 17 de Dezembro de 2019
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"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista que na convocação do dia 16 de dezembro de 2019, não houve o preenchimento do total das vagas, convoca os classificados no Processo Seletivo para Contratação Emergencial, conforme Edital 001/2019, para a função .. |
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Edital Notificação de Lançamento de ISSQN Construção Civil
Segunda 16 de Dezembro de 2019
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"Edital Notificação de Lançamento de ISSQN Construção Civil com vencimento em 15/01/2020" - Publicado em 16/12/2019. SLCTM |
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Edital de Notificação de Lançamentos Janeiro 2020 - Lançadoria
Segunda 16 de Dezembro de 2019
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"Edital de Notificação de Lançamento de Ações Fiscais com Vencimento em 15/01/2020" - Publicado em 16/12/2019. SLCTM |
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Decreto 7.776/2019 - Da nova redação ao artigo 1º, do Decreto nº 7.768/2019.
Sexta 13 de Dezembro de 2019
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"Da nova redação ao artigo 1º, do Decreto nº 7768/2019 que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7776/2019, publicado em 13/12/2019. |
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Edital de Convocação dos Candidatos Classificados no Processo Seletivo de Contratação Emergencial 001/2019/SEMSA – (Segunda Convocação) - Processo Administrativo nº 22.159/2019.
Sexta 13 de Dezembro de 2019
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"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, através da
Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista que na convocação do dia 11 de dezembro de
2019, não houve o preenchimento do total das vagas, convoca os classificados no Processo
Seletivo para Contratação Emergencial, conforme Edital 001/2019, para a função de Médico
Clínico Geral Plantonista 12 .. |
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