Comunicado 08/2020/SMCT - Secretaria Municipal de Cultura.

"Comunicado Nº 008/2020 - RESULTADOS DOS PROJETOS HABILITADOS NO EDITAL Nº001/2020" - O Secretário de Cultura, Sandro Vasconcelos Pedro e a Comissão Especial para ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural, em cumprimento à Lei Federal Aldir Blanc n° 14.017/2020, que estabeleceu as regras para produção de obras artístico-culturais e sua circulação no município de Itaquaquecetuba e/ou em meios digitais, a serem financiados com recursos da Lei Aldir Blanc, instituída pela Lei Federal nº 14.017/2020 e regulamentada Decreto Federal nº 10.464/2020, atendendo ao cumprimento do Inciso III da referida legislação. TORNA PÚBLICO: 1. O resultado final dos projetos HABILITADOS – ANEXO I do edital de credenciamento de projetos artísticos culturais nº 001/2020. 2. A publicação da lista de HABILITADOS constantes no ANEXO I não garante o recebimento dos recursos solicitados. - Publicado em 23/12/2020.