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Edital de Notificação de lançamentos de Tributos Mobiliários SLCTM - Processo Administrativo nº 12.036/2020.
Quinta 15 de Outubro de 2020
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Edital de Notificação de lançamentos de Tributos Mobiliários SLCTM, com vencimento em 15/11/2020." - Processo Administrativo nº 12036/2020. - Publicado em 15/10/2020. - Edital de Lançamentos de ISSQN da construção civil com vencimento em 15/11/2020. |
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Edital de Notificação de Lançamentos Novembro/2020 - Lançadoria - Processo Administrativo nº 12.035/2020.
Quinta 15 de Outubro de 2020
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"Edital de Notificação de Lançamentos Novembro/2020, com data de 17/11/2020." - Lançadoria - Processo Administrativo nº 12035/2020. - Publicado em 15/10/2020. |
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Edital de intimação – Paulo Morais Aguieiras Locadora e Transportes – ME – Processo administrativo nº 13.060/2020.
Quarta 14 de Outubro de 2020
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“Intimação da(o) interessada(o) Paulo Morais Aguieiras Locadora e Transportes – ME, CNPJ. nº 04.764.732/0001-09, quanto a manifestação exarada nos autos processo administrativo nº 13060/2020, para emendar a inicial sob pena de arquivamento." - (Emenda a inicial e juntada de documentos). Publicado em 14/10/2020. |
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Edital de intimação – Instituto Vieira Mamede – IVM - Processo administrativo nº 12.097/2020.
Quarta 14 de Outubro de 2020
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“Intimação da(o) interessada(o) Instituto Vieira Mamede – IVM, CNPJ. nº 10.980.316/0001-01, quanto a manifestação exarada nos autos processo administrativo nº 12097/2020, para emendar a inicial sob pena de arquivamento." - (Emenda a inicial e juntada de documentos). Publicado em 14/10/2020. |
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Lei nº 3.535/2020 - Dispõe sobre a extinção de cargos, sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências.
Terça 13 de Outubro de 2020
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"Dispõe sobre a extinção de cargos, sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências." - Lei 3535/2020. - Art. 1º Ficam extintos os seguintes cargos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, a saber:
a) 19 (dezenove) cargos de Assessor Parlamentar, .. |
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Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 13.445/2020.
Terça 13 de Outubro de 2020
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"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 14/10/2020." - Processo Administrativo nº 13445/2020. Publicado em 13/10/2020. |
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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 13.444/2020.
Terça 13 de Outubro de 2020
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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 14/10/2020." - Processo Administrativo nº 13444/2020. - Publicado em 13/10/2020. |
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Comunicado 04/Outubro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
Terça 13 de Outubro de 2020
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"Comunicado 04/Outubro/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E
MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO,
TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR,
COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO
PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE 15 (DIAS) .. |
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Decreto 7.865/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.237, de 09 de outubro de 2020.
Terça 13 de Outubro de 2020
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"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.237, de 09 de outubro de 2020." - Considerando a medida de quarentena instituída pelo Decreto Estadual 64.881, de 22 de março de 2020 e;
Considerando o anúncio e decisão do Governador do Estado de São Paulo .. |
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Decreto 7.863/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Terça 13 de Outubro de 2020
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7863/2020, publicado em 13/10/2020. |
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Decreto 7.861/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Terça 13 de Outubro de 2020
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7861/2020, publicado em 13/10/2020. |
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Comunicado 03/Outubro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
Sexta 09 de Outubro de 2020
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"Comunicado 03/Outubro/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO .. |
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Portarias 121.541/2020 à 121.639/2020 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 08 de Outubro de 2020
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Comunicado 02/Outubro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
Quarta 07 de Outubro de 2020
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"Comunicado 02/Outubro/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO .. |
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Ordem de início de serviço do contrato 95/2020 - concorrência pública 02/2020 – modalidade concessão administrativa Parceria Público-privada.
Quarta 07 de Outubro de 2020
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"Ordem de início dos serviços relacionados ao contrato 95/2020 - concorrência pública nº 02/2020 - Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade de concessão administrativa para prestação dos serviços de limpeza urbana, manejo e gestão de resíduos sólidos no Município de Itaquaquecetuba/SP, incluindo a coleta, processamento e destinação final, firmado com .. |
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