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ADMINISTRAÇÃO

	Portarias 116.244/2019 à 116.304/2019 - Secretaria Municipal de Administração Segunda 09 de Setembro de 2019	"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Decreto 7.741/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 14.936/2.019. Segunda 09 de Setembro de 2019	“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP”. - Processo Administrativo nº 14936/2019. Decreto 7741/2019- Fica declarado de utilidade pública, para fins de ..
	Decreto 7.740/2019 - Retificação do Decreto 7.724/2019 Segunda 09 de Setembro de 2019	“Dispõe sobre a retificação da Ementa e do Art. 1º, do Decreto nº 7.724, de 16 de julho de 2.019”. - Decreto 7740/2019 - Decreto 7724/2019 - Dispõe sobre a regulamentação do registro e controle da frequência dos servidores públicos dos órgãos e repartições da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e ..
	Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 17.749/2019 Segunda 09 de Setembro de 2019	"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 09/09/2019." - Processo Administrativo nº 17749/2019
	Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 17.748/2019. Segunda 09 de Setembro de 2019	Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 09/09/2019. Processo Administrativo nº 17748/2019
	Intimação para providências no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. - Processo Administrativo nº 5.166/2019 Segunda 09 de Setembro de 2019	“Intimação dos interessados Associação Beneficente do Parque Residencial Scaffidi e Ong. Abepares para providências, sob pena de arquivamento.” – Processo Administrativo nº 5166/2019 (disponível no protocolo).
	Convocação Reunião Ordinária Setembro/2019/COMSEA - Aprovação e Homologação do Regimento Interno. Sexta 06 de Setembro de 2019	"Prezados (as) Conselheiros (as) titulares e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba COMSEA e sociedade Itaquaquecetubense interessada, o COMSEA convoca a todos para a Reunião ordinária, a realizar-se na data e horário abaixo discriminado: Data: 09/09/2019 - Segunda-Feira Horário: 9h00 Local: Casa dos Conselhos Endereço: Avenida ..
	Decreto 7.737/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Sexta 06 de Setembro de 2019	“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7737/2019.
	Edital de Comunicados e Intimação de agosto 2019 realizados pela Unicai - Processo Administrativo nº 17.608/2019. Quinta 05 de Setembro de 2019	"Edital de Comunicados e Intimação de agosto 2019 realizados pela Unicai, com data de 05/09/2019 - Processo Administrativo nº 17608/2019."
	Resolução nº 16/2019/CMDCA - Torna Público o Local e Horário do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2020/2023 - "Eleição". Quinta 05 de Setembro de 2019	"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I da Resolução nº 170/2014 do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança ..
	Decreto 7.735/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 11.678/2.019 Quinta 05 de Setembro de 2019	“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP”. - Decreto 7735/2019 - Processo Administrativo nº 11678/2019. Fica declarado de utilidade pública, ..
	Lei nº 3.507/2019 - Declara de Utilidade Pública a "Associação de Futebol Amador Jardim Odete" Quinta 05 de Setembro de 2019	“Considera de Utilidade Pública a Associação de Futebol Amador do Jardim Odete”. - Lei 3507/2019 - Fica declarada de Utilidade Pública a "Associação de Futebol Amador Jardim Odete", entidade sem fins lucrativos, estabelecida na Rua Jequitibá n° 164, Jardim Odete - Itaquaquecetuba - SP.
	Lei nº 3.506/2019 - Dispõe sobre a denominação de Área de Lazer Manoel José Coelho Quinta 05 de Setembro de 2019	“Dispõe sobre a denominação de Área de Lazer composta de Quadra de Areia e Academia ao Ar Livre no Bairro Jardim Anita”. - Lei 3506/2019 - A Área de Lazer, composta de uma quadra de areia e academia ao ar livre, localizada na Rua Porto Alegre, sito ao lado ..
	Extrato do Termo de Colaboração 06/2019 - Chamamento Público n° 001/2019/SEMECTI - Processo Administrativo nº 4.519/2019 Quarta 04 de Setembro de 2019	"EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 24-06-2019 - Chamamento das Creches Subvencionadas 2019 - Tendo em vista a assinatura do Termo de Colaboração com a OSCs: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAQUAQUECETUBA." - Processo nº 4519/2019
	Extrato do Termo de Colaboração 05/2019 - Chamamento Público n° 001/2019/SEMECTI - Processo Administrativo nº 4.501/2019 Quarta 04 de Setembro de 2019	"EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 24-06-2019 - Chamamento das Creches Subvencionadas 2019 - Tendo em vista a assinatura do Termo de Colaboração com a OSCs: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E FILANTRÓPICA DO PARQUE VIVIANE, JD. ADRIANA, JD. TROPICAL E ADJACENCIAS." - Processo 4501/2019

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