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Portarias 115.912/2019 à 115.973/2019 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 15 de Agosto de 2019
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Ata 08/2019/COGESAI - 15 de Agosto de 2019
Quinta 15 de Agosto de 2019
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"Cerimonia de Posse dos Conselheiros do COGESAI, para o Biênio 2019/2020." - Ata 08 do COGESAI |
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Lei nº 3.505/2019 - Creche Subvencionada Luiz Teixeira de Oliveira
Quarta 14 de Agosto de 2019
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“Dispõe sobre denominação de Creche Subvencionada no Bairro Vila Virginia, e dá outras providências. Creche Subvencionada localizada Rua Evangelho Quadrangular nº 129, no Bairro Vila Virginia, passa a denominar-se “CRECHE SUBVENCIONADA LUIZ TEIXEIRA DE OLIVEIRA”. - Lei 3505/2019 |
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Decreto 7.728/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Terça 13 de Agosto de 2019
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“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” Decreto 7728/2019 |
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Edital de Autos de Infrações Lançadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 15.784/2019
Segunda 12 de Agosto de 2019
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"Edital de Autos de Infrações Lançadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 12/08/2019" - Processo Administrativo nº 15784/2019 |
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Portarias 115.134/2019 à 115.959/2019 - Secretaria Municipal de Administração
Sexta 09 de Agosto de 2019
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 7.730/2019 - Convocação da VI Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Itaquaquecetuba
Quinta 08 de Agosto de 2019
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“Dispõe sobre convocação da VI Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Itaquaquecetuba” - Decreto 7730/2019 |
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Ata 01/2019/FUMMAS - Sessão Ordinária do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento
Terça 06 de Agosto de 2019
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"Ata 01/2019/FUMMAS - Realização da Sessão Ordinária do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento" |
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Edital de comunicados e intimações do mês de julho/2019/UNICAI - Processo Administrativo nº 15.387/2019
Terça 06 de Agosto de 2019
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"Edital de comunicados e intimações do mês de julho/2019, com data de 06/08/2019" - Processo Administrativo nº 15387/2019 |
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Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 15.386/2019
Terça 06 de Agosto de 2019
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"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 06/08/2019" - Processo Administrativo nº 15386/2019 |
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Convocação Agosto/2019/COMSEA - Aprovação e Homologação do Regimento Interno
Segunda 05 de Agosto de 2019
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"Prezados (as) Conselheiros (as) titulares e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba COMSEA e sociedade Itaquaquecetubense interessada, o COMSEA convoca a todos para a Reunião extraordinária a realizar-se na data e horário abaixo discriminado:
Data: 12/08/2019 - Segunda-Feira
Horário: 9h00
Local: Casa dos Conselhos
Endereço: Avenida .. |
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Portarias 115.741/2019 à 115.819/2019 - Secretaria Municipal de Administração
Segunda 05 de Agosto de 2019
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 7.729/2019 - Alteração dos incisos II e III, do artigo 1º do Decreto Nº 7.536/2.018
Quinta 01 de Agosto de 2019
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“Promove alteração dos incisos II e III, do artigo 1º do Decreto Nº 7.536/2.018, que dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – FUMMAS.” - Decreto 7729/2019 e 7536/2018 |
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Decreto 7.724/2019 - Regulamenta o Registro e Controle da Frequência dos Servidores Publicos Municipais
Quinta 01 de Agosto de 2019
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“Dispõe sobre a regulamentação do registro e controle da frequência dos servidores publicos do município de itaquaquecetuba e dá outras providências.” - Decreto 7724/2019 |
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Resolução Administrativa nº 01/2019 - Controle de Acesso às Repartições Públicas
Quinta 01 de Agosto de 2019
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“Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas no âmbito das Repartições Públicas Municipais para atendimento do público em geral.” |
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