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Portarias 115.918/2019 à 116.098/2019 - Secretaria Municipal de Administração
Sexta 23 de Agosto de 2019
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital de Chamamento Público nº 01/2019/SEMMAS - para habilitação e seleção de proposta para as Organizações da Sociedade Civil interessadas em coletar, transportar e destinar (encaminhar para a reciclagem) resíduos de óleo de cozinha usado, de acordo com
Sexta 23 de Agosto de 2019
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"O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, com sede no Paço Municipal, na Avenida Vereador João Fernandes da Silva nº 283, Vila Virgínia, inscrito no CNPJ nº 46.316.600/0001-64, representado pelo Senhor Prefeito, Dr. Mamoru Nakashima, com interveniência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, representada pelo Senhor Secretário, Gilson Fidelis, torna .. |
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Portaria nº 113.293 de 12 de novembro de 2018 - Nomeia Comissão de Avaliação e Monitoramento de Parceria - Processo Administrativo nº 21.972/2018
Sexta 23 de Agosto de 2019
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"Nomeação de Comissão de avaliação e monitoramento de parceria" - Portaria nº 113293/2018 - Processo Administrativo nº 21972/2018 |
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Portaria nº 113.053 de 11 de outubro de 2018 - Nomeia Comissão de Seleção para Celebração de Parceria - Processo Administrativo nº 20.967/2018
Sexta 23 de Agosto de 2019
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"Nomeação de Comissão de Seleção para celebração de parceria" - Portaria nº 113053/2018 - Processo Administrativo nº 20967/2018 |
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Decreto 7.733/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Quinta 22 de Agosto de 2019
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“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7733/2019 |
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Citação por Edital - HENRIQUE XAVIER LOPES - RGF nº 10.440
Quinta 22 de Agosto de 2019
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A Presidente da Comissão Processante designada pelo Decreto nº. 7.447 de 16 de março de 2017, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 6.632/2019, nos termos da Portaria nº 115.151 de 15 de maio de 2019, CITA nos termos do Parágrafo único do art. 180 da Lei Complementar Municipal .. |
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Citação por Edital - ALDRA LUIZA MAZIERO - RGF nº 6.448
Quinta 22 de Agosto de 2019
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"A Presidente da Comissão Processante designada pelo Decreto nº. 7.447 de 16 de março de 2017, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 7.852/2019, nos termos da Portaria nº 115.150 de 15 de maio de 2019, CITA nos termos do Parágrafo único do art. 180 da Lei Complementar Municipal .. |
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Decreto 7.731/2019 - Gratificação Especial a Policiais Militares
Terça 20 de Agosto de 2019
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“Fixa a Gratificação Especial a ser concedida mensalmente aos Policiais Militares, que este especifica, e dá outras providências”. - Decreto 7731/2019 |
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Edital de Exumação Cemitério Morada da Paz - Quadra 17
Terça 20 de Agosto de 2019
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"Edital de Exumação Cemitério Morada da Paz - Quadra 17" |
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Edital de Exumação Cemitério Morada da Paz - Quadra 16
Terça 20 de Agosto de 2019
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Edital de Exumação Cemitério Morada da Paz - Quadra 16 |
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Resolução 01/2019/COMSEA - Nomeação da comissão municipal para a realização da VI Conferência
Terça 20 de Agosto de 2019
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"Dispõe sobre a nomeação da comissão municipal para a realização da 6ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências." |
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Edital de notificações feitas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 16.283/2019
Terça 20 de Agosto de 2019
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"Edital de notificações feitas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 19/08/2019 - Processo Administrativo nº 16283/2019" |
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Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 16.282/2019
Terça 20 de Agosto de 2019
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"Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 19/08/2019 - Processo Administrativo nº 16282/2019" |
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Revisão de Ordem Cronológica de Pagamento - Processo Administrativo 15.036/2019
Terça 20 de Agosto de 2019
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"Nos termos da Lei Federal n. 8666/93 E suas posteriores alterações, torna-se necessário o ajuste da Ordem Cronológica de Pagamento no que se refere a Nota Fiscal n. 01291794 da empresa Plena Saúde Ltda., emitida em 31/07/2019." - Processo Administrativo 15036/2019 |
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Edital da Resolução 05/2019/COMAS - Convocação para eleição do COMAS 2019
Sexta 16 de Agosto de 2019
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"O Conselho Municipal de Assistência Social de ltaquaquecetuba — COMAS, de acordo com a Lei Municipal de N°. 2763, de 11 de dezembro de 2009, dispõe sobre o processo para a escolha dos candidatos a Titulares e Suplentes, representantes da Sociedade Civil, para o BIÊNIO 2019- 2021." |
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