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Decreto 7.842/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Quarta 12 de Agosto de 2020
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7842/2020, publicado em 12/08/2020. |
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Comunicado - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba - COMSEA e Sociedade Itaquaquecetubense interessada convocam a todos para a Reunião Extraordinária a ser realizada em 13/08/2020. Convocação 02/08/COMSEA
Terça 11 de Agosto de 2020
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"Prezados(as) Conselheiros(as) titulares e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba COMSEA e sociedade Itaquaquecetubense interessada. O COMSEA convoca a todos para a Reunião extraordinária, a realizar-se na data e horário abaixo discriminado: Data: 13/08/2020 - Quinta- Feira Horário: 10h00 Local: Plataforma Google Meet Pauta: .. |
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Retificação do Decreto 7.844/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.114, de 07 de agosto de 2020.
Segunda 10 de Agosto de 2020
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"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.114, de 07 de agosto de 2020." - Art. 1.º Fica estendido o período de quarentena até o dia 23 de agosto de 2020 no Município de Itaquaquecetuba.
Parágrafo único. Mantém estendido ainda, o prazo constante do .. |
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Decreto 7.844/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.114, de 07 de agosto de 2020.
Segunda 10 de Agosto de 2020
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"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.114, de 07 de agosto de 2020." Decreto 7844/2020 - Art. 1.º Fica estendido o período de quarentena até o dia 23 de agosto de 2020 no Município de Itaquaquecetuba.
Parágrafo único. Mantém estendido ainda, o prazo .. |
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Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 10.426/2020.
Segunda 10 de Agosto de 2020
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"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos (DFT), com data de 10/08/2020." - Processo Administrativo nº 10426/2020. - Publicado em 10/08/2020. |
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Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 10.425/2020.
Segunda 10 de Agosto de 2020
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"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos DFT, com data de 10/08/2020." - Processo Administrativo nº 10425/2020. Publicado em 10/08/200. |
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Edital de Comunicados de Lançamentos dos Tributos Mobiliários - SLCTM - Processo Administrativo nº 10.354/2020.
Sexta 07 de Agosto de 2020
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"Edital de Comunicados de Lançamentos dos Tributos Mobiliários, com data de 06/08/2020. - SLCTM - Processo Administrativo nº 10354/2020. - omunicado de Deferimento Parcial
Comunicado de Deferimento
Comunicado de Indeferimento. Publicado em 07/08/2020. |
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Comunicado 02/Agosto/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
Sexta 07 de Agosto de 2020
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"Comunicado 02/Agosto/2020
O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E
MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO,
TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR,
COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO
PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE 15 (DIAS) ÚTEIS ÁPOS .. |
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Decreto 7.843/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Sexta 07 de Agosto de 2020
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Decreto 7843/2020, publicado em 07/08/2020. |
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Portarias 119.980/2020 à 120.669/2020 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 06 de Agosto de 2020
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital do Resultado da Análise dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição Pós – Recurso - Edital de concurso público nº 02/2020/SMAM. (Procurador Municipal)
Quarta 05 de Agosto de 2020
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"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público que não houve recurso interposto contra o Resultado da Análise dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição, dos candidatos amparados pela Lei Municipal Nº 3.306, de .. |
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Comunicado 01/08/CMPCD - O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba convoca a todos para a Reunião extraordinária remota.
Terça 04 de Agosto de 2020
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"CONVOCAÇÃO
Prezados (as) Conselheiros(as) titulares e suplentes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba - CMPCD.
O CMPCD convoca a todos para a Reunião extraordinária remota, a realizar-se na data e horário abaixo discriminado:
Data: 06/08/2020 - Quinta-Feira
Horário: 10h00
Local: Plataforma Google Meet
Endereço: https://meet.google.com/udm-brih-pbo - " Publicado em 04/08/2020. |
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Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais deferidos. - VISA/01/Julho/2020.
Segunda 03 de Agosto de 2020
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"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença Sanitária e alteração de dados cadastrais deferidos e indeferidos." - Publicado em 03/08/2020. - Pedidos de Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária Deferidos
Processo CEVS Razão Social
15419/19 352310706-960-000215-1-2 CORPOREOS - SERVIÇOS TERAPEUTICOS S.A.
5228/19 352310706-477-000364-1-2
NOVA BELA FARMA DROGARIA E PERFUMARIA
LTDA
Pedidos de Licença .. |
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Lei nº 3.528/2020 - Dispõe sobre a igualdade de premiações, para homens e mulheres, nas competições e eventos desportivos realizadas no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.
Segunda 03 de Agosto de 2020
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"Dispõe sobre a igualdade de premiações, para
homens e mulheres, nas competições e eventos
desportivos realizadas no Município de
Itaquaquecetuba e dá outras providências." - Art. 1° É vedada qualquer discriminação às mulheres no que diz respeito aos valores das premiações de competições e eventos desportivos realizadas no Município de Itaquaquecetuba.
Parágrafo .. |
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Comunicado 01/Agosto/2020/COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba - COMSEA.
Segunda 03 de Agosto de 2020
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"O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de
Itaquaquecetuba, vem por meio do seu colegiado eleito democraticamente, informar
que não estava ciente da atitude individual, tomada pelo Conselheiro, Aparecido
Ribeiro de Almeida - representante do Sindicato dos Trabalhadores, que
encaminhou denúncia, sem as devidas apurações, à imprensa local e outros órgãos.
O .. |
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