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ADMINISTRAÇÃO

	Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre de 2019. Quarta 25 de Setembro de 2019	"-Balanço Orçamentário -Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e SubFunção -Receita Corrente Líquida -Demonstrativo das Receitas e Despesa Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores -Demonstrativo do Resultado Primário -Demonstrativo do Resultado Nominal -Demonstrativo do Restos a Pagar por Poder e Órgão -Demonstrativo das Receitas e Despesas e com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - ..
	Decreto 7.746/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Quarta 25 de Setembro de 2019	"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Decreto 7746/2019
	Resolução nº 17/2019/CMDCA - Torna Público o Convite para Roda de Conversa. Terça 24 de Setembro de 2019	“Convite aos candidatos a conselheiros tutelares de Itaquaquecetuba e aos munícipes para participar da roda de conversa." TORNA PÚBLICO, O CONVITE AOS CANDIDATOS A CONSELHEIROS TUTELARES DE ITAQUAQUECETUBA E, AOS MUNICÍPES, PARA PARTICIPAREM DA RODA DE CONVERSA, A SER REALIZADA PELA PASTORAL DIOCESANA DE FÉ E COMPROMISSO SOCIAL E A ..
	Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 19.107/2019. Terça 24 de Setembro de 2019	"Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 24/09/2019." - Processo Administrativo nº 19107/2019.
	Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 19.108/2019. Terça 24 de Setembro de 2019	"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 24/09/2019." - Processo Administrativo nº 19108/2019.
	Lei Complementar 307/2019 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal “Em dia com Itaquá. Segunda 23 de Setembro de 2019	“Institui o Programa de Recuperação Fiscal – denominado “EM DIA COM ITAQUÁ” no Município de Itaquaquecetuba – SP, e dá outras providências”.
	Edital de Eleição para Composição do Conselho Municipal de Educação para Mandato 01/2020 até 12/2021. Segunda 23 de Setembro de 2019	"A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI e o Conselho Municipal de Educação publicam o presente edital para que seja feita a eleição e os procedimentos para a composição do novo conselho que terá vigência/validade pelo período de 01/2020 até 12/2021. O presente edital ..
	Classificação Atualizada em 04/09/2019 - Chamamento das n° 001/2019/SEMECTI - Creches Subvencionadas 2019 - Processo Administrativo nº 918/2019 Segunda 23 de Setembro de 2019	"Lista Atualização de Classificação do Chamamento 2019 - Creches Subvencionadas - 04-09-2019 - Chamamento das Creches Subvencionadas 2019." SEMECTI
	Decreto 7.745/2019 - Convocação da III Conferência de Políticas para Mulheres do Município de Itaquaquecetuba. Sexta 20 de Setembro de 2019	"Dispõe sobre convocação da III Conferência de Políticas para Mulheres do Município de Itaquaquecetuba." - Decreto 7745/2019.
	Extrato do Termo de Colaboração 07/2019 - Chamamento Público n° 001/2019/SEMECTI - Processo Administrativo nº 4.517/2019 Sexta 20 de Setembro de 2019	"EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 04-09-2019 - Chamamento das Creches Subvencionadas 2019 - tendo em vista a assinatura de Termos de Colaboração com as OSCs: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES BAMBINAS DE ITAQUÁ - Processo 4517/2019."
	Edital de Lançamentos de TFLIF, TFS, TFA e ISS-FIXO, com vencimento em 20/10/2019 Processo Administrativo nº 17.849/2019 Sexta 20 de Setembro de 2019	"Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários, com vencimento em 20/10/2019. - Processo Administrativo nº 17849/2019."
	Relatório dos Temas debatidos e Resultados Obtidos no COGESAI - De 11 de outubro de 2018 até 19 de Setembro de 2019 Quinta 19 de Setembro de 2019	"Conteúdos que foram debatidos no COGESAI, desde 11 de outubro de 2018 ate 19 de setembro de 2019." - Resolução 05/2018 que cria o grupo de trabalho – Município VerdeAzul. Aprovada a Resolução que cria o grupo de trabalho – Município VerdeAzul, no Município de Itaquaquecetuba, este grupo irá auxiliar na ..
	Ata 09/2019/COGESAI - De 19 de Setembro de 2019 Quinta 19 de Setembro de 2019	"Apresentação do Plano de Gestão Ambiental (PMVA), Informativo sobre o Projeto Dia da Árvore, Apresentação dos licenciamento ambiental municipalizado, informações sobre a reforma das quadras do Parque Ecológico Mario do Canto."
	Portarias 115.638/2019 à 116.299/2019 - Secretaria Municipal de Administração Quinta 19 de Setembro de 2019	"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei ..
	Decreto 7.744/2019 - Altera o Decreto 7.732/2019 - VIII Conferência de Assistência Social do Município de Itaquaquecetuba. Quarta 18 de Setembro de 2019	"Dispõe sobre alteração do art. 1º, do Decreto n° 7.732, de 16 de agosto de 2019 da VIII Conferência de Assistência Social do Município de Itaquaquecetuba." - Decretos 7744/2019 - 7732/2019. COMAS

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