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Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 19.954/2019.
Segunda 07 de Outubro de 2019
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"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 07/10/2019." - Processo Administrativo nº 19954/2019. |
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Resolução 19/2019/CMDCA - Prorrogação do prazo para apresentação de impugnação aos candidatos eleitos no processo de escolha de membros do conselho tutelar quadriênio 2020-2023.
Segunda 07 de Outubro de 2019
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"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-
CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº.
3298/2015 e artigo 5º, e inciso I da Resolução nº 170/2014 do CONANDA – Conselho Nacional dos
Direitos da Criança e do .. |
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Resolução 18/2019/CMDCA - Divulgação do resultado final do processo de escolha de membros do conselho tutelar para o quadriênio 2020-2023
Segunda 07 de Outubro de 2019
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"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-
CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº.
3298/2015 e artigo 5º, e inciso I da Resolução nº 170/2014 do CONANDA – Conselho Nacional dos
Direitos da Criança e do .. |
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Portarias 116.181/2019 a 116.685/2019 - Secretaria Municipal de Administração
Sexta 04 de Outubro de 2019
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Autos aplicados pela Vigilância Sanitária - Autos/VISA/Setembro/2019
Sexta 04 de Outubro de 2019
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AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Processo AIF Razão Social Data
Auto de Imposição de
Penalidade
19427/2019 1662
Rogério de Andrade Clínica Médica
- ME 26/09/2019
1813 - Interdição Total do
Estabelecimento |
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Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - VISA/Setembro/2019
Sexta 04 de Outubro de 2019
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Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais. VISA |
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Decreto 7.748/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quinta 03 de Outubro de 2019
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7748/2019 |
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Edital de Comunicados e Intimações de agosto 2019 realizados pela Unicai - Processo Administrativo nº 19.646/2019
Quarta 02 de Outubro de 2019
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"Edital de Comunicados e Intimações de agosto 2019 realizados pela Unicai, com data de 02/10/2019." - Processo Administrativo nº 19646/2019. |
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Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 19.521/2019.
Terça 01 de Outubro de 2019
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"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 01/10/2019." - Processo Administrativo nº 19521/2019. |
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Edital de Notificações Realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 19.520/2019
Terça 01 de Outubro de 2019
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"Edital de Notificações Realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 01/10/2019." - Processo Administrativo nº 19520/2019. |
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Portarias 115.115/2019 à 116.561/2019 - Secretaria Municipal de Administração
Sexta 27 de Setembro de 2019
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 7.747/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 18.159/2019.
Sexta 27 de Setembro de 2019
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"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, área de terra situada neste município de Itaquaquecetuba no bairro Altos do Pinheirinho I necessária à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo –SABESP, para implantação de um booster." - Processo Administrativo nº 18159/2019. Decreto 7747/2019 Fica declarada de .. |
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Convocação Concurso Público 01/2012 - Convocação 05/2019 - Auxiliar de Sala Especial
Sexta 27 de Setembro de 2019
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"Convocação de karla Priscila de Aguiar para assumir o cargo de Auxiliar de Sala Especial - Processo judicial nº 1006510-66.2014.8.26.0278 (Mandado de Segurança)" - Convocação 05/2019 Candidato aprovado no concurso público 01/2012 Comparecer 04/10/2019 Local: Secretaria Municipal de Administração – Departamento do Pessoal (1° andar) - Av. Ver. João .. |
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Edital para Conhecimento Público - Termo de Cooperação - Processo Administrativo nº 18.112/2019
Quarta 25 de Setembro de 2019
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"O Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, Dr. Mamoru Nakashima, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica no artigo 43, V e XII, e para os efeitos do Decreto nº 6.925/2013, artigo 10, III, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Conhecimento Público virem, de conhecimento .. |
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Relatório Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2019
Quarta 25 de Setembro de 2019
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"-Demonstrativo da Despesa com Pessoal
-Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
-Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal." RGF 2º Quadrimestre de 2019. |
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