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Decreto 7.862/2020 - Dispõe sobre a regulamentação do controle patrimonial dos bens móveis do poder executivo do município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.
Sexta 11 de Dezembro de 2020
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"Dispõe sobre a regulamentação do controle patrimonial dos bens móveis do poder executivo do município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências." - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso .. |
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Comunicado 01/Dezembro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
Quinta 10 de Dezembro de 2020
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"Comunicado 01/Dezembro/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO .. |
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Portarias 121.936/2020 à 122.385/2020 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 10 de Dezembro de 2020
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 7.882/2020 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 15.956/2020.
Quarta 09 de Dezembro de 2020
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"Decreto 7.882/2020 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 15.956/2020. - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado no Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP." - MAMORU .. |
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Decreto 7.876/2020 - Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde para o exercício de 2019 a 2021.
Quarta 09 de Dezembro de 2020
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"Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde para o exercício de 2019 a 2021." - Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, Inciso V, da Lei .. |
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Decreto 7.877/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Terça 08 de Dezembro de 2020
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7877/2020, publicado em 08/12/2020. |
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Decreto 7.881/2020 - Atualiza os valores expressos em Reais referentes aos Créditos Tributários, Fiscais e Preços Públicos de competência do Município.
Terça 08 de Dezembro de 2020
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"Atualiza os valores expressos em Reais referentes aos Créditos Tributários, Fiscais e Preços Públicos de competência do Município." - Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO
MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas
por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, Inciso V, da Lei Orgânica do
Município, .. |
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Retificação do Edital de Credenciamento de Projetos Artísticos Culturais nº 001/2020 – Edital 01/2020/SMCT - "Lei Aldir Blan"
Terça 08 de Dezembro de 2020
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"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de
Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de credenciamento de
projetos culturais, do Programa de Emergência Cultural de Itaquaquecetuba, Lei Federal nº
14.017/2020 - “Lei Aldir Blanc”, Decreto Federal nº 10.464/2020, Decreto Legislativo nº 6, de
20 de .. |
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Resolução nº 04/2020/CMDCA - Edital Torna público a divulgação final dos candidatos validados para a eleição do CMDCA – Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.
Segunda 07 de Dezembro de 2020
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"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–
SP CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do
Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I da Resolução nº
170/2014 do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e .. |
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Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 16.987/2020.
Segunda 07 de Dezembro de 2020
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"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 07/12/2020." - Processo Administrativo nº 16987/2020. - Publicado em 07/12/2020. |
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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 16.986/2020.
Segunda 07 de Dezembro de 2020
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"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 07/12/2020." - Processo Administrativo nº 16986/2020. - Publicado em 07/12/2020. |
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Decreto 7.878/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário.
Sábado 05 de Dezembro de 2020
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário" - Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, e no artigo 131, ambos da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril .. |
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Portarias 121.608/2020 à 122.247/2020 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 03 de Dezembro de 2020
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 16.342/2020
Quinta 03 de Dezembro de 2020
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"Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM, com data de 02/12/2020." - Processo Administrativo n° 16342/2020. - Publicado em 03/12/2020. - TFLIF- Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento;
TFA- Taxa de Fiscalização de Anúncio;
TFS- Taxa de Fiscalização e Sanitária;
ISS-FIXO- Imposto Sobre Serviços Fixo |
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Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 16.341/2020.
Quinta 03 de Dezembro de 2020
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"Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM, com data de 02/12/2020." - Processo Administrativo n° 16341/2020. - TFLIF- Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento;
TFA- Taxa de Fiscalização de Anúncio;
TFS- Taxa de Fiscalização e Sanitária;
ISS-FIXO- Imposto Sobre Serviços Fixo. Publicado em 03/11/2020. |
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