ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.860/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
 Segunda 28 de Setembro de 2020
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Decreto 7860/2020, publicado em 28/09/2020.
Comunicado 09/Setembro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
 Sexta 25 de Setembro de 2020
"Comunicado 09/Setembro/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE 15 (DIAS) ..
Portarias 120.356/2020 à 121.321/2020 - Secretaria Municipal de Administração
 Quinta 24 de Setembro de 2020
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei ..
Comunicado 08/Setembro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
 Quinta 24 de Setembro de 2020
"Comunicado 08/Setembro/2020 O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE 15 (DIAS) ÚTEIS ÁPOS ..
Comunicado 07/Setembro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
 Quarta 23 de Setembro de 2020
"Comunicado 07/Setembro/2020 O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE 15 (DIAS) ÚTEIS ÁPOS ..
Aplicação em saúde 2º quadrimestre 2020 - Prefeitura do Município de Itaquaquecetuba.
 Quarta 23 de Setembro de 2020
"APLICAÇÃO EM SAÚDE 2º QUADRIMESTRE 2020" - Resumo da Aplicação em Saúde - Publicado em 23/09/2020.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º bimestre de 2020.
 Terça 22 de Setembro de 2020
"Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º bimestre de 2020." - -Balanço Orçamentário -Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e SubFunção -Receita Corrente Líquida -Demonstrativo das Receitas e Despesa Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores -Demonstrativo do Resultado Primário -Demonstrativo do Resultado Nominal -Demonstrativo do Restos a Pagar por Poder e Órgão -Demonstrativo das Receitas ..
Relatório Gestão Fiscal 2º quadrimestre de 2020 – Prefeitura do Município de Itaquaquecetuba.
 Terça 22 de Setembro de 2020
"Relatório Gestão Fiscal 2º quadrimestre de 2020 – Prefeitura do Município de Itaquaquecetuba." - -Demonstrativo da Despesa com Pessoal -Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida -Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - Publicado em 22/09/2020.
Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 12.347/2020.
 Segunda 21 de Setembro de 2020
"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 21/09/2020."- Processo Administrativo nº 12347/2020. - Publicado em 21/09/2020.
Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 12.346/2020.
 Segunda 21 de Setembro de 2020
"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 21/09/2020." - Processo Administrativo nº 12346/2020. - Publicado em 21/09/2020.
Decreto 7.859/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual 65.184, de 18 de setembro de 2020.
 Segunda 21 de Setembro de 2020
"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual 65.184, de 18 de setembro de 2020." - Considerando a medida de quarentena instituída pelo Decreto Estadual 64.881, de 22 de março de 2020 e; Considerando o anúncio e decisão do Governador do Estado de São Paulo anunciou na sexta-feira ..
Comunicado 06/Setembro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
 Segunda 21 de Setembro de 2020
"Comunicado 06/Setembro/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE 15 (DIAS) ..
Decreto 7.858/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
 Sexta 18 de Setembro de 2020
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7858/2020, publicado em 18/09/2020.
Decreto 7.857/2020 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 4.526/2020.
 Sexta 18 de Setembro de 2020
"Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão, faixas de terra situada neste município de Itaquaquecetuba no bairro Centro, necessárias à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para implantação de rede coletora de esgoto." - Processo Administrativo nº 4.526/2020. - ..
Decreto 7.856/2020 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 4.525/2020.
 Sexta 18 de Setembro de 2020
"Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão, faixas de terra situada neste município de Itaquaquecetuba no bairro Centro, necessárias à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para implantação de uma rede coletora de esgoto." - Processo Administrativo nº 4525/2020. ..