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Comunicado 03/Setembro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
Sexta 11 de Setembro de 2020
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"Comunicado 03/Setembro/2020
O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E
MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO,
TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR,
COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO
PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE 15 (DIAS) ÚTEIS ÁPOS .. |
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Portarias 121.078/2020 à 121.179/2020 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 10 de Setembro de 2020
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 11.775/2020.
Quarta 09 de Setembro de 2020
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"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 09/09/2020." - Processo Administrativo nº 11775/2020. - Publicado em 09/09/2020. |
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Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 11.774/2020
Quarta 09 de Setembro de 2020
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"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 09/09/2020." - Processo Administrativo nº 11774/2020. - Publicado em 09/09/2020. |
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Lei nº 3.532/2020 - Dispõe sobre a extinção de unidade escolar no Jardim Itaquá, que compõe a rede municipal de educação de Itaquaquecetuba.
Quarta 09 de Setembro de 2020
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"Dispõe sobre a extinção de unidade escolar no Jardim Itaquá, que compõe a rede municipal de educação de Itaquaquecetuba." - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPÍO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. .. |
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Lei nº 3.531/2020 - Revoga integralmente a Lei Municipal nº 3.371, de 29 de agosto de 2016.
Quarta 09 de Setembro de 2020
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"Revoga integralmente a Lei Municipal nº 3.371, de 29 de agosto de 2016." - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPÍO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica revogada, integralmente a .. |
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Lei nº 3.530/2020 - Institui atividade denominada “Food truck” no Município de Itaquaquecetuba.
Quarta 09 de Setembro de 2020
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"Institui atividade denominada “Food truck” no Município de Itaquaquecetuba." - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Para os fins desta Lei, considera-se o exercício .. |
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Decreto 7.853/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.170, de 04 de setembro de 2020.
Quarta 09 de Setembro de 2020
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"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.170, de 04 de setembro de 2020." - Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, Inciso V, .. |
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Decreto 7.850/2020 - Estabelece critérios para assegurar a continuidade das aulas remotas no Sistema Municipal de Ensino em virtude da pandemia. - Processo Administrativo nº 10.605/2020.
Quarta 09 de Setembro de 2020
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"Estabelece critérios para assegurar a continuidade das aulas remotas no Sistema Municipal de Ensino em virtude da pandemia." - Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO
MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por
Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, Inciso V, da Lei Orgânica do .. |
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Comunicado - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba - COMSEA e Sociedade Itaquaquecetubense interessada convocam a todos para a Reunião Extraordinária a ser realizada em 09/09/2020. Convocação 01/09/COMSEA.
Sexta 04 de Setembro de 2020
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"CONVOCAÇÃO 01/09/2020/COMSEA. - Prezados (as) Conselheiros (as) titulares e suplentes do Conselho
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba COMSEA e
sociedade Itaquaquecetubense interessada. O COMSEA convoca a todos para a
Reunião extraordinária, a realizar-se na data e horário abaixo discriminado:
Data: 09/09/2020 - Quinta- Feira
Horário: 10h00
Local: Plataforma Google Meet
Pauta:
Composição da Nova .. |
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Decreto 7.852/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Sexta 04 de Setembro de 2020
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7852/2020, publicado em 04/09/2020. |
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Decreto 7.851/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Sexta 04 de Setembro de 2020
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7851/2020, publicado em 04/09/2020. |
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Comunicado 02/Setembro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
Sexta 04 de Setembro de 2020
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"Comunicado 02/Setembro/2020
O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E
MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO,
TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR,
COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO
PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE 15 (DIAS) ÚTEIS ÁPOS .. |
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Ata da reunião do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba - COMSEA e Sociedade Itaquaquecetubense realizada em 13/08/2020. Convocação 02/08/COMSEA.
Sexta 04 de Setembro de 2020
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"As dez horas do dia treze de agosto de dois mil e vinte em reunião extraordinária do Comsea via comunicação por vídeo através do aplicativo Google Meet, reuniram-se os membros do Conselho de Segurança Alimentar, Sras. Nadir, Lilian, Adguimar, Célia, Carine, Sandra e Sr. Aparecido, como convidados registro a .. |
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Comunicado de homologação das inscrições pós-recurso do Concurso Público 02/2020/SMAM - Edital 02/2020.
Sexta 04 de Setembro de 2020
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"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação vigente, torna público o Comunicado de Homologação das Inscrições Pós – Recurso, referente ao
Concurso Público – Edital nº 02/2020.
Informa que não houve recurso interposto contra o Comunicado de Homologação das Inscrições, .. |
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