ADMINISTRAÇÃO

Comunicado de homologação das inscrições pós-recurso do Concurso Público 01/2020/SMAM - Edital 01/2020.
 Sexta 04 de Setembro de 2020
"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público o Comunicado de Homologação das Inscrições Pós – Recurso, referente ao Concurso Público – Edital nº 01/2020. Informa que todos os recursos interpostos pelos candidatos contra o Comunicado ..
Comunicado de deferimentos e indeferimentos das inscrições pós-recurso Concurso Público 02/2020/SMAM – Edital nº 02/2020.
 Sexta 04 de Setembro de 2020
"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público o Comunicado de Deferimentos e Indeferimentos das Inscrições Pós – Recurso, referente ao Concurso Público – Edital nº 02/2020. Informa que não houve recurso interposto contra o Comunicado ..
Comunicado de deferimentos e indeferimentos das inscrições pós-recurso Concurso Público 01/2020/SMAM – Edital nº 01/2020.
 Sexta 04 de Setembro de 2020
"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público o Comunicado de Deferimentos e Indeferimentos das Inscrições Pós – Recurso, referente ao Concurso Público – Edital nº 01/2020. Informa que todos os recursos interpostos pelos candidatos contra ..
Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT - Processo Administrativo nº 11.541/2020.
 Quinta 03 de Setembro de 2020
Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 03/09/2020." - DFT - Processo Administrativo nº 11541/2020. - Publicado em 03/09/2020.
Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 11.540/2020
 Quinta 03 de Setembro de 2020
"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 01/09/2020." - Processo Administrativo nº 11540/2020. - Publicado em 03/09/2020.
Edital de Comunicados e Intimações realizadas pela UNICAI Agosto/2020. - Processo Administrativo nº 11.539/2020.
 Quinta 03 de Setembro de 2020
"Edital de Comunicados e Intimações realizadas pela UNICAI - UNICAI/Agosto/2020." - Processo Administrativo 11539/2020. - Publicado em 03/09/2020.
Portarias 121.011/2020 à 121.077/2020 - Secretaria Municipal de Administração
 Quinta 03 de Setembro de 2020
"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Comunicado 01/Setembro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
 Quinta 03 de Setembro de 2020
"Comunicado 01/Setembro/2020 O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE 15 (DIAS) ÚTEIS ÁPOS ..
Edital de Comunicados e Intimações do mês de Agosto/2020/SLCTM - Processo Administrativo nº 10.606/2020.
 Quinta 03 de Setembro de 2020
"Edital de Comunicados e Intimações do mês de 02/Agosto/2020/SLCTM" - Processo Administrativo nº 10606/2020. - Publicado em 03/09/2020.
Instrução Normativa nº 28/2019/SEMECTI. - Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.
 Quarta 02 de Setembro de 2020
"Instrução nº 28/SEMECTI/2020 que dispõe sobre a revogação do programa "Rota de Aprendizagem"." - Publicada em 02/09/2020.
Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários SLCTM - Processo Administrativo 1.565/2020.
 Terça 01 de Setembro de 2020
"Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários SLCTM, com data de 27/08/2020." - Processo Administrativo 1565/2020." - TFLIF Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento TFS Taxa de Fiscalização Sanitária ISS-FIXO Imposto sobre serviço Edital de Comunicado (arquivo 01)- anexo Abertura de processo n° 1565/2020 (arquivo 2)- anexo. Publicado em 01/09/2020.
Relação de solicitações de licenças e renovação da licença Sanitária e alteração de dados cadastrais deferidos e indeferidos. Agosto/2020/VISA.
 Terça 01 de Setembro de 2020
Relação de solicitações de licenças e renovação da licença Sanitária e alteração de dados cadastrais deferidos e indeferidos. - Atos da Vigilância Sanitária Agosto de 2020 Pedidos de Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária Deferidos Processo CEVS Razão Social 10388/19 352310706-931-000058-1-9 WILMA ZOTTL DE OLIVEIRA 16001/19 352310706-477-000378-1-8 FARMA LESTE ITAQUA LTDA 9279/20 352310706-851-000322-1-2 VANESSA ..
Edital de Comunicados e Intimações do mês de Agosto/2020/SLCTM - Processo Administrativo nº 10.084/2020.
 Terça 01 de Setembro de 2020
"Edital de Comunicados e Intimações do mês de Agosto/2020/SLCTM - Processo Administrativo nº 10084/2020." - Publicado em 01/09/2020.
Comunica cancelameto de Auto de Infração. - TopFarma 2 Drogaria e Perfumaria Ltda - ME
 Sexta 28 de Agosto de 2020
"A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Auto de Infração em relação à empresa TopFarma 2 Drogaria e Perfumaria Ltda - ME" - A Vigilância Sanitária comunica que a empresa Topfarma 2 Drogaria e Perfumaria Ltda ME, estabelecida à Rua José Alexandrino de Moraes, 398, Jardim Patrícia – Itaquaquecetuba – SP, ..
Comunica Aplicação de Penalidade de Multa. - José Antonio Alves Academia ME. - AIP/VISA/1871/2020.
 Sexta 28 de Agosto de 2020
"A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de Multa José Antonio Alves Academia ME" - A Vigilância Sanitária comunica que a empresa José Antônio Alves Academia - ME, estabelecida à Avenida Brasil, 177, Jardim Gonçalves – Itaquaquecetuba – SP, CNPJ: 16.837.781/0001-03, fica penalizada com Multa, conforme Auto de Imposição de Penalidade AIP ..