Comunicado 07/2020/SMCT - Secretaria Municipal de Cultura.

"Comunicado N° 007/2020 - HABILITAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS" - O Secretário de Cultura, Sandro Vasconcelos Pedro e a Comissão Especial para ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural, em cumprimento à Lei Federal Aldir Blanc n° 14.017/2020, que estabeleceu as regras para recebimento do subsídio mensal para espaços artísticos ou culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições culturais, coletivos culturais, festas populares, expressões artísticas/culturais realizadas em espaço público ou organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades paralisadas por força das medidas de isolamento social. TORNA PÚBLICO: 1. O resultado final dos espaços artísticos/culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições culturais, coletivos culturais, festas populares, expressões artísticas/culturais realizadas em espaço público ou organizações culturais comunitárias, conforme ANEXO II: espaços HABILITADOS. 2. Os Critérios de Enquadramento para Avaliação dos Espaços Culturais – ANEXO I que serão apoiados com recursos emergenciais da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020. - Publicado em 23/12/2020.