ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos Processo Administrativo nº 14.360/2020.
 Segunda 26 de Outubro de 2020
Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 26/10/2020." Processo Administrativo nº 14.360/2020. - Publicado em 26/10/2020.
Comunicado 07/Outubro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
 Segunda 26 de Outubro de 2020
"Comunicado 07/Outubro/2020 O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE ..
Portarias 121.595/2020 à 121.829/2020 - Secretaria Municipal de Administração
 Quinta 22 de Outubro de 2020
"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Comunicado 06/Outubro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
 Quinta 22 de Outubro de 2020
"Comunicado 06/Outubro/2020 O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE ..
Edital de intimação – Mendes & Mendes Administração de Bens Ltda – Processo administrativo nº 21.489/2019.
 Quinta 22 de Outubro de 2020
“Intimação da(o) interessada(o) Mendes & Mendes Administração de Bens Ltda, CNPJ. nº 11.504.509/0001-98, quanto a manifestação exarada nos autos processo administrativo nº 21489/2019, para instruir o pedido inicial sob pena de arquivamento." - (Juntada de documentos). Publicado em 22/10/2020.
Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - Outubro/2020/VISA
 Quinta 22 de Outubro de 2020
"AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA" - Processo AIF Razão Social Auto de Imposição de Penalidade 12136/2020 5105 MERCEARIA E AVÍCOLA FLOR DO CAIUBY LTDA 1886 - MULTA 1146/2019 1637 P MAIA DROGARIA E PERFUMARIA - ME 1887 - ADVERTÊNCIA 4163/2020 1674 F. V. DE ANDRADE MERCADINHO - ME 1888 - MULTA 12454/2020 1693 DROGARIA M. N. LTDA - ME 1889 ..
Edital nº 2 de Notificação de lançamentos de Tributos Mobiliários SLCTM - Processo Administrativo nº 10.967/2020.
 Quinta 22 de Outubro de 2020
"Edital de Notificação de lançamentos de Tributos Mobiliários SLCTM, com vencimento em 20/11/2020." - Processo Administrativo nº 10967/2020. - Publicado em 22/10/2020. - Edital de Lançamentos de T.F.L.I.F, T.F.A, T.F.S e ISS- FIXO. (L D de Freitas Ferlucy e Irmãos Mendes Materiais de Construção Ltda)
Comunicado 05/Outubro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
 Terça 20 de Outubro de 2020
"Comunicado 05/Outubro/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO ..
Edital de Notificação de lançamentos de Tributos Mobiliários SLCTM - Processo Administrativo nº 10.967/2020.
 Terça 20 de Outubro de 2020
"Edital de Notificação de lançamentos de Tributos Mobiliários SLCTM, com vencimento em 20/11/2020." - Processo Administrativo nº 10967/2020. - Publicado em 20/10/2020. - Edital de Lançamentos de T.F.L.I.F, T.F.A, T.F.S e ISS- FIXO.
Edital de Auto de Infração lançado pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 13.736-2020.
 Segunda 19 de Outubro de 2020
"Edital de Auto de Infração lançado pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 19/10/2020." - Processo Administrativo nº 13736-2020. - Publicado em 19/10/2020.
Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 13.735/2020.
 Segunda 19 de Outubro de 2020
Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 19/10/2020. - Processo Administrativo nº 13735/2020. - Publicado em 19/10/2020.
Edital de Notificação dos Confrontantes do Núcleo Vila São Judas Tadeu Transcrição N°20.772/CRI-- Mogi das Cruzes.
 Segunda 19 de Outubro de 2020
“O Município de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, no uso dos imperativos legais, pela presente NOTIFICAÇÃO, convida os confrontantes do núcleo aqui descrito conforme listagem, a comparecer na Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba situada na Av. Vereador João Fernandes da Silva, 283 - 2°andar - Vila Virginia ..
Edital de Notificação da Proprietária do Núcleo Vila São Judas Tadeu - CAROLINA DE ALMEIDA BICUDO - Transcrição N°20.772/CRI - Mogi das Cruzes.
 Segunda 19 de Outubro de 2020
“O Município de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, no uso dos imperativos legais, pela presente NOTIFICAÇÃO, convida A proprietária do núcleo aqui descrito, a comparecer na Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba situada na Av. Vereador João Fernandes da Silva, 283 - 2°andar - Vila Virginia – Itaquaquecetuba ..
Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 3º Trimestre 2020.
 Sexta 16 de Outubro de 2020
"- Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo) - Aplicação com Recursos do FUNDEB." Publicado em 16/10/2020.
Portarias 121.102/2020 à 121.664/2020 - Secretaria Municipal de Administração
 Quinta 15 de Outubro de 2020
"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..