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Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 15.420/2020.
Segunda 16 de Novembro de 2020
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"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 16/11/2020." - Processo Administrativo nº 15420/2020. |
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Edital de Comunicados e Intimações do mês de Outubro/2020/SLCTM- Processo Administrativo nº 15.058/2020.
Segunda 16 de Novembro de 2020
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"Edital de Comunicados e Intimações do mês de Outubro/2020/SLCTM- Processo Administrativo nº 15058/2020. - Lançamentos de Comunicados Indeferido/Deferido. |
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Lei nº 3.540/2020 - Dispõe sobre a oficialização e denominação nas Ruas do Bairro Residencial Flamboyant.
Segunda 16 de Novembro de 2020
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"Dispõe sobre a oficialização e denominação nas Ruas do Bairro Residencial Flamboyant." - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° As Ruas do bairro Residencial .. |
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Lei nº 3.539/2020 - Dispõe sobre denominação de Praça Pública no Bairro Jardim Serra Dourada e dá outras providências.
Segunda 16 de Novembro de 2020
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"Dispõe sobre denominação de Praça Pública no Bairro Jardim Serra Dourada e dá outras providências." - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º A Praça .. |
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Decreto 7.871/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Sexta 13 de Novembro de 2020
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7871/2020, publicado em 13/11/2020. |
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Decreto 7.870/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Sexta 13 de Novembro de 2020
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7870/2020, publicado em 13/11/2020. |
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Portarias 121.921/2020 à 121.990/2020 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 12 de Novembro de 2020
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital de Comunicados e Intimações do mês de Novembro/2020/SLCTI
Quarta 11 de Novembro de 2020
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"Relação de comunicados de Isenção de IPTU, Cosip e outros assuntos relacionados, enviados aos contribuintes, em situações de Deferimento, Indeferimento e Comunique-se." - Edital de Comunicados e Intimações do mês de Novembro/2020/SLCTI. - Publicado em 11/11/2020. |
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Comunicado 04/Novembro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
Quarta 11 de Novembro de 2020
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"Comunicado 04/Novembro/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO .. |
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Decreto 7.872/2020 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 10.818/2020.
Quarta 11 de Novembro de 2020
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"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado no Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP." - MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, usando das atribuições .. |
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Lei nº 3.537/2020 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Itaquaquecetuba para a 17ª Legislatura, ano 2021 à 2024, e dá outras providências.
Quarta 11 de Novembro de 2020
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"Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Itaquaquecetuba para a 17ª Legislatura, ano 2021 à 2024, e dá outras providências." - O subsídio mensal do Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba para a 17ª Legislatura será de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
Art. 2º - O subsídio .. |
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Lei nº 3.538/2020 - Fixa os subsídios dos Vereadores para a 17ª Legislatura, ano 2021 à 2024, e dá outras providências.
Quarta 11 de Novembro de 2020
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"Fixa os subsídios dos Vereadores para a 17ª Legislatura, ano 2021 à 2024, e dá outras providências." - O subsídio mensal dos Vereadores será de R$ 12.025,40 (doze mil, vinte e cinco reais e quarenta centavos) para cada um, nos termos do art. 29, inc. VI, alínea "e", da .. |
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Ementa de Notificação - Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório - Pedido de prorrogação de prazo para impugnação de avaliação de estágio probatório - Processo Administrativo nº 25.647/2018.
Terça 10 de Novembro de 2020
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"PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25647/2018 – NOTIFICAÇÃO - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO
ESTÁGIO PROBATÓRIO - PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE
ESTÁGIO PROBATÓRIO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.647/2018. SERVIDORA AVALIADA: B.A.S. -
DEFERIMENTO. DEFERE-SE À SERVIDORA B.A.S., A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO
DE IMPUGNAÇÃO À AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO .. |
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Edital de Abandono de Emprego - Giuliano Nardim - Processo Administrativo nº 19.389/2017.
Terça 10 de Novembro de 2020
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"O Secretário Municipal de Administração faz público. Para que produza os seus efeitos legais que, havendo o Departamento de Administração de Pessoal constatado que o servidor Giuliano Nardim portador do RG Nº 27.217...-9 e matrícula nº 10103 está faltando a mais de 30 (trinta) dias. Estando por conseguinte incurso .. |
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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 15.005/2020.
Segunda 09 de Novembro de 2020
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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 09/11/2020. - Processo Administrativo nº 15005/2020. - Publicado em 09/11/2020. |
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