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Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 17.500/2020
Quarta 30 de Dezembro de 2020
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"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 30/12/2020." - Processo Administrativo nº 17.500/2020. - Publicado em 30/12/2020. |
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Edital de Comunicados e Intimações do mês de Dezembro/2020/UNICAI/SLCTM- Processo Administrativo nº 17.498/2020 - Parte 02
Quarta 30 de Dezembro de 2020
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"Edital de Comunicados e Intimações do mês de Dezembro/2020/UNICAI/SLCTM, com data de 30/12/2020."- Processo Administrativo nº 17498/2020 - Parte 02 - Publicado em 30/12/2020. |
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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 17.499/2020.
Quarta 30 de Dezembro de 2020
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" Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 30/12/2020." - Processo Administrativo nº 17499/2020. - Publicado em 30/12/2020. |
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Portarias 122.575/2020 à 122.690/2020 - Secretaria Municipal de Administração.
Quarta 30 de Dezembro de 2020
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Lei nº 3.518/2020 - Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ATOS DE REPARTIR e dá outras providências.
Quarta 30 de Dezembro de 2020
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"Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ATOS DE REPARTIR e dá outras providências." - Art.1° - Fica declarada de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO ATOS DE REPARTIR o com inscrição no CNPJ n° 22.458.405/001-
00,entidade sem fins lucrativos, estabelecida na Rua São Cristóvão, n° 10, Jardim Patrícia-
Itaquaquecetuba -SP.
Art. 2º - As despesas .. |
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Decreto 7.888/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Terça 29 de Dezembro de 2020
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7888/2020, publicado em 29/12/2020. |
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Extrato do Chamamento Público 01/2020/SMR - Torna público o resultado de empresas habilitadas e inabilitadas.
Terça 29 de Dezembro de 2020
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"EXTRATO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 – SMR" - A Comissão Municipal, nomeada através da Portaria nº 120.916, de 14 de agosto de 2020, para recebimento e apreciação da documentação apresentada no Chamamento Público nº 001/2020 – SMR, visando o credenciamento de pessoas jurídicas para implantar sistema de gestão .. |
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Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - Dezembro/2020/VISA
Segunda 28 de Dezembro de 2020
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"Autos aplicados pela Vigilância Sanitária. - AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Processo AIF Razão Social Auto de Imposição de Penalidade
15806/2020 1708
MORUZZI RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA
LTDA
1924 - MULTA
16265/2020 1707 SUPERMERCADO SHIBATA LTDA 1923 - MULTA
14469/2020 1700 MERCADO IRMÃOS TEIXEIRA LTDA - EPP 1922 - MULTA
15807/2020 1705
MORUZZI RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA
LTDA
1921 - ADVERTÊNCIA
15418/2020 1898 ÁGUA JÁ .. |
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Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - VISA/Dezembro/2020.
Segunda 28 de Dezembro de 2020
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"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença Sanitária e alteração de dados cadastrais deferidos e indeferidos." - Atos da Vigilância Sanitária Dezembro de 2020
Pedidos de Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária Deferidos
Processo CEVS Razão Social
15412/19 352310706-562-000074-1-2 EMBRARE REFEIÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME
9626/20 352310706-477-000394-1-1 S. F. SUPER FARMA .. |
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Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 17.326/2020.
Segunda 28 de Dezembro de 2020
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"Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM, com vencimento em 28/01/2021." - Processo Administrativo n° 17326/2020. - Taxas TFLIF, ISS-FIXO, TFA. - Publicado em 28/12/2020. |
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Ata 05 do COGESAI - 10 de Dezembro de 2020.
Segunda 28 de Dezembro de 2020
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"Não houve quórum para discussão dos temas em Pauta." - Publicada em 28/12/2020. |
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Comunicado 01/12/COGESAI - Informativo sobre as reuniões.
Segunda 28 de Dezembro de 2020
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"Informativo referente as reuniões de 2020." - Publicado em 28/12/2020. |
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Ata 01 - FUMMAS - 08 de Dezembro de 2020.
Segunda 28 de Dezembro de 2020
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"Informativo do valor gasto em no Biênio e saldo atual do FUMMAS." - Publicade em 28/12/2020. |
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Comunicado 01/12/FUMMAS - Informativo sobre as reuniões.
Segunda 28 de Dezembro de 2020
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"Informativo sobre as reuniões do FUMMAS em 2020." - Pubblicado em 28/12/2020. |
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Lei Complementar 319/2020 - Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal, referente ao local de incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, dos serviços previstos nos sub
Quarta 23 de Dezembro de 2020
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"Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998 - Código Tributário Municipal, referente ao local de incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, dos serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09, todos da lista de serviços contidas .. |
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