ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.880/2020 - Dispõe sobre atualização do funcionamento e atendimento presencial em todos os setores no e a prorrogação da quarentena no Município de Itaquaquecetuba.
 Quarta 02 de Dezembro de 2020
"Dispõe sobre atualização do funcionamento e atendimento presencial em todos os setores no e a prorrogação da quarentena no Município de Itaquaquecetuba." - Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, ..
Lei Complementar 316/2020 - Dispõe sobre a regulamentação do artigo 129, inciso v, da lei complementar nº 64, de 26 de dezembro de 2002 – estatuto dos servidores públicos de itaquaquecetuba.
 Quarta 02 de Dezembro de 2020
"Dispõe sobre a regulamentação do artigo 129, inciso v, da lei complementar nº 64, de 26 de dezembro de 2002 – estatuto dos servidores públicos de itaquaquecetuba." - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, e nos termos do Processo ..
Comunica Aplicação de Penalidade de Advertência - M.B. Mundo Mágico Ltda - ME - AIP/VISA/1901/2020
 Terça 01 de Dezembro de 2020
"Comunica Aplicação de Penalidade de Advertência - M.B. Mundo Mágico Ltda - ME - AIP/VISA/1901/2020 - A Vigilância Sanitária comunica que a empresa M.B. Mundo Mágico Ltda - ME, estabelecida à Rua Uberlândia, 152, Vila Virgínia – Itaquaquecetuba – SP, CNPJ: 28.738.871/0001-26, fica penalizada com ADVERTÊNCIA, conforme Auto de Imposição de Penalidade ..
Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - VISA/Novembro/2020.
 Terça 01 de Dezembro de 2020
"Atos da Vigilância Sanitária Novembro de 2020." - Relação de solicitações de licenças e renovação da licença Sanitária e alteração de dados cadastrais deferidos e indeferidos. Pedidos de Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária Deferidos Processo CEVS Razão Social 3748/20 352310706-477-000389-1-1 DROGARIA E PERFUMARIA MAR AZUL LTDA - ME 9661/20 352310706-865-000046-1-8 B R ..
Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - Novembro/2020/VISA
 Terça 01 de Dezembro de 2020
"AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA" Processo AIF Razão Social Auto de Imposição de Penalidade 15418/2020 1703 ÁGUA JÁ INDUSTRIAL LTDA 1898 – INTERDIÇÃO TOTAL 15806/2020 1706 MORUZZI RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA 1899 – INTERDIÇÃO TOTAL 8907/2018 1612 MERCADO CENTRAL LOUZADA LTDA - ME 1900 – MULTA 20068/2019 1663 M.B. MUNDO MÁGICO LTDA ME 1901 – ADVERTÊNCIA 10720/2019 1653 MERCADINHO REILAR DE ITAQUÁ LTDA - EPP 1902 – MULTA 2492/2019 5057 MERCADO ABRANTES ..
Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 16.241/2020
 Terça 01 de Dezembro de 2020
"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 01/12/2020." - Processo Administrativo nº 16.241/2020. - Publicada em 01/12/2020.
Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 16.240/2020.
 Terça 01 de Dezembro de 2020
"Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM, com data de 01/12/2020." - Processo Administrativo n° 16240/2020. - Publicado em 01/12/2020.
Edital de Comunicados e Intimações do mês de Novembro/2020/UNICAI/SLCTM- Processo Administrativo nº 16.239/2020.
 Terça 01 de Dezembro de 2020
"Edital de Comunicados e Intimações do mês de Novembro/2020/UNICAI, com data de 01/12/2020." Processo Administrativo nº 16239/2020. - Publicado em 01/12/2020.
Comunicado 07/Novembro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
 Segunda 30 de Novembro de 2020
"Comunicado 07/Novembro/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO ..
Comunicado 03/2020/SMC - Secretaria Municipal de Cultura.
 Segunda 30 de Novembro de 2020
"Comunicado 03/2020/SMCT - Secretaria Municipal de Cultura. - O Secretário de Cultura, Sandro Vasconcelos Pedro e a Comissão Especial para ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural, em cumprimento à Lei Federal Aldir Blanc n° 14.017/2020, que estabeleceu as regras para recebimento do subsídio mensal para espaços artísticos ou culturais, ..
Comunicado 06/Novembro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
 Sexta 27 de Novembro de 2020
"Comunicado 06/Novembro2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO ..
Portarias 120.917/2020 à 122.146/2020 - Secretaria Municipal de Administração
 Quinta 26 de Novembro de 2020
"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Edital de Notificação de B.A. dos S., RGF nº 11.262, para juntada de documentos- Processo Administrativo nº 25.647/2019.
 Quarta 25 de Novembro de 2020
"Edital de Notificação de B.A. dos S., RGF nº 11.262 - Processo Administrativo nº 25647/2019" - Comissão de Avaliação do Estágio Probatório – Portaria nº 101.291/2016, alterada pela Portara nº 102.706/2016 NOTIFICAÇÃO Ref.: Processo Administrativo nº 25.647/2019 ‘Avaliação de Desempenho’ Notificado: B.A. dos S., RGF nº 11.262 Fica Vossa Senhoria NOTIFICADA, de que o ..
Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º bimestre de 2020 – RREO/05/2020
 Quarta 25 de Novembro de 2020
"Relatório Resumido da Execução Orçamentária 5º bimestre de 2020 – RREO/05/2020" - Balanço Orçamentário -Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e SubFunção -Receita Corrente Líquida -Demonstrativo das Receitas e Despesa Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores -Demonstrativo do Resultado Primário -Demonstrativo do Resultado Nominal -Demonstrativo do Restos a Pagar por Poder e Órgão -Demonstrativo ..
Ata 01 do COGESAI - 16 de Fevereiro de 2020 - Ata 01/2020/COGESAI.
 Quarta 25 de Novembro de 2020
"Apresentação dos licenciamentos realizados no mês de Dezembro de 2019, apresentação do calendário de reuniões ordinárias de 2020 do COGESAI e discussão sobre ações para serem realizadas no ano de 2020." - Ata 01 do COGESAI - 16 de Fevereiro de 2020 - Ata 01/2020/COGESAI. - Publicado em 25/11/2020.