"Comunicado 03/2020/SMCT - Secretaria Municipal de Cultura. - O Secretário de Cultura, Sandro Vasconcelos Pedro e a Comissão Especial para ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural, em cumprimento à Lei Federal Aldir Blanc n° 14.017/2020, que estabeleceu as regras para recebimento do subsídio mensal para espaços artísticos ou culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições culturais, coletivos culturais, festas populares, expressões artísticas/culturais realizadas em espaço público ou organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades paralisadas por força das medidas de isolamento social.
TORNA PÚBLICO:
1. O resultado do processo de avaliação do cadastro municipal de espaços artísticos ou culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições culturais, coletivos culturais, festas populares, expressões artísticas/culturais realizadas em espaço público ou organizações culturais comunitárias, conforme ANEXO I: espaços homologados, e ANEXO II: espaços não homologados.
2. A homologação dos espaços constantes no ANEXO I não garante o recebimento do subsídio mensal solicitado. O pretendente ao subsídio mensal deverá enviar a documentação necessária para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. em até 10 (dez) dias úteis a contar da publicação deste. Mediante a entrega da documentação, a Secretaria Municipal de Cultura fará a consulta de informações acerca do mesmo em bases de dados Federais e Municipais. Após consulta, a Secretaria de Cultura fará nova publicação informando os espaços habilitados ao recebimento do subsídio e também convocará o beneficiário para assinatura do termo de compromisso para a contrapartida e demais documentos que se fizerem necessários.
3. O representante que não estiver de acordo com o resultado constante do ANEXO II poderá interpor recurso, devidamente fundamentado, junto à Secretaria de Cultura, encaminhado por e-mail para o endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., no período de 2 (dois) dias úteis a contar da publicação deste comunicado, inserindo no assunto “Interposição de recurso – Inciso II”;
4. O resultado dos recursos será divulgado no Diário Oficial do Município;"
ANEXO I
Nº DE REGISTRO NOME DO ESPAÇO CNPJ ENDEREÇO REPRESENTANTE CPF OBSERVAÇÃO
022 AECS Aprender 22952747/0001-82 Rua Tobias Barreto 305 Pq. Res. Marengo 08594560 José Hozano Pereira Passos 16885712809 Entidade Social com ações de formação cultural
005 Arte Brasil Produções Artísticas e Eventos Não tem Rua Diamantina,381,Vila Virgínia,08573080 Cássio Roberto de Jesus Pacheco 36055942801 Produtora Cultural
020 Associação Menino Pescador 37966242/0001-15 Rua Paraguassu Paulista, 111 Marcelo Almeida de Oliveira 17366991805 Associação Cultural
003 Casa da Criança Itaquá 47351804/0001-07 Avenida Vereador João Fernandes da Silva, 200, Vila Virginia , Itaquaquecetuba , 08576-00 Rosemeire Graciano Iglesias Sanches 29690422820 Instituição Civil sem fins lucrativos com ações culturais
001 CCI - Centro de Cultura Integrada 426364/0001-38 Estrada da Promissão, 885 - Casa 26 - Jardim Carolina - 08588-310 Flavia Fernandes Fioravanti 32838718843 Instituição Cultural
023 Centro Comunitário Madre Annunciata Cocchetti 5250902/0001-08 Rua Alto Alegre, 225 Jd. Alpes de Itaquá CEP 08588-590 Maria Maristela da Silva 25292708801 Centro Comunitário com ações culturais
021 Circo Thor 31931763/0001-80 Av. Altinopolis 321 bairro nova Sorocaba Cidade Sorocaba Samara Aparecida Lacerda Portugal 29320423865 Circo Itinerante
015 Danilo Augusto 33006296/0001-07 Rua Pirassununga Danilo Augusto 31956086854 Espaço cultura para aulas de música e coletivo
012 Espaço Jamelão - CAIC Não tem Sebastiao Jose de Almeida Gilvan Oliveira Santos 90731247515 Liga Escola de Samba
008 Gil Sabino Ateliê Não tem Rua Uberlândia 78 VL Virgínia 08573020 Gildo José Sabino 27866287848 Ateliê Artes Plásticas
016 IBPD - Igreja Batista do poder de Deus 13762833/0001-31 Rua Lafaiete, 171 - Itaquaquecetuba Arlindo Neves dia Santos 29610281591 Templo Religioso / Cia de Teatro
006 ILÊ ASÉ KETU YÁ KARÊ OMIN FUN MI LAYIÓ Não tem RUA RAUL POMPÉIA, 20 - JARDIM ALTOS DE ITAQUA, CEP: 08598-388 DANILO CASSIANO DA SILVA 38986627809 Templo Religioso / Cultura Afro
007 Ile Ase Oju Ode Orun Aiye Não tem Rua Pixinguinha, 08, Jardim Maragogipe, 08580-230 Marcio Lessa dos Santos 21420606840 Templo Religioso / Cultura Afro
014 KMSOM 13652553/0001-70 Estrada Miguel Capua ,36 Andreia Serafim de Siqueira 25695793866 Empresa e Iluminação e sonorização
019 MOVIECOM CINEMAS ITAQUA 4708972/0017-53 AV ITALO ADAMI, 1809 LOJA 70 REGIANE GOLLA 27771922864 Cinema
009 OFERVO Eventos & Locação de Equipamentos 22605314/0001-50 Rua Cruz Alta, número 31 Morro Branco 08573700 Célio Antônio Reis Junior 13677088852 Empresa Cultural
024 Orquestra Filarmônica de Itaquaquecetuba 31217211/0001-04 AV. COMENDADEIRA LEILA NABHAN NAZZARRO, 1.100 – CID. KEMEL – ITAQUAQUECETUBA – SP- CEP- 08575-220. Nathalia Marinho Trovão 42434845894 Orquestra Filarmônica
010 Ponto de Cultura - Cia Gepeto #EuJuroQueVi Não tem Avenida Industrial Segunda, 413 - Jardim Itapuã - Itaquaquecetuba, SP Wellington do Nascimento 39401496838 Cia de Teatro
018 Projeto Caminhos 32994437/0001-84 Rua Serra do Norte, 131 - Jd. Paineira - Itaquaquecetuba - SP Maria Augusta Fortes Natal 9103223841 Instituição Cultural
011 STUDIO LUH DANCE - DANÇAS & EVENTOS 19879278/0001-09 Avenida Fernando Vasconcelos Rossi, Pedreira, 08572000 LUANA MILOMENS 22972158865 Estúdio de Dança
025 Coletivo de Cultura Movimento Kaimbé Não tem Rua Jardim alegre, 30 - Pq. Dirce - Itaquaquecetuba Silvia Paula Ribeiro dos Santos 25637579830 Coletivo Cultural Comunidade Indígena
026 Jorge e Cibele Produções Artísticas LTDA 01055232000100 Rua Galvão 337 - Quinta da Boa Vista cep: 08597-560 Jorge Avelino Ferreira Silva 00643186808 Produção de cenografia
ANEXO II
Nº DE REGISTRO NOME DO ESPAÇO CNPJ ENDEREÇO REPRESENTANTE CPF OBSERVAÇÃO
017 Altexx Não tem Rua Mombuca, 165 Alexandro de Souza Teixeira 35024017803 Não caracterizado como espaço cultural
013 Dj Matheus Bianco 47088548895 Rua Dracena Matheus Augusto Bianco 47088548895 Não caracterizado como espaço cultural
004 Quadra do Arizona 10216048/0001-95 Rua: Sebastião José de Almeida Gilvan Oliveira Santos 90731247515 O pretendente já tem um espaço homologado.
- Publicado em 30/11/2020.
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Comunicado-003-2020-SMCT-Resultados-do-cadastramento-de-espacos-culturais-30-11-2020.pdf |
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Publicado por: |
Secretaria de Administração |
Data de Publicação: |
Segunda 30 de Novembro de 2020 |