ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infração lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 13.156/2020.
 Terça 06 de Outubro de 2020
"Edital de Autos de Infração lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 06/10/2020." - Processo Administrativo nº 13156/2020. - Publicado em 06/10/2020.
Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 13.155/2020.
 Terça 06 de Outubro de 2020
"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 06/10/2020. - Processo Administrativo nº 13155/2020." - Publicado em 06/10/2020.
Decreto 7.864/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades escolares presenciais no Município de Itaquaquecetuba em razão da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
 Terça 06 de Outubro de 2020
"Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades escolares presenciais no Município de Itaquaquecetuba em razão da pandemia da COVID-19, e dá outras providências." - Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, ..
Comunicado 01/Outubro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
 Segunda 05 de Outubro de 2020
"Comunicado 01/10/2020/2020 O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE 15 (DIAS) ÚTEIS ÁPOS ..
Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais deferidos. - VISA/01/Setembro/2020.
 Segunda 05 de Outubro de 2020
Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais deferidos. - VISA/01/Setembro/2020. - Publicado em 05/10/2020. - Atos da Vigilância Sanitária Setembro de 2020 Pedidos de Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária Deferidos Processo CEVS Razão Social 7694/20 352310706-477-000395-1-9 VANDERBEEK MANGUEIRA ..
Extrato de Termo de Convênio 01/2020/ARPEN - Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais - ARPEN BRASIL - Processo administrativo n° 246/2020.
 Segunda 05 de Outubro de 2020
"Extrato de Termo de Convênio Processo administrativo n° 246/2020 Espécie: Termo de Convenio nº 01/2020. Partes: Município de Itaquaquecetuba, CNPJ nº 46.316.600/0001-64 e Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais - ARPEN BRASIL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 73.611.568/0001-12. Objeto: prestação de informações e expedições de Certidões, constantes na base de dados ..
Portarias 121.328/2020 à 121.540/2020 - Secretaria Municipal de Administração
 Sexta 02 de Outubro de 2020
"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Edital de Comunicados e Intimações do mês de Setembro/2020/UNICAI/SLCTM- Processo Administrativo nº 12.018/2020.
 Quinta 01 de Outubro de 2020
"Edital de Comunicados e Intimações do mês de Setembro/2020/UNICAI/SLCTM- Processo Administrativo nº 12018/2020." - Publicado em 01/10/2020.
Edital de Comunicados e Intimações do mês de Setembro/2020/SLCTM - Processo Administrativo nº 12.906/2020.
 Quinta 01 de Outubro de 2020
"Edital de Comunicados e Intimações do mês de Setembro/2020/SLCTM - Processo Administrativo nº 12906/2020." - Publicado em 01/10/2020.
Comunica Aplicação de Penalidade de Advertência - A. Alves da Silva Açougue – Me - AIP/VISA/1879/2020.
 Quinta 01 de Outubro de 2020
"A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de Advertência à empresa A. Alves da Silva Açougue - Me" - A Vigilância Sanitária comunica que a empresa A. Alves da Silva Açougue - ME, estabelecida à Rua Uruguaiana, 20, Jardim Gonçalves – Itaquaquecetuba – SP, CNPJ: 17.932.556/0001-19, fica penalizada com Advertência, conforme Auto ..
Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 12.836/2020.
 Quarta 30 de Setembro de 2020
"Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM, com data de 30/09/2020." - Processo Administrativo n° 12836/2020. - Publicado em 30/09/2020. - TFLIF Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento TFS Taxa de Fiscalização Sanitária ISS-FIXO Imposto sobre serviço Edital de Comunicado Abertura de processo n° 12836/2020
Comunicado 10/Setembro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
 Terça 29 de Setembro de 2020
"Comunicado 10/Setembro/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO ..
Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 12.769/2020.
 Terça 29 de Setembro de 2020
"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 29/09/2020."- Processo Administrativo nº 12769/2020. - Publicado em 29/09/2020.
Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 12.768/2020.
 Terça 29 de Setembro de 2020
"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 29/09/2020." - Processo Administrativo nº 12768/2020. - Publicado em 29/09/2020.
Comunicado 01/09/CMI/2020 - O Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba convoca a todos para a reunião remota.
 Segunda 28 de Setembro de 2020
"Publicação nº 01, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020." O Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba-CMI no uso de suas atribuições de acordo com a Lei nº1817, de Dezembro de 1998, e Decreto de Nomeação nº7305, de 21 de Dezembro de 2015, torna público local, plataforma e horário da ..