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Edital de Credenciamento de Projetos Artísticos Culturais nº 001/2020 – Edital 01/2020/SMCT - "Lei Aldir Blan"
Terça 24 de Novembro de 2020
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"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de credenciamento de projetos culturais, do Programa de Emergência Cultural de Itaquaquecetuba, Lei Federal nº 14.017/2020 - “Lei Aldir Blanc”, Decreto Federal nº 10.464/2020, Decreto Legislativo nº .. |
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Decreto 7.875/2020 - Regulamenta em âmbito Municipal a Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Leg
Terça 24 de Novembro de 2020
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"Regulamenta em âmbito Municipal a Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março de 2020." - DR. MAMORU .. |
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Ata 04 do COGESAI - 12 de Novembro de 2020 - Ata 04/2020/COGESAI
Terça 24 de Novembro de 2020
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"Apresentação e Deliberação do estudo ambiental do empreendimento habitacional Itaquaquecetuba B/Jardim Odete II e Apresentação dos licenciamentos realizados nos meses de Fevereiro até Outubro de 2020." Publicada em 24/11/2020. |
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Ata 03 do COGESAI - 20 de Fevereiro de 2020 - Ata 03/2020/COGESAI
Terça 24 de Novembro de 2020
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"Apresentação dos licenciamentos realizados no mês de Janeiro de 2020 e apresentação da minuta sobre a publicação dos procedimentos relacionados a licenciamento ambiental." - Publicado em 24/11/2020. |
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Citação por Edital - Célia Aparecida dos Santos - Processo Administrativo Disciplinar nº 23.415/2017.
Segunda 23 de Novembro de 2020
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"O Presidente da Comissão Processante designado pela Portaria nº 118.471 de 14
de fevereiro de 2020, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar no
23415/2017 nos termos da Portaria no 113.102 de 18 de outubro de 2018. CITA
nos termos do Parágrafo único do art 180 da Lei Complementar Municipal nº
64/2002, Célia Aparecida .. |
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Decreto 7.874/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Segunda 23 de Novembro de 2020
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7874/2020, publicado em 23/11/2020. |
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Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 15.739/2020
Segunda 23 de Novembro de 2020
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Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 23/11/2020." - Processo Administrativo nº 15739/2020 - Publicado em 23/11/2020. |
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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 15.738/2020.
Segunda 23 de Novembro de 2020
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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 23/11/2020.- Processo Administrativo nº 15738/2020. -Publicado em 23/11/2020. |
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Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 13.765/2020.
Segunda 23 de Novembro de 2020
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"Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM, com vencimento em 20/12/2020." - Processo Administrativo n° 13765/2020. - Publicado em 23/11/2020. - Edital de T.F.L.I.F, T.F.A, T.F.S E ISS- FIXO |
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Portarias 120.916/2020 à 122.080/2020 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 19 de Novembro de 2020
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 7.873/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.295, de 16 de novembro de 2020.
Quarta 18 de Novembro de 2020
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"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.295, de 16 de novembro de 2020." - Fica estendido o período de quarentena até o dia 16 de dezembro de 2020 no Município de Itaquaquecetuba.
Parágrafo único. Mantém estendido ainda, o prazo constante do artigo .. |
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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 15.419/2020
Terça 17 de Novembro de 2020
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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 16/11/2020." - Processo Administrativo nº 15419/2020. - Publicado em 17/11/2020. |
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Comunicado 05/Novembro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
Terça 17 de Novembro de 2020
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"Comunicado 05/Novembro/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO .. |
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Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 14.385/2020.
Segunda 16 de Novembro de 2020
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Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba, com vencimento em 15/12/2020." - SLCTM - Processo Administrativo n° 14385/2020. |
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Edital Notificação de Lançamentos Ação Fiscal Dezembro 2020 - Lançadoria - Processo Administrativo nº 14.387/2020.
Segunda 16 de Novembro de 2020
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"Edital Notificação de Lançamentos Ação Fiscal Dezembro 2020, com vencimento em 15/12/2020. - Lançadoria - Processo Administrativo nº 14387/2020." - Edital de Ação Fiscal |
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