Decreto 7.876/2020 - Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde para o exercício de 2019 a 2021.

"Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde para o exercício de 2019 a 2021." - Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, Inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1.990, e considerando o processo administrativo nº 11.208/2019, D E C R E T A: Art. 1º Fica alterada a alínea ‘d’, do inciso III, e alíneas ‘b’, ‘g’ e ‘i’, do inciso IV, do Art. 1º, do Decreto nº 7.706, de 29 de maio de 2019, que passa a contar com a seguinte redação: “Art. 1º .... (...) III - DOS TRABALHADORES DO SUS: (...) d) Representante dos Trabalhadores da Área do Serviço Público Estadual: Titular: Kátia Aparecida dos Santos Suplente: Andrea dos Santos IV – DOS USÚARIOS: (...) b) Representantes das Associações de Moradores de Bairros: Associação de Amigos do Bairro Sítio São José Titular: Valdeci Ribeiro da Silva Suplente: Alzira Maria de Jesus (...) g) Representante de Entidade de Defesa dos Direitos da Mulher: Projeto Servir Titular: Fábio Salvador Silva Filho Suplente: Alexandre Feijó da Silva (...) i) Representante dos Movimentos Sociais: Instituto Beneficente Realizando Sonhos Titular: Celia Helena Moreira do Nascimento Suplente: Heitor do Nascimento Soares Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão à conta das dotações próprias do orçamento, suplementadas se necessário. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. - Processo administrativo nº 11208/2019. - Decreto 7876/2020, publicado em 09/12/2020.