ADMINISTRAÇÃO

Portarias 115.520/2019 à 115.702/2019 - Secretaria Municipal de Administração
 Sexta 12 de Julho de 2019
"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Edital de Homologação do Resultado Final para o Cargo de Motorista de Ambulância SAMU Concurso 01/2019/SEMSA
 Sexta 12 de Julho de 2019
"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público a Homologação do Resultado Final para o Cargo 203 – Motorista de Ambulância SAMU, referente ao Concurso Público – Edital no 01/2019. FAZ SABER que verificada a conclusão dos trabalhos ..
Resolução nº 12/2019/CMDCA - Retificação da Resolução 06, de 14 de maio de 2019 - Processo de Escolha para o Biênio 2020/2023
 Quinta 11 de Julho de 2019
"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I da Resolução nº 170/2014 do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança ..
Intimação do interessado quanto ao parecer exarado nos autos processo administrativo nº 7.590/2011 - (acolhimento parcial)
 Quinta 11 de Julho de 2019
"Intimação do interessado, Sr. João Antonio da Silva, Rg. 52.941.327-9, quanto ao parecer exarado nos autos de processo administrativo nº 7590/2011 - Acolhimento Parcial"
Intimação para providências no prazo de 15 dias - Processo Administrativo nº 11.686/2019
 Quinta 11 de Julho de 2019
“Intimação do interessado Banco Bradesco S/A para providências nos autos do Processo Administrativo nº 11686/2019"
Intimação para providências no prazo de 15 dias - Processo Administrativo nº 11.682/2019
 Quinta 11 de Julho de 2019
“Intimação do interessado Banco Bradesco S/A para providências nos autos do Processo Administrativo nº 11682/2019"
Intimação para providências no prazo de 15 dias - Processo Administrativo nº 10.253/2019
 Quinta 11 de Julho de 2019
“Intimação do interessado Banco Bradesco S/A para providências nos autos do Processo Administrativo nº 10253/2019"
Comunicado de Divulgação do Resultado Final da Prova Prática de Direção Veicular - Concurso Público 01/2019/SEMSA
 Quinta 11 de Julho de 2019
"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público o Resultado Final da Prova Prática de Direção Veicular, para o Cargo 203 – Motorista de Ambulância SAMU, referente ao Concurso Público – Edital no 01/2019. Os ..
Edital de Autos de infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 13.623/2019
 Quarta 10 de Julho de 2019
"Edital de Autos de infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 10/07/2019 - Processo nº 13623/2019"
Edital de Notificações Realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 13.622/2019
 Quarta 10 de Julho de 2019
"Edital de Notificações Realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 10/07/2019 - Processo nº 13622/2019"
Edital de lançamento da TFOPAVLPSUSEA - Processo Administrativo nº 13.504/2019
 Sexta 05 de Julho de 2019
"Edital de lançamento da TFOPAVLPSUSEA com vencimento em 31/07/2019 á 31/12/2019". - Processo Administrativo nº 13504/2019
Edital de Comunicado ao Contribuinte SLCTM meses de Maio/2019 e Junho/2019 - Processo Administrativo nº 13.497/2019
 Sexta 05 de Julho de 2019
"Edital de Comunicado ao Contribuinte SLCTM meses de Maio/2019 e Junho/2019" - Processo Administrativo nº 13497/2019
Decreto 7.719/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar (Câmara Municipal)
 Quinta 04 de Julho de 2019
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar” - Decreto 7719/2019 - Crédito Adicional Suplementar ao orçamento da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba
Decreto 7.717/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
 Quinta 04 de Julho de 2019
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7717/2019
Intimação para providências no prazo de 15 dias - Processo Administrativo nº 12.169/2019
 Quinta 04 de Julho de 2019
“Intimação do interessado Sr. Igor Leonardo da Silva Oliveira, para que regularize o pleito nos autos do Processo Administrativo nº 12169/2019"