|
|
Decreto 7.855/2020 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 4.524/2020.
Sexta 18 de Setembro de 2020
|
"Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão, faixas de terra situada neste município de Itaquaquecetuba no bairro Centro, necessárias à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para implantação de rede coletora de esgoto." - Processo Administrativo nº 4524/2020. - Artigo .. |
|
|
|
Decreto 7.854/2020 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 11.156/2020.
Sexta 18 de Setembro de 2020
|
"Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão, faixas de terra situada neste município de Itaquaquecetuba no bairro Centro, necessárias à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para implantação de uma rede coletora de esgoto." - Processo Administrativo nº 11156/2020. .. |
|
|
|
Portarias 121.180/2020 à 121.232/2020 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 17 de Setembro de 2020
|
"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 12.078/2020.
Quinta 17 de Setembro de 2020
|
Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM, com vencimento em 20/10/2020.! - Processo Administrativo n° 12078/2020. - Publicado em 17/09/2020. - Assuntos relacionados: T.F.L.I.F, T.F.S,T.F.A, ISS FIXO. |
|
|
|
Comunicado 05/Setembro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
Terça 15 de Setembro de 2020
|
"Comunicado 05/Setembro/2020
O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E
MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO,
TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR,
COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO
PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE 15 (DIAS) ÚTEIS ÁPOS .. |
|
|
|
Edital de Notificação de Lançamentos Outubro/2020 - Lançadoria - Processo Administrativo nº 10.815/2020.
Terça 15 de Setembro de 2020
|
Edital de Notificação de Lançamentos Outubro/2020, com vencimento em 15/10/2020. - Lançadoria - Processo Administrativo nº 10815/2020. - Publicado em 15/09/2020. |
|
|
|
Edital de ISSQN Construção Civil - Processo Administrativo nº 10.816/2020.
Terça 15 de Setembro de 2020
|
"Edital de ISSQN Construção Civil, com vencimento em 15/10/2020." - Processo Administrativo nº 10816/2020. - Publicado em 15/09/2020. |
|
|
|
Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 12.032/2020
Segunda 14 de Setembro de 2020
|
"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 14/09/2020." - Processo Administrativo nº 12032/2020. Publicado em 14/09/2020. |
|
|
|
Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 12.033-2020.
Segunda 14 de Setembro de 2020
|
"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 14/09/2020." - Processo Administrativo nº 12033-2020. Publicado em 14/09/2020. |
|
|
|
Edital de Abandono de Emprego - Amanda Florentino de Carvalho.
Segunda 14 de Setembro de 2020
|
"O Secretário Municipal de Administração faz público. Para que produza os seus efeitos legais que, havendo
o Departamento de Administração de Pessoal constatado que a Servidora AMANDA FLORENTINO DE
CARVALHO portadora do RG Nº 30.868.194-0 e matrícula nº 6320 está faltando a mais de 30 (trinta) dias.
Estando por conseguinte incurso no .. |
|
|
|
Comunicado 04/Setembro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
Segunda 14 de Setembro de 2020
|
"Comunicado 04/Setembro/2020
O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E
MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO,
TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR,
COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO
PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE 15 (DIAS) ÚTEIS ÁPOS .. |
|
|
|
Comunicado Aparecida F Cruz, CAD IMOB 44451-63-03-0294-00-000-3.
Segunda 14 de Setembro de 2020
|
"Comunicado lavratura de Auto de Infração em face à Aparecida F Cruz, CAD IMOB 44451-63-03-0294-00-000-3, responsável pelo imóvel estabelecido na Rua Benedito Fernandes da Cruz, nº 82, Centro de Itaquaquecetuba-SP" - A Vigilância Sanitária comunica que a foi lavrado em 18 de agosto de 2020, Auto de
Infração AIF-VISA 5099 .. |
|
|
|
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 032/2020/SEMECTI.- Processo Administrativo nº 8.187/2020.
Segunda 14 de Setembro de 2020
|
"EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 24-08-2020 - Dispensa de Chamamento - tendo em vista a assinatura de Termos de Colaboração com as OSCs: ASSOCIAÇÃO CULTURAL PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL UNINDO FORÇAS, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 58.932.419/0001-61 - Processo 8187/2020." - Publicado em 14/09/2020. |
|
|
|
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 031/2020/SEMECTI - Processo Administrativo nº 8.187/2020.
Segunda 14 de Setembro de 2020
|
"EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 24-08-2020 - Dispensa de Chamamento - tendo em vista a assinatura de Termos de Colaboração com as OSCs: ASSOCIAÇÃO GOSPEL DO BRASIL, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 09.608.139/0001-97 - Processo 8187/2020." - Publicado em 14/09/2020. |
|
|
|
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 030/2020/SEMECTI. - Processo Administrativo nº 8.187/2020.
Segunda 14 de Setembro de 2020
|
"EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 24-08-2020 - Dispensa de Chamamento - tendo em vista a assinatura de Termos de Colaboração com as OSCs: CLUBE DE MÃES RESIDENCIAL PÂMELA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 04.567.967/0001-00 - Processo Administrativo nº 8187/2020." |
|
