ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 15.004/2020.
 Segunda 09 de Novembro de 2020
"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos -DFT, com adata de 09/11/2020." - Processo Administrativo nº 15004/2020. PUblicado em 09/11/2020.
Comunicado 02/2020/SMC - Secretaria Municipal de Cultura.
 Segunda 09 de Novembro de 2020
"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA de Itaquaquecetuba Comunica: Está aberto o período de pré-inscrições – de 03 a 28 de novembro para os cursos gratuitos oferecidos pela pasta, que são: canto coral, tai chi chuan, violão, teclado, ballet, teatro, dança contemporânea, tuba, trompa e capoeira. A pré-inscrição será realizada exclusivamente pelo ..
Comunicado 01/2020/SMC - Secretaria Municipal de Cultura.
 Segunda 09 de Novembro de 2020
"COMUNICADO 001/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA de Itaquaquecetuba Comunica: Quem ainda não aderiu ao cadastro para espaços culturais em nosso município e que tenha a pretensão ao subsídio mensal descrito no inciso II da Lei Aldir Blanc, deverá realizá-lo até as 23h59 do dia 16/11/2020. Após essa data, o cadastro continuará ..
Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - VISA/Outubro/2020.
 Sexta 06 de Novembro de 2020
"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença Sanitária e alteração de dados cadastrais deferidos e indeferidos." - Atos da Vigilância Sanitária Outubro de 2020 Pedidos de Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária Deferidos Processo CEVS Razão Social 7457/20 352310706-477-000393-1-4 DROGA EX LTDA 13118/19 352310706-863-000535-1-1 WHE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA 16198/19 352310706-863-000543-1-3 FLAVIO PEREIRA ..
Comunicado 03/Novembro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
 Sexta 06 de Novembro de 2020
"Comunicado 03/Novembro/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO ..
Portarias 121.186/2020 à 121.919/2020 - Secretaria Municipal de Administração
 Quinta 05 de Novembro de 2020
"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Resolução nº 03/2020/CMDCA - Edital de Convocação de Eleição para candidatos a Conselheiros e Titulares a Suplentes para o Biênio 2021/2022.
 Quinta 05 de Novembro de 2020
"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba, – CMDCA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Municipal de Nº. 3445 de 01 de dezembro de 2017 dispõe sobre o processo de escolha para dos candidatos a Conselheiros e Titulares a Suplentes para o Biênio 2021-2022." Faz ..
Decreto 7.869/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
 Quarta 04 de Novembro de 2020
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7869/2020, publicado em 04/11/2020.
Comunicado 01/Novembro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
 Quarta 04 de Novembro de 2020
"Comunicado 01/Novembro/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO ..
Edital de Reintegração de Cargo - Dijailson Severino dos Santos - Processo Judicial nº 1008785-80.2017.8.26.0278.
 Quarta 04 de Novembro de 2020
"O Secretário Municipal de Administração faz público. Para que produza os seus efeitos legais que, havendo o Departamento de Administração de Pessoal recebido o oficio n° 1.289/JURIDICO/2020 com anexo a decisão da ação judicial processo N° 1008785-80.2017.8.26.0278, a qual julgou parcialmente procedente o pedido de reintegração de cargo ao senhor DIJAILSON SEVERINO DOS SANTOS ..
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 036/2020/SEMECTI.- Processo Administrativo nº 8.187/2020.
 Terça 03 de Novembro de 2020
"EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 14-09-2020 - Dispensa de Chamamento - tendo em vista a assinatura de Termos de Colaboração com as OSCs: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E FILANTRÓPICA DO PARQUE VIVIANE, JD. ADRIANA, JD. TROPICAL E ADJACÊNCIAS - ACOFIVATA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 23.464.686/0001-77." - ..
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 034/2020/SEMECTI.- Processo Administrativo nº 8.187/2020.
 Terça 03 de Novembro de 2020
"EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 28-08-2020 - Dispensa de Chamamento - tendo em vista a assinatura de Termos de Colaboração com as OSCs: FEDERAÇÃO PAULISTA DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES - FEPAM, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 38.894.077/0001-25." - Processo 8187/2020. - Publicado em 03/11/2020.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 033/2020/SEMECTI.- Processo Administrativo nº 8.187/2020.
 Terça 03 de Novembro de 2020
"EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - 28-08-2020 - Dispensa de Chamamento - tendo em vista a assinatura de Termos de Colaboração com as OSCs: INSTITUTO ESCOLA DO POVO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 12.772.787/0001-99" - Processo 8187/2020. - Publicado em 03/11/2020.
Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 14.628/2020.
 Terça 03 de Novembro de 2020
"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 03/11/2020." - Processo Administrativo nº 14628/2020. - Publicado em 03/11/2020.
Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 14.629/2020.
 Terça 03 de Novembro de 2020
"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 03/11/2020." - Processo Administrativo nº 14629/2020. Publicado em 03/11/2020.