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ADMINISTRAÇÃO

	Resumo da Aplicação em Saúde 2º quadrimestre 2019. Quarta 18 de Setembro de 2019	"Resumo da Aplicação em Saúde 2º quadrimestre 2019."
	Edital de Comunicados e Intimações referente ao mês de Julho/2019. Quarta 18 de Setembro de 2019	"Relação de comunicados de Isenção de IPTU, Cosip e outros assuntos relacionados, enviados aos contribuintes, em situações de Indeferimento."
	Decreto 7.743/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Quarta 18 de Setembro de 2019	"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7743/2019
	Decreto 7.742/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar. Quarta 18 de Setembro de 2019	“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7742/2019
	Aviso de consulta pública e audiência pública - Concessão comum, para a prestação dos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros do Município de Itaquaquecetuba Terça 17 de Setembro de 2019	“O Município de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria de Transportes, declara a todos interessados que estará aberta a Consulta Pública a partir desta data, 17 de setembro de 2019, até o dia 16 de outubro de 2019, do Projeto Básico, minuta do edital e do contrato de concessão comum, ..
	Revisão de Ordem Cronológica de Pagamento - Processo Administrativo nº 17.373/2019 Terça 17 de Setembro de 2019	"Nos termos da Lei Federal n. 8666/93 E suas posteriores alterações, torna-se necessário o ajuste da Ordem Cronológica de Pagamento no que se refere a Nota Fiscal n. 01307279 da empresa Plena Saúde Ltda., emitida em 30/08/2019." - Processo Administrativo nº 17373/2019.
	Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 18.461/2019 Segunda 16 de Setembro de 2019	"Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 16/09/2019". - Processo Administrativo nº 18461/2019.
	Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 18.460/2019 Segunda 16 de Setembro de 2019	"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 16/09/2019". - Processo Administrativo nº 18460/2019.
	Julgamento de qualificação de convocação das organizações interessadas em firmar Termo de Colaboração com Município de Itaquaqucetuba - Organização Social na Área da Saúde Sexta 13 de Setembro de 2019	Considerando que a Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, pretende firmar Termo de Colaboração, conforme previsto na Lei Municipal nº 3387 de 25/11/2016 e do decreto municipal 7440 de 14/02/2007. Organização Social de Saúde (OSS) Considerando a convocação datada de 29/07/2019 para todas as ..
	Portarias 116.305/2019 à 116.368/2019 - Secretaria Municipal de Administração Sexta 13 de Setembro de 2019	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Edital de Notificação de Lançamentos Outubro 2019 - Lançadoria Sexta 13 de Setembro de 2019	"Edital de Notificações de Lançamentos, Ações Fiscais com vencimento em 15/10/2019."
	Edital Lançamento de ISSQN - Construção Civil, vencimento 15/10/2019. Sexta 13 de Setembro de 2019	"Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários."
	Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - Setembro//VISA/2019 Quinta 12 de Setembro de 2019	"Relação de Autos aplicados pela Vigilância Sanitária." - AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Processo AIF Data Razão Social Auto de Imposição de Penalidade 5145/2019 5061 07/03/2019 E. D. J. Padaria e Confeitaria Santa Tereza Ltda Interdição Parcial 11253/2019 5068 29/05/2019 Panificadora Aritana Ltda ME Interdição Parcial 1548/2018 5014 17/06/2019 Mercearia e Padaria Jardim Odete II Ltda - ME Interdição ..
	Decreto 7.739/2019 - Dispõe sobre modificação de fontes de recurso Terça 10 de Setembro de 2019	“Ficam modificadas, na forma do Anexo Único deste Decreto, as Fontes de Recursos, indicadas na Lei Orçamentária vigente.” - Decreto 7739/2019
	Regimento Interno 2019 do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba – COMSEA Terça 10 de Setembro de 2019	"O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba – COMSEA, instituído pela Lei Municipal 2.463, de 29 de setembro de 2006, passa a contar com o seguinte Regimento Interno."

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