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Lei nº 3.536/2020 - Dispõe sobre oficialização da Rua José do Patrocínio no Bairro Parque Residencial Marengo.
Quinta 29 de Outubro de 2020
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"Dispõe sobre oficialização da Rua José do Patrocínio no Bairro Parque Residencial Marengo.
" - Art. 1º Fica oficializado o logradouro denominado como Rua José do Patrocínio, no Bairro Parque Residencial Marengo, neste município.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta das dotações próprias do .. |
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Comunicado 08/Outubro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
Quinta 29 de Outubro de 2020
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"Comunicado 08/Outubro/2020
O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE .. |
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Portarias 121.596/2020 à 121.877/2020 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 29 de Outubro de 2020
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital de Comunicados e Intimações do mês de Outubro/2020/UNICAI/SLCTM- Processo Administrativo nº 14.560/2020.
Quinta 29 de Outubro de 2020
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"Edital de Comunicados e Intimações do mês de Outubro/2020/UNICAI/SLCTM, com data de 29/10/2020."- Processo Administrativo nº 14560/2020. - Publicado em 29/10/2020. |
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Notificação dos Confrontantes do Conjunto Habitacional B - MATRICULAS: M. 49.123, M. 49.124, M. 56.747, M. 51.803 e M. 56.748, CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAMARCA DE POÁ.
Quinta 29 de Outubro de 2020
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"Notificação dos Confrontantes do Conjunto Habitacional B - MATRICULAS: M. 49.123, M. 49.124, M. 56.747, M. 51.803 e M. 56.748, CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAMARCA DE POÁ." - • Benedito Tigano- 01031-010-Largo Paissandú,72-CJ 1105-Centro -São Paulo.
• P .. |
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Edital de Abandono de Emprego - Keila Alves Franchin - Processo Administrativo nº 6.781/2017.
Quarta 28 de Outubro de 2020
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"O Secretário Municipal de Administração faz público. Para que produza os seus efeitos legais que, havendo o Departamento de Administração de Pessoal constatado que a Servidora Keila Alves Franchin portadora do RG Nº 11.744.551 e matrícula nº 4177 está faltando a mais de 30 (trinta) dias. Estando por conseguinte .. |
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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 038/2020/SEMECTI.- Processo Administrativo nº 8.187/2020.
Quarta 28 de Outubro de 2020
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"EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 14-10-2020 - Dispensa de Chamamento - tendo em vista a assinatura de Termos de Colaboração com as OSCs: ASSOCIAÇÃO CRISTÃ PAZ ESPERANÇA E ADJACENTES, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 00.211.393/0001-82 - Processo 8187/2020." - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 038/2020 - .. |
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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 037/2020/SEMECTI.- Processo Administrativo nº 8.187/2020.
Quarta 28 de Outubro de 2020
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"EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 14-10-2020 - Dispensa de Chamamento - tendo em vista a assinatura de Termos de Colaboração com as OSCs: INSTITUTO UNIÃO DE FAMÍLIA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 00.298.441/0001-11 - Processo 8187/2020." Publicado em 28/10/2020. |
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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 035/2020/SEMECTI.- Processo Administrativo nº 8.187/2020.
Quarta 28 de Outubro de 2020
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"EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 14-10-2020 - Dispensa de Chamamento - tendo em vista a assinatura de Termos de Colaboração com as OSCs: INSTITUTO MANASSÉS, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 21.856.849/0001-31 - Processo 8187/2020." - Publicado em 28/10/2020. |
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Comunica Aplicação de Penalidade de Advertência - Elias Nunes - AIP/VISA/1896/2020
Terça 27 de Outubro de 2020
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"A Vigilância Sanitária comunica que a empresa Elias Nunes, estabelecida à Rua Rio
Negro, 83, Jardim Nova Itaquá – Itaquaquecetuba – SP, CPF: 160.244.568-08, fica
penalizada com Advertência, conforme Auto de Imposição de Penalidade AIP – VISA
1896 datado de 21 de outubro de 2020. Em razão da impossibilidade de ciência do
autuado, .. |
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Comunica Aplicação de Penalidade de Advertência - Elias Nunes - AIP/VISA/1895/2020
Terça 27 de Outubro de 2020
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"A Vigilância Sanitária comunica que a empresa Elias Nunes, estabelecida à Rua Rio
Negro, 83, Jardim Nova Itaquá – Itaquaquecetuba – SP, CPF: 160.244.568-08, fica
penalizada com Advertência, conforme Auto de Imposição de Penalidade AIP – VISA
1895 datado de 21 de outubro de 2020. Em razão da impossibilidade de ciência do
autuado, .. |
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Comunica Aplicação de Penalidade de Advertência - Gesivaldo Oliveira Ferreira - AIP/VISA/1892/2020.
Terça 27 de Outubro de 2020
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"A Vigilância Sanitária comunica que a empresa Gesivaldo Oliveira Ferreira ,
estabelecida à Rua Campinas, 572, Monte Belo – Itaquaquecetuba – SP, CPF:
298.361.968-03, fica penalizada com Advertência, conforme Auto de Imposição de
Penalidade AIP – VISA 1892 datado de 21 de outubro de 2020. Em razão da
impossibilidade de ciência do autuado, .. |
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Decreto 7.867/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Terça 27 de Outubro de 2020
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7867/2020, publicado em 27/10/2020. |
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Decreto 7.868/2020 - Transfere para o dia 30 de outubro de 2020 o ponto facultativo relativo ao Dia do Servidor Público nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autarquias e Fundações.
Terça 27 de Outubro de 2020
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"Transfere para o dia 30 de outubro de 2020 o ponto facultativo relativo ao Dia do Servidor Público nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autarquias e Fundações." - Art. 1º Fica transferido para o dia 30 de outubro de 2020 o ponto facultativo relativo a emancipação político-administrativa do .. |
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Edital de Autos de Infração lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 14.361/2020.
Segunda 26 de Outubro de 2020
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"Edital de Autos de Infração lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DTF, com data de 26/10/2020." - Processo Administrativo nº 14.361/2020. Publicado em 26/10/2020. |
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