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Decreto 7.894/2021 - Institui o Programa Ronda de Proteção à Mulher e dá outras providências.
Sexta 15 de Janeiro de 2021
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"Institui o Programa Ronda de Proteção à Mulher e dá outras providências." - Decreto 7894/2021 - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de abril de 1990, e:
Considerando que a .. |
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Decreto 7.896/2021 - Institui Comissão de Acompanhamento e Renegociação de contratos de locação de imóveis e dá outras providências.
Sexta 15 de Janeiro de 2021
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"Institui Comissão de Acompanhamento e Renegociação de contratos de locação de imóveis e dá outras providências." Decreto 7896/2021 - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 43, Inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de abril de 1.990, .. |
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Decreto 7.895/2021 - Institui, no âmbito deste Município, o Centro de Contingência do COVID-19, a Comissão de Monitoramento do COVID-19 e dá outras disposições.
Sexta 15 de Janeiro de 2021
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"Institui, no âmbito deste Município, o Centro de Contingência do COVID-19, a Comissão de Monitoramento do COVID-19 e dá outras disposições." - Decreto 7895/2021 - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 43, Inciso V, da Lei Orgânica do Município, .. |
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Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 511/2021.
Sexta 15 de Janeiro de 2021
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Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 511/2021. - Edital de Lançamento de T.F.O.S.E.V.L.P.. - Publicado em 15/01/2021. |
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Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 510/2021.
Sexta 15 de Janeiro de 2021
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Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 510/2021. - Edital de lançamentos de ISSQN Construção Civil mês Fevereiro de 2021. - Publicado em 15/01/2021. |
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Comunica Aplicação de Penalidade de Multa - Condomínio Residencial das Américas - AIP/VISA/1913/2020.
Segunda 11 de Janeiro de 2021
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"A Vigilância Sanitária comunica que o CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DAS
AMÉRICAS, estabelecida à Rua Fênix, 80, Jardim Luciana – Itaquaquecetuba – SP,
CNPJ: 01.990.816/..., fica penalizado com MULTA, conforme Auto de
Imposição de Penalidade AIP – VISA 1913 e INTIMADO a providenciar o descarte
ambientalmente adequado do produto que contém amianto ou abesto, em .. |
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Comunica Aplicação de Penalidade de Advertência - Claiton Gomes Borges - AIP/VISA/1919/2020.
Segunda 11 de Janeiro de 2021
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"A Vigilância Sanitária comunica que a empresa CLAITON GOMES BORGES,
estabelecida à Rua Brasília, 93, Vila Miranda – Itaquaquecetuba – SP, CNPJ:
32.323.661/..., fica penalizada com Advertência, conforme Auto de Imposição
de Penalidade AIP – VISA 1919 datado de 21 de dezembro de 2020. Em razão da
impossibilidade de ciência do autuado, intime-se .. |
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Comunica Aplicação de Penalidade de Advertência - Edson Oliveira de Freitas - AIP/VISA/1917/2020.
Segunda 11 de Janeiro de 2021
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A Vigilância Sanitária comunica que a empresa EDSON OLIVEIRA DE FREITAS,
estabelecida à Av. Uberaba, 631, Vila Virgínia – Itaquaquecetuba – SP, CPF:
...918-16, fica penalizada com Advertência, conforme Auto de Imposição de
Penalidade AIP – VISA 1917 datado de 21 de dezembro de 2020. Em razão da
impossibilidade de ciência do autuado, .. |
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Instrução Normativa 01/2021-SMAJ - Regulamenta a utilização do sistema eletrônico de gestão dos processos judiciais que envolvem o Município de Itaquaquecetuba, cria regra para sua distribuição e para a dos procedimentos administrativos e dá outras provid
Sexta 08 de Janeiro de 2021
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“Regulamenta a utilização do sistema eletrônico de gestão dos processos judiciais que envolvem o Município de Itaquaquecetuba, cria regra para sua distribuição e para a dos procedimentos administrativos e dá outras providências.” - A Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas .. |
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Edital de notificação de lançamento dos tributos municipais referente ao exercício de 2021 - Itaquaquecetuba. Processo Administrativo nº 202/2021.
Sexta 08 de Janeiro de 2021
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"Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Municipais Itaquaquecetuba - SLCTM, com data de 08/01/2021.) - Processo Administrativo n° 202/2021. - TFLIF- Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento; EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
Exercício 2021
A SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA da
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, no uso .. |
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Portarias 122.691/2021 à 122.755/2021 - Secretaria Municipal de Administração.
Quinta 07 de Janeiro de 2021
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital de Citação - Angela Maria Neves Barbosa - Processo Administrativo Disciplinar nº 11.570/2017.
Quinta 07 de Janeiro de 2021
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"O Presidente da Comissão Processante designado pela Portaria nº.
118.471 de 14 de fevereiro de 2020, nos autos do Processo Administrativo
Disciplinar nº 11570/2017, nos termos da Portaria nº 116.161 de 21 de
agosto de 2019, CITA nos termos do Parágrafo único do art. 180 da Lei
Complementar Municipal nº 64/2002, ANGELA MARIA .. |
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Edital de Exumação Cemitério Morada da Paz - Quadras 03 e 04.
Terça 05 de Janeiro de 2021
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"Edital de Exumação Cemitério Morada da Paz - Quadras 03 e 04" - EDITAL DE EXUMAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos e/ou responsáveis que as sepulturas provisórias da quadra 03 E 04 do Cemitério Morada Da Paz, neste Município, esta com seu prazo de .. |
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Decreto 7.893/2021 - Estende, no âmbito deste Município, a medida de quarentena instituída pelo Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020 e dá outras disposições.
Segunda 04 de Janeiro de 2021
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“Estende, no âmbito deste Município, a medida de quarentena instituída pelo Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020 e dá outras disposições." - Decreto 7893/2021, publicado em 04/01/2021. - Fica estendida, até 7 de fevereiro de 2021, a medida de quarentena instituída pelo Decreto Estadual nº .. |
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Decreto 7.892/2021 - Altera a estrutura administrativa prevista na Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, para remanejar a Divisão de Fiscalização de Posturas e sua respectiva estrutura administrativa, da Secretaria Municipal de Planejamento p
Segunda 04 de Janeiro de 2021
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"Altera a estrutura administrativa prevista na Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, para remanejar a Divisão de Fiscalização de Posturas e sua respectiva estrutura administrativa, da Secretaria Municipal de Planejamento para a Secretaria Municipal de Receita." Publicado em 04/01/2021. Decreto 7892/2021 - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, .. |
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