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Portarias 154.391 a 154.838 - SEMA
Sexta 24 de Abril de 2026
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
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Portarias 154.790 a 154.828 - SEMA
Sexta 24 de Abril de 2026
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2026 - Altera o § 2º do art. 8º da Instrução Normativa nº 001/2026, para modificar a composição da Comissão Permanente de Avaliação Técnica de TIC – CPAT-TIC, e dá outras providências.
Sexta 24 de Abril de 2026
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2026 - Altera o § 2º do art. 8º da Instrução Normativa nº 001/2026, para modificar a composição da Comissão Permanente de Avaliação Técnica de TIC – CPAT-TIC, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a .. |
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DECRETO Nº 8.702, DE 09 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Sexta 24 de Abril de 2026
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DECRETO Nº 8702, DE 09 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Notificação de Confrontantes e Proprietários - Bairro Jardim Europa - Processo Administrativo n° 893/2013
Sexta 24 de Abril de 2026
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Notificação de Confrontantes e Proprietários - Bairro Jardim Europa - Processo Administrativo n° 893/2013. Publicado em 24/04/2026. |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO CADERNO DE PROVAS E DO GABARITO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 – SEMSA
Sexta 24 de Abril de 2026
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO CADERNO DE PROVAS E DO GABARITO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 – SEMSA
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 – SEMSA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a divulgação dos cadernos de prova e do gabarito preliminar, referentes à .. |
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RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 13 DE ABRIL DE 2026 - Portarias 154.346 a 154.781 - SEMA
Sexta 24 de Abril de 2026
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RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 13 DE ABRIL DE 2026 - Portarias 154.346 a 154.781 - SEMA
Onde se lê: “154.346 20/03/2026 Inclusão de Membros no descredenciamento da Equipe de Vigilância Sanitária - Memorando 279/2026”
Leia-se: “154.346 20/03/2026 Inclusão de Membros no Credenciamento da Equipe de Vigilância Sanitária - Memorando 279/2026”. Publicado .. |
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COMUNIQUE-SE - 22/04/2026
Sexta 24 de Abril de 2026
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COMUNIQUE-SE - 22/04/2026
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após .. |
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AGUARDE-SE - 22/04/2026
Sexta 24 de Abril de 2026
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AGUARDE-SE - 22/04/2026
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após .. |
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PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO CANDIDATOS SELECIONADOS – QUARTA CHAMADA
Sexta 24 de Abril de 2026
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PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO CANDIDATOS SELECIONADOS – QUARTA CHAMADA. Publicado em 24/04/2026. |
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 08 1º BIMESTRE DE 2026 - Anexo 08- Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
Quinta 23 de Abril de 2026
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 08 1º BIMESTRE DE 2026 - Anexo 08- Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE. Publicado em 23/04/2026. |
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RESOLUÇÃO Nº 01/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ITAQUAQUECETUBA
Quinta 23 de Abril de 2026
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CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ITAQUAQUECETUBA
RESOLUÇÃO Nº 01/2026
Dispõe sobre a homologação da eleição da Diretoria Executiva do Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba para o biênio 2026–2028.
O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a legislação municipal vigente que institui o .. |
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Termo de Retificação de Ata de Julgamento da Proposta Chamamento Público nº 001/2026 Processo Administrativo nº 25446/2025
Quinta 23 de Abril de 2026
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Termo de Retificação de Ata de Julgamento da Proposta Chamamento Público nº 001/2026 Processo Administrativo nº 25446/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por meio da Comissão Interna Permanente de Avaliação, no uso de suas atribuições, torna pública a presente retificação da Ata de Julgamento da Proposta – Plano de Trabalho e .. |
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ERRATA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 434, DE 17 DE ABRIL DE 2026.“Dá nova redação ao art. 35-A e aos Anexos I e II da Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014 e dá outras providências”.
Sexta 17 de Abril de 2026
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ERRATA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 434, DE 17 DE ABRIL DE 2026. “Dá nova redação ao art. 35-A e aos Anexos I e II da Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014 e dá outras providências”.
Na publicação da Lei Complementar nº 434/2026, realizada em 17 de .. |
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Portarias 154.785 a 154.788 - SEMA
Sexta 17 de Abril de 2026
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Portarias 154.785 a 154.788 - SEMA
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, .. |
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